Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada do dia 22/5, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para o dia 25/5.
Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 no estado de São Paulo, que vem apresentando altos índices e taxa de isolamento social abaixo do previsto.
O objetivo, então, é incentivar que as pessoas fiquem em casa, a fim de conter o avanço e contaminação do vírus.
Veja como esse feriado impacta em sua cidade e no trabalho da sua doméstica.
Antecipação do Feriado de 9 de Julho
O Governo Estadual determinou no dia 22/05 a antecipação do feriado de 9 de julho para o dia 25/05/2020. A medida tem como objetivo a contenção do Covid-19 e o incentivo ao isolamento e distanciamento social.
Vale lembrar que a medida apenas vale para o ano de 2020, decorrente do quadro de pandemia no qual o estado se insere.
Além disso, o feriado de 9 de julho é estadual. Por isso, ele inclui e abrenge as regiões do interior do estado de São Paulo.
No entanto, por mais que tenha sido antecipado, pode ser que a sua cidade não mude a data do feriado e o mantenha em 9 de julho. Para confirmar a informação, é preciso ficar de olho na prefeitura de cada município e em seus devidos comunicados.
Confira: Feriados Antecipados Para Empregada Doméstica.
Pagamento em feriados
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que todo trabalhador tem direito a folga sem desconto no salário, em feriados estaduais, municipais e religiosos.
Para os empregadores que precisam convocar os trabalhadores em feriados, é preciso pagar um adicional de 100% sobre as horas trabalhadas naquele dia. Então, na hora do pagamento fique atento as verbas do feriado.
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