A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, também tem o objetivo de proporcionar Leia mais…
No mês de maio alguns feriados foram adiantados como medida para controlar o avanço do Coronavírus. A iniciativa surtiu efeito, mas afetou diretamente as relações de trabalho, afinal, como o empregador deve agir com os feriados da doméstica após a antecipação. Antes de tomar qualquer atitude, é importante analisar em Leia mais…
Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…
O contrato de trabalho com escala 12×26 não é o mais convencional em todas as profissões, por isso, frequentemente gera dúvidas a quem o utiliza. Geralmente, as questões mais comuns recaem sobre a jornada e como ficam os feriados para quem trabalha no regime 12X36. Neste último caso, é de Leia mais…
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal na manhã de 18/maio/2020, uma proposta para que houvesse antecipação dos feriados em São Paulo. Na manhã do dia seguinte, o Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial. Desta forma, dois feriados foram adiantados e um Leia mais…
Quando o empregador doméstico precisa planejar as folgas e feriados, é comum se questionar sobre como funciona o ponto facultativo e quais regras devem ser observadas para cumprir a legislação. Devido às datas em que eles acontecem, muitas vezes surgem dúvidas sobre a necessidade de dispensar o trabalho ou de Leia mais…