O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal na manhã de 18/maio/2020, uma proposta para que houvesse antecipação dos feriados em São Paulo. Na manhã do dia seguinte, o Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial.
Desta forma, dois feriados foram adiantados e um ponto facultativo também. O intuito desta proposta é fazer com que haja maior aderência ou isolamento social por conta da pandemia de COVID-19, que aumenta na capital paulista. Veja como fica a antecipação dos feriados municipais de SP!
Encontre no Hora do Lar
Quais feriados foram antecipados em São Paulo?
O feriado prolongado que inicia nesta quarta-feira (20/5), antecipa os seguintes feriados:
- Corpus Christi (11 de junho) – antecipado para ( 20 de maio)
- Consciência Negra (20 de novembro) – antecipado para (21 de maio)
- sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
O Governador de São Paulo, João Dória, encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25)
Powered by Rock ConvertDe acordo com o governo estadual, foi recomendado para as prefeituras dos municípios da Grande São Paulo, para que antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.
Como funcionam as regras do pagamento em feriados?
Com a antecipação dos feriados em São Paulo, empregadores não sabem ao certo se podem ou não convocar os trabalhadores para prestar serviço durante este período.
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a empregada doméstica pode ser convocada em feriados, desde que, haja pagamento de 100% sobre as horas trabalhadas.
Já para o ponto facultativo, a doméstica pode cumprir sua função sem que haja pagamento adicional, visto que, para este caso não é necessário, segundo a CLT.
Curtiu as informações? Quer receber notícias quentinhas do emprego doméstico? Então inscreva-se na newsletter Hora do Lar!
![[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico](https://cdn.shortpixel.ai/client/q_lossy,ret_img,w_751/https://blog.horadolar.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Recibo-de-pagamento.jpg "[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico")
Powered by Rock Convert
0 comentário