Com o dia a dia cada vez mais atribulado, muitas famílias optam por contratar uma empregada doméstica para auxiliar na rotina de suas casas. Esse é um modelo de trabalho muito popular no Brasil, mas que pode ocasionar ações trabalhistas por parte da empregada doméstica se os direitos dessas trabalhadoras Leia mais…
Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade e fazer todos os procedimentos no eSocial doméstico. Falar sobre morte nunca é um assunto leve mas, vamos fazer o possível para deixar esse artigo menos difícil de ser lido e tentarmos focar nos procedimentos Leia mais…
Na última semana o Supremo Tribunal Federal decidiu por suspender os artigos 29 e 32 da Medida Provisória 927/2020 determinando que Coronavírus pode ser considerado acidente de trabalho. A cada dia, o empregador doméstico é surpreendido por uma informação nova, suspensão de contrato, redução de salário e agora a suspensão Leia mais…
Desde que a MP 936/20 entrou em vigor, muitos empregadores domésticos estão em dúvida sobre como faz para calcular a redução de salário da doméstica. Sabemos que em meio a tantas mudanças, muitas coisas do dia a dia que eram simples, acabam se complicando. Calcular pagamento, emitir a guia DAE Leia mais…
Para calcular férias na rescisão da empregada doméstica, o empregador deve atentar-se aos períodos aquisitivos incompletos e completos. O valor calculado é referente ao direito das férias que ainda não foram utilizadas. Demitir um funcionário, normalmente é uma situação pouco agradável, sejam por problemas que levaram a essa demissão, ou Leia mais…
É fundamental conhecer os direitos da babá ao contratar uma, tendo em vista que, pelo fato de ser considerada empregada doméstica e regida pela Lei Complementar 150/2015, alguns direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho devem ser assegurados e, dessa forma, evitar possíveis ações trabalhista no futuro. No entanto, Leia mais…