O ano já começou com novos gastos para os empregadores domésticos de São Paulo. Isso porque, além do salário mínimo, já no primeiro dia de janeiro, aconteceu o aumento da passagem de doméstica 2020.
O reajuste foi aplicado tanto para ônibus quanto trens e metrôs. Por isso, empregadores que pagam vale transporte para doméstica, devem aumentar o valor do benefício. Confira tudo sobre o aumento da passagem de SP 2020 e também como fazer o reajuste.
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Percentual de reajuste da passagem 2020
O percentual aplicado no transporte paulista para este ano foi de 2,33%. Esse valor está abaixo da inflação anual prevista pelo boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC), que é de 3,86%.
Aumento da Passagem de Doméstica 2020
O valor do transporte de São Paulo para domésticas passou de R$ 4,30 para R$ 4,40. O reajuste já foi aplicado desde quarta-feira (1° de janeiro).
Valor da integração de São Paulo
As tarifas integradas são aquelas que dão direito aos passageiros, a uma passagem de trem e/ou metrô, e a uma passagem de ônibus. Essa tarifa também sofreu reajuste.
O valor da integração em 2020 foi alterado de R$ 7,48 para R$ 7,65, um reajuste de 2,27% se comparado ao anterior.
Pagamento do vale-transporte para empregada doméstica
Até 1987, o pagamento do vale-transporte era facultativo, ou seja, os empregadores poderiam conceder o valor se quisessem ou não. No entanto, naquele mesmo ano com a lei Lei No 7.619, o trabalhador passou a ter esse direito.
O pagamento do vale transporte é feito somente se o empregada doméstica solicitar ao empregador, caso contrário não será pago. O mais indicado é que os trabalhadores solicitem no inicio da contratação, mas o pedido pode acontecer a qualquer momento, sem problema algum.
Dessa forma, os empregadores de São Paulo que pagam vale transporte devem fazer o reajuste da passagem já nesta semana. Caso não o façam, ficam sujeitos a multa e também o pagamento retroativo do valor.
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Requisitos necessários para a aprovação do vale transporte
Quando solicitado o benefício, o empregador deve pedir à empregada, algumas informações para aprovação do vale-transporte, como também, o cálculo do valor mensal baseado nos meios de transporte utilizado. Elas são:
- endereço residencial completo;
- o meio de transporte utilizado para realizar o trajeto;
- o número de vezes que realiza o deslocamento da residência ao local de trabalho e vice-versa.
Limite do desconto de vale transporte no salário
Ao ser regulamentado pela lei, o vale transporte adquiriu algumas regras, como vimos até aqui. Com o propósito de resguardar o trabalhador, foi determinado um limite de desconto do vale transporte sob o salário.
O limite de desconto é de 6% do salário do trabalhador. O restante do custo do vale-transporte deve ser pago pelo empregador.
Faça o pagamento já com o novo aumento da passagem da doméstica 2020 e para se manter em dia.
Já ficou sabendo do novo salário mínimo 2020? Então, confira o artigo que o HDL preparou e fique por dentro das novidades.
