O ano está quase chegando ao fim, ainda assim temos diversos feriados chegando por aí. No meio disso tudo, tem a pandemia de COVID-19 que bagunçou um pouco o calendário e antecipou diversos feriados para empregada doméstica. Neste contexto, os empregadores que anteciparam os feriados ficar em dúvida quando as Leia mais…
No mês de maio alguns feriados foram adiantados como medida para controlar o avanço do Coronavírus. A iniciativa surtiu efeito, mas afetou diretamente as relações de trabalho, afinal, como o empregador deve agir com os feriados da doméstica após a antecipação. Antes de tomar qualquer atitude, é importante analisar em Leia mais…
Atualizado em 10/08/2020 A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, estão aguardando votação Leia mais…
Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…
O contrato de trabalho com escala 12×26 não é o mais convencional em todas as profissões, por isso, frequentemente gera dúvidas a quem o utiliza. Geralmente, as questões mais comuns recaem sobre a jornada e como ficam os feriados para quem trabalha no regime 12X36. Neste último caso, é de Leia mais…
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal na manhã de 18/maio/2020, uma proposta para que houvesse antecipação dos feriados em São Paulo. Na manhã do dia seguinte, o Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial. Desta forma, dois feriados foram adiantados e um Leia mais…