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O Carnaval é uma das datas mais celebradas no Brasil, por conta da folia e das festas que duram dias. Porém, ao contrário do senso comum, o Carnaval não é um feriado. Por isso, o Carnaval 2022 no emprego doméstico deve ser acordado entre empregador e empregado.

 

Há quem diga que o ano só começa depois do carnaval – afinal, ele geralmente ocorre nas primeiras semanas de fevereiro. Ainda, muitas pessoas pensam que as datas nas quais as festas e desfiles ocorrem são feriados, sendo que apenas devem voltar ao trabalho de forma parcial na quarta-feira de cinzas.

Porém, o Carnaval 2022 no emprego doméstico possui alguns detalhes próprios e que chamam a atenção do empregador. Assim, evitam-se erros de ambas as partes.

Quer saber mais sobre essa comemoração? Não se preocupe, o Hora do Lar preparou este post especialmente para você! Então, fique conosco até o final e boa leitura!

Carnaval é feriado?

O Carnaval, apesar de ser uma data comemorativa mundialmente conhecida por festas e desfiles que duram dias, não é feriado nacional!

Alguns estados, no entanto, possuem leis próprias que tornam alguns dias do Carnaval feriado! O maior exemplo é o Rio de Janeiro, com a Lei 5.243/2008, que institui a terça-feira de Carnaval como feriado em todo o estado.

Contudo, já em São Paulo, os dias de festividade são considerados pontos facultativos!

Portanto, como as datas estão sujeitas a alterações, vale a pena conferir como ficou o calendário de seu estado e da sua cidade!

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Os feriados são datas comemorativas reconhecidas por lei, durante as quais não há prestação de serviços. Ou seja, os empregados não devem trabalhar nessas datas!

Dessa forma, os feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais, de forma a variar com o calendário e datas importantes a serem celebradas por cada localidade.

Já os pontos facultativos são datas nas quais as empresas decidem se haverá prestação de serviços ou não. Portanto, varia de empresa para empresa, e fica a critério delas optar que seus funcionários trabalhem.

Em geral, os pontos facultativos são datas de “feriados prolongados”. Então, sabe quando uma terça-feira é feriado, e você fica se perguntando se terá mesmo que trabalhar na segunda-feira? Pois bem, a segunda geralmente é um ponto facultativo, e fica opcional à empresa decidir se irá prolongar o descanso ou não. 

Carnaval 2022 no emprego doméstico

Por conta da pandemia do Covid-19 e o aumento de casos que o Brasil enfrentou no início do ano, o Carnaval 2022 no emprego doméstico fica sujeito a calendários estaduais.

Ou seja, cada estado ficou com a decisão de manter a data ou adiá-la, como foi o caso do Rio de Janeiro e São Paulo que adiaram os desfiles de Carnaval para o feriado de Tiradentes, em 21/03.

Em geral, o Carnaval 2022 está previsto para começar no dia 26/02 e terminar na quarta-feira seguinte, dia 02/03.

Portanto, é preciso se atentar ao calendário oficial do seu estado para saber se o Carnaval 2022 no emprego doméstico é feriado.

Carnaval 2022 no emprego doméstico

Carnaval 2022 nas principais capitais do Brasil.

Como vimos, cada estado pode definir suas datas, decidir se será feriado ou apenas ponto facultativo e adiar os desfiles ou não. Por isso, o Hora do Lar preparou uma lista para que você encontre sua cidade e confira as datas corretas de festa!

Sudeste:

  • Belo Horizonte (MG): Empresas, lojas e setores públicos irão funcionar normalmente;
  • São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda (28/02) até meio-dia de quarta-feira (02/03). Os desfiles de Carnaval acontecerão no dia 21/04 (feriado de Tiradentes);
  • Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira (28/02) e feriado no dia 01/03;
  • Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça-feira (01/03) e ponto facultativo na segunda (28/03) e na quarta-feira (02/03). Também ficou decidido que os desfiles vão acontecer no dia 21/04 (feriado de Tiradentes).

Nordeste:

  • São Luís (MA): sem ponto facultativo;
  • Aracaju (SE): Comércios, bancos e escolas particulares não irão funcionar nos dias 28/02 e 01/03;
  • Fortaleza (CE): a prefeitura não definiu se seguirá o decreto estadual, que define o Carnaval como dia útil nos órgãos públicos de todo o estado;
  • Recife (PE): seguirá o governo estadual, tirando os pontos facultativos dos três dias de festa;
  • Salvador (BA): sem feriado – tudo funcionará de forma normal;
  • Teresina (PI): sem ponto facultativo;
  • Palmas (TO): prefeitura não definiu se haverá feriado;
  • Natal (RN): de segunda (28/02) até quarta-feira (02/03) será ponto facultativo;
  • João Pessoa (PB): ponto facultativo nos três dias nas repartições públicas – shows com até mil pessoas foram liberados;

Norte:

  • Belém (PA): ponto facultativo nos dias 28/02 e 01/03,  até meio-dia de 02/03. 
  • Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda (28/02) até meio-dia de quarta-feira (02/03);
  • Macapá (AP): não será feriado;
  • Maceió (AL): ponto facultativo de segunda (28/02) até meio-dia de quarta-feira (02/03);
  • Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda (28/02) até meio-dia de quarta-feira (02/03);
  • Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda (28/02) até meio-dia de quarta-feira (02/03);
  • Manaus (AM): feriado na terça-feira (01/03) e ponto facultativo na segunda (28/02) e na quarta-feira (02/03);

Centro-Oeste:

  • Cuiabá (MT): ponto facultativo segunda (28/02) e terça-feira (01/03);
  • Goiânia (GO): sem ponto facultativo – tudo deve funcionar normalmente no dia 01/03. Grandes eventos foram proibidos;
  • Brasília (DF): ponto facultativo de segunda (28/02) até 14h de quarta-feira (02/03);
  • Campo Grande (MS): sem feriado e nem ponto facultativo;

Sul:

  • Curitiba (PR): sem ponto facultativo – comércio deve abrir normalmente;
  • Florianópolis (SC): a prefeitura não definiu se haverá feriado. Festas em espaços públicos foram proibidas; 
  • Porto Alegre (RS): a prefeitura não definiu se haverá feriado.

Posso liberar minha empregada doméstica no Carnaval 2022?

O empregador pode liberar sua empregada doméstica no Carnaval caso a data seja ponto facultativo ou as duas partes entrem em um acordo comum. Ou seja, fica a critério do empregador decidir pela liberação ou não.

O empregador doméstico pode ceder as datas, sem descontar nenhum valor do salário mensal da empregada doméstica, ou podem contar como faltas, que irão afetar a remuneração da doméstica.

Contudo, um detalhe é importante: se na localidade o Carnaval for feriado, então a folga da doméstica é prevista por lei e não pode contar como falta.

Em casos de cuidador de idosos

Os cuidadores de idosos também se encaixam na categoria de domésticos. Entretanto, os cuidadores de idosos cumprem banco de horas, que são o detalhe crucial da categoria no Carnaval.

Se o banco de hora estiver positivo – ou seja, ele trabalhou mais horas do que deveria – o empregador pode ceder as datas sem considerar falta ou descontar de seu salário. Isso se seus serviços não forem necessários, claro!

Se o banco de horas estiver negativo – ou seja, ele deve horas para o empregador – a concessão das datas pode acontecer ou não. Caso aconteça, o empregado fica devendo ainda mais horas ao final do mês; caso não aconteça, seu saldo fica como está ou pode diminuir, se ele trabalhar a mais.

Empregada doméstica pode trabalhar no feriado de carnaval?

O ideal é que a empregada não trabalhe em datas feriados, já que são datas definidas por lei como folgas comemorativas que não podem contar como faltas.

Contudo, caso o Carnaval 2022 seja apenas um ponto facultativo em seu estado, você pode requerer a prestação de serviços de sua empregada doméstica, já que contam como dias normais no qual o empregador decide pelo trabalho ou não.

Ainda, caso seja mesmo feriado e o empregador precise de sua empregada doméstica, ele possui duas opções:

  1. Pagar o dia em dobro – ou seja, a hora de trabalho da doméstica vale 2 vezes mais;
  2. Dar o dia de folga em outra data, sem que seja considerada falta.

Como o Hora do Lar melhora a gestão da empregada doméstica?

O Hora do Lar ajuda mais de 15 mil empregadores domésticos a realizar a melhor gestão de suas empregadas em seus lares. Afinal, não é todos os dias que você encontra uma plataforma completa que te ajuda em todas as questões do emprego doméstico.

E para te ajudar ainda mais neste Carnaval 2022 no emprego doméstico, o Hora do Lar possui a funcionalidade de feriado. Dessa forma, o empregador, em acordo com a empregada ou por algum decreto, pode lançar o feriado para aquela data no ponto da sua doméstica sem necessidade de ajuste posterior!

Além disso, o HDL  automatiza todos os processos mensais e anuais que o empregador precisa realizar, sem que grandes esforços sejam feitos ou um grande tempo seja gasto. Assim, você não precisa se preocupar com os detalhes e com eventuais erros – o HDL cuida de tudo para você!

Ainda, com uma plataforma integrada ao eSocial, o Hora do Lar transporta todos os seus dados e lançamentos para o sistema do governo.

Então, para ter todos os benefícios e vantagens, tudo o que você precisa fazer é se cadastrar e baixar o aplicativo Hora do Lar – Empregador, para iOs e Android. Através dele, você conseguirá acessar diversas ferramentas, como:

  • Histórico de pontos registrados de sua empregada doméstica nos pontos facultativos;
  • Registro de faltas;
  • Emissão da Guia DAE;
  • Folha de pagamento com todos os encargos a pagar e descontar;
  • E muito mais!

Por isso, venha conferir o que mais o HDL pode fazer por você e conheça os planos! Assim que você encontrar o melhor plano Hora do Lar para gestão da empregada doméstica, você recebe 30 dias de teste grátis! Venha conferir!

 

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