O NIS (também chamado de NIT) e o PIS (Programa de Integração Social) são o mesmo número. A diferença é que ele pode ser gerado em duas bases de dados diferentes, por isso as variadas nomenclaturas. O PIS é gerado no primeiro emprego da pessoa. Já o NIS é gerado Leia mais…
Existem diversos temas que são um tanto quanto complicados para o empregador doméstico, isso por que as leis trabalhistas no Brasil são inegavelmente complexas, o que dificulta e muito para o lado de quem contrata. Mas quando tratamos das férias de empregada doméstica existem muito mais temas que o empregador Leia mais…
A licença maternidade é um direito de toda trabalhadora com registro em carteira e isso também inclui a classe doméstica. Durante a licença maternidade da empregada doméstica, há uma série de regras que o empregador e a empregada devem seguir. Estas regras estão previstas na legislação e devem ser de conhecimento do Leia mais…
Ao assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico, deve-se preencher diversas informações que vão desde o lugar onde irá acontecer a prestação de serviço até o número de CBO. Mas ao chegar nesta etapa o empregador doméstico encontra uma enorme barreira justamente por não saber ao certo qual é Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica na rescisão do contrato mudam de acordo com o tipo de demissão. Os formatos mais comuns são: Pedido de demissão pelo empregado Demissão sem justa causa pelo empregador Demissão por justa causa pelo empregador Rescisão Indireta Trouxemos esse conteúdo para você que está procurando entender Leia mais…
Com a fixação da PEC das Domésticas em 2015 o empregado doméstico passou a ter acesso a diversos direitos trabalhistas e consequentemente o empregador adquiriu algumas responsabilidades. Principalmente o registro formal na carteira de trabalho e também o cadastro no sistema do eSocial doméstico. Entretanto para cumprir essa obrigação é Leia mais…