A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma série de informações sobre esse vínculo trabalhista e o seu não envio pode gerar multas e sanções para um empregador. Leia mais…
Você já ouviu falar em irredutibilidade salarial? Basicamente, esse conceito está ligado à impossibilidade de reduzir o salário de um empregado. Entretanto, como tudo no direito do trabalho, existem exceções que você precisa conhecer. A aplicação incorreta do termo pode gerar uma série de transtornos para um empregador, como depreciação Leia mais…
Quando o empregador doméstico precisa planejar as folgas e feriados, é comum se questionar sobre como funciona o ponto facultativo e quais regras devem ser observadas para cumprir a legislação. Devido às datas em que eles acontecem, muitas vezes surgem dúvidas sobre a necessidade de dispensar o trabalho ou de Leia mais…
Ao longo da jornada de trabalho, além das horas normais trabalhadas, podem acontecer as horas extras, que aliás, são super permitidas para os domésticos. No entanto, na hora de calcular, tem empregadores que se enrolam e nem sabem que existe valor de horas extras para doméstica. Mas, quanto a isso, Leia mais…
O cuidador de idosos é considerado empregado doméstico quando a sua atuação se dá no âmbito familiar. Portanto, todos os direitos assegurados pela PEC das domésticas, lhe são válidos, inclusive as regras para levar o cuidador de idosos em viagem. No mundo de empregador, várias dúvidas e das mais diversificadas Leia mais…