Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…
O contrato de trabalho com escala 12×26 não é o mais convencional em todas as profissões, por isso, frequentemente gera dúvidas a quem o utiliza. Geralmente, as questões mais comuns recaem sobre a jornada e como ficam os feriados para quem trabalha no regime 12X36. Neste último caso, é de Leia mais…
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal na manhã de 18/maio/2020, uma proposta para que houvesse antecipação dos feriados em São Paulo. Na manhã do dia seguinte, o Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial. Desta forma, dois feriados foram adiantados e um Leia mais…
A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, também tem o objetivo de proporcionar Leia mais…
Quando o empregador doméstico precisa planejar as folgas e feriados, é comum se questionar sobre como funciona o ponto facultativo e quais regras devem ser observadas para cumprir a legislação. Devido às datas em que eles acontecem, muitas vezes surgem dúvidas sobre a necessidade de dispensar o trabalho ou de Leia mais…
As regras dos feriadões quase todo mundo sabe, afinal, ele concede a tão sonhada folga que nós tanto esperamos. Mas, e quanto ao ponto facultativo para domésticas será que também é folga ou trabalho normal? Primeiramente, é bom deixar claro que tem uma diferença grande entre feriado e ponto facultativo, Leia mais…