O contrato de experiência de empregada doméstica é um período de no máximo 90 dias em que o empregador vai avaliar se a empregada tem aptidão ou não para desempenhar sua função. Depois de muitos anos sendo praticado na informalidade, o trabalho de empregado doméstico ainda carrega muitas dúvidas sobre rescisão. Leia mais…
O cálculo de hora extra e adicional noturno não é tão simples, mas o empregador tem formulas para calcular do jeito certo. Por exemplo, no caso do adicional noturno deve-se acrescer 20% ao salário do empregado doméstico, já o valor das horas extras variam de acordo com a carga horária Leia mais…
Dependendo do tipo e quantidade de faltas do empregado doméstico pode haver advertências verbais ou escritas, descontos no salário, como também diminuição no período concessivo de férias do trabalhador. As faltas do empregado doméstico podem ser classificadas de duas maneiras: faltas justificadas e faltas injustificadas. Inclusive para saber quais delas Leia mais…
Dúvidas tendem a acontecer no dia a dia do empregador doméstico, afinal, a legislação é complexa e envolve diversos pormenores que devem ser colocados em prática. O que é emprego doméstico? Considera-se emprego doméstico serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas Leia mais…
Emitir as Guias DAE eSocial de dezembro e 13° salário é uma obrigação do empregador, que deve fazer o recolhimento dos valores até o dia 7 daquela competência para cumprir com as regras determinadas pela PEC das domésticas. O fim do ano está se aproximando e durante este período o Leia mais…
O 13° salário do empregado doméstico é um benefício concedido como bonificação ao final do ano. Por sua vez, o pagamento desse bônus fica a cargo do empregador doméstico. Além disso, o empregador também deve se atentar ao que a lei trabalhista prevê. Isto porque, em alguns casos, o 13° salário fica a cargo Leia mais…