O contrato de experiência da empregada doméstica serve para esclarecer os direitos e deveres entre empregador e empregada. Nele, são alinhados as expectativas na relação de trabalho entre ambos. No entanto, existem algumas regras específicas para a elaboração do contrato de experiência da empregada doméstica. Por isso, continue a leitura desse Leia mais…
Muitos direitos trabalhistas foram conquistados ao longo dos anos pelos empregados domésticos após muitas reivindicações. Entre eles estão as horas extras trabalhadas e o adicional noturno. Entretanto, o empregador pode ficar um pouco confuso sobre como pagar corretamente esses valores para evitar passar por maus momentos. Seja você empregador ou empregado, é importante saber Leia mais…
As faltas do empregado doméstico podem ser classificadas de duas maneiras: faltas justificadas e faltas injustificadas. Inclusive para saber quais delas têm amparo legal, como fazer o desconto na folha de pagamento e como isso interfere no abatimento das férias! Confira o artigo abaixo. Faltas do empregado doméstico A falta Leia mais…
Dúvidas tendem a acontecer no dia a dia do empregador doméstico, afinal, a legislação é complexa e envolve diversos pormenores que devem ser colocados em prática. O que é emprego doméstico? Considera-se emprego doméstico serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas Leia mais…
O fim do ano está se aproximando e durante este período o empregador tem algumas obrigações com o eSocial Doméstico. Como por exemplo, emitir as guias DAE da competência de dezembro e outra referente ao 13° salário. O empregador faz o recolhimento de somente uma guia DAE de janeiro a Leia mais…
O 13° salário do empregado doméstico é um benefício concedido como bonificação ao final do ano. Por sua vez, o pagamento desse bônus fica a cargo do empregador doméstico. Além disso, o empregador também deve se atentar ao que a lei trabalhista prevê. Isto porque, em alguns casos, o 13° salário fica a cargo Leia mais…
Esse artigo tem o objetivo de esclarecer procedimentos importantes sobre a aposentadoria do empregado doméstico. Aqueles trabalhadores que contribuíram durante seu tempo de serviço podem usufruir desse benefício desde que atendam aos requisitos da Previdência Social. Leia nosso artigo para saber como funciona e quais motivos que geram aposentadoria para Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. Dessa forma, a depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir bem como as regras para recolhimentos de encargos. Saiba como agir em cada situação de afastamento e como fica o recolhimento dos encargos Leia mais…