Neste calendário do empregador doméstico 2021, relembre todas as suas obrigatoriedades ao longo do ano, além disso, entenda como funciona o trabalho em feriados.
O empregador doméstico tem inúmeras obrigações ao longo do ano, e é comum algumas delas passarem batido, afinal são dezenas. Contudo, algumas são muito importantes, e o desrespeito de seus prazos pode gerar até multas.
Por isso, o Hora do Lar preparou um calendário do empregador doméstico 2021 completo, com todas as datas que o empregador precisa se atentar. Então fique até o final e boa leitura!
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Compromissos financeiros
Os compromissos financeiros são aqueles obrigatórios para o empregador doméstico. É importante lembrar que em todos os meses é preciso fazer o pagamento do salário até o 5° dia útil.
Janeiro
Mês de alteração do salário conforme a mudança do salário mínimo.
Fevereiro
26/02 – prazo final para o empregador entregar a DIRF.
A DIRF é somente para pessoas jurídicas, ou seja, no emprego doméstico é preciso apenas extrair o informe de rendimentos do eSocial e entregar ao funcionário.
Abril
30/04 – prazo final para enviar a Declaração do Imposto de Renda.
Novembro
30/11 – pagamento da 1° parcela do 13° salário ou pagamento integral.
Dezembro
20/12 – pagamento da 2° parcela do 13° salário.
Feriados nacionais e estaduais
Os feriados nacionais e estaduais são aqueles obrigatórios, ou seja, em que se deve tirar o dia de folga.
Janeiro
01/01 – Feriado Nacional – Dia da Paz.
01/01 – Feriado em Tocantins – Instalação do Estado.
04/01 – Feriado em Rondônia – Aniversário do Estado.
20/01 – Feriado no Acre – Dia do Católico.
25/01 – Feriado no Acre – Dia do Evangélico.
Fevereiro
16/02 – Feriado no Rio de Janeiro – Carnaval.
Março
06/03 – Feriado em Pernambuco – Revolução Pernambucana.
13/03 – Feriado no Piauí – Dia da Batalha do Jenipapo.
12/03 – Feriado no Acre – Dia da Mulher.
19/03 – Feriado no Amapá – Dia de São José.
19/03 – Feriado no Ceará – Dia de São João.
25/03 – Feriado no Ceará – Data Magna do Ceará.
Abril
02/04 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa).
12/04 – Feriado no Espírito Santo – Aniversário do Estado.
21/04 – Feriado Nacional – Tiradentes.
21/04 – Feriado no Distrito Federal – Fundação de Brasília.
23/04 – Feriado no Rio de Janeiro – Dia de São Jorge.
21/04 – Feriado em Minas Gerais – Data Magna de Minas Gerais.
Maio
01/05 – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador.
15/05 – Feriado no Amapá – Dia do Cabralzinho.
Junho
03/06 – Feriado em São Paulo – Corpus Christi.
15/06 – Feriado no Espírito Santo e no Acre – Aniversários dos Estados.
18/06 – Feriado em Rondônia – Dia do Evangélico.
24/06 – Feriado em Pernambuco e Alagoas – Dia de São João.
29/06 – Feriado em Alagoas e Rio Grande do Norte – Dia de São Pedro.
Julho
02/07 – Feriado na Bahia – Independência da Bahia.
08/07 – Feriado em Sergipe – Aniversário do Estado.
09/07 – Feriado em São Paulo – Revolução Constitucionalista.
25/07 – Feriado no Amapá – Dia de São Tiago.
26/07 – Feriado em Paraíba – Homenagem à João Pessoa.
28/07 – Feriado no Maranhão – Adesão ao Império Brasileiro.
Agosto
05/08 – Feriado na Paraíba – Fundação do Estado.
06/08 – Feriado no Acre – Revolução Acreana.
11/08 – Feriado em Santa Catarina – Criação da capitania.
15/08 – Feriado no Pará – Adesão ao Império Brasileiro.
Setembro
05/09 – Feriado no Acre e Amazonas – Dia da Amazônia.
07/06- Feriado Nacional – Independência do Brasil.
08/09 – Feriado em Tocantins – Padroeira de Tocantins.
13/09 – Feriado no Amapá – Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá.
16/09 – Feriado em Alagoas – Emancipação de Alagoas.
20/09 – Feriado em Rio Grande do Sul – Proclamação Rio Grandense.
Outubro
03/10 – Feriado em Rio Grande do Norte – Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
05/10 – Feriado em Roraima – Aniversário do Estado.
05/10 – Feriado em Tocantins e no Amapá – Aniversário dos Estados.
11/10 – Feriado em Mato Grosso do Sul – Aniversário do Estado.
12/10 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida.
18/10 – Feriado no Rio de Janeiro – Dia do Comércio.
19/10 – Feriado no Piauí – Aniversário do Estado.
28/10 – Feriado no Espírito Santo – Dia do Servidor Público.
Novembro
02/11 – Feriado Nacional – Finados.
15/11 – Feriado Nacional – Proclamação da República.
17/11 – Feriado no Acre – Tratado de Petrópolis.
20/11 – Feriado em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rio de Janeiro e Roraima – Dia da Consciência Negra.
30/11 – Feriado em Alagoas e Brasília – Dia do Evangélico.
Dezembro
08/12 – Feriado no Amazonas – Dia da Nossa Senhora da Conceição.
25/12 – Feriado Nacional – Natal.
Feriados municipais
Contudo, os feriados municipais funcionam de forma diferente. Eles são facultativos, ou seja, é o empregador quem escolhe aderir a eles ou não.
Como essa lista é maior, para ver quais são os feriados municipais da sua cidade recomendamos que você pesquise em sites especializados em calendários e feriados de acordo com a sua necessidade.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O ponto facultativo é opcional, em outras palavras, é o empregador quem escolhe participar da data e conceder o dia de descanso ou não. Além disso, não existe nada na lei que fale sobre como conduzir as atividades em ponto facultativo. Mas ao contrário deles, existem os feriados, que são datas consideradas obrigatórias para folga e estão inclusas na CLT. Assim, conforme o artigo 70 da CLT:
Artigo 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.
Datas de feriados e pontos facultativos
Por fim, confira as datas que são consideradas pontos facultativos nacionais.
13/02 a 17/02 – Carnaval.
03/06 – Corpus Christi.
28/10 – Dia do Servidor Público.
24/12 – Véspera de Natal.
31/12 – Véspera de Ano Novo.
Empregado doméstico pode trabalhar no feriado?
Antes de mais nada, sim, o empregado doméstico pode trabalhar no feriado. Contudo, a sua remuneração deve ser o dobro do valor hora comum ou então ele deve ganhar uma folga em dia posterior para compensar. De acordo com a Lei Complementar 150:
§ 8o O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
Ajuda de janeiro a janeiro
Todos os meses o empregador precisa ficar atento com as suas obrigações, e é comum ter dúvidas sobre como executá-las. Por isso, que tal contar com uma ajuda que vai de janeiro a janeiro?
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