O salário maternidade da empregada doméstica é um direito garantido por lei à todas as gestantes que possuem carteira assinada. Por isso, os empregadores devem estar atentos para não restringir nenhum direito das suas empregadas domésticas. Assim, poderá evitar transtornos ou situações indesejadas exatamente num momento muito importante para sua Leia mais…
O direito a 30 dias de férias para domésticos está garantido tanto na CLT quanto da Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas), no entanto, os dias de férias podem ser diminuídos á depender das faltas injustificadas cometidas. Logo o empregador precisa aplicar o desconto de faltas nas férias da empregada Leia mais…
O ano de 2020 foi um dos mais complicados para as relações trabalhistas, isso porque, aconteceram diversas alterações por conta da COVID-19 e a implementação da MP 936. Certamente, todas essas mudanças iriam afetar alguns benefícios, como no caso do 13° salário para doméstica com jornada reduzida. Até então os Leia mais…