Se você utiliza o modelo completo de declaração de IRPF, poderá utilizar todas as deduções legais permitidas pela legislação. Portanto, se teve empregado doméstico registrado em carteira em 2014/2015, poderá fazer a dedução de INSS doméstico no IRPF.  A dedução da base de cálculo do imposto é de até R$ 1.182,20.Veja uma boa alternativa se uma família possui mais de um empregado e o casal faz declarações de IR separadas:

Com a finalidade de melhorar resultados, pode-se deduzir a contribuição patronal paga ao INSS incidente sobre a remuneração de um empregado em cada declaração.

Portanto, leia esse artigo até o fim e confira os resultados que você pode obter.

Dedução de INSS Doméstico no IRPF 2016

Regularização

Primeiramente, para regularizar definitivamente esta situação, a partir de 01/10/2015 cada um deve se cadastrar no eSocial e ficar com um empregado sob sua responsabilidade.

Entretanto, o valor máximo da dedução (R$ 1.182,20) é composto da seguinte forma:

  1. Duas contribuições na alíquota de 12% sobre R$ 724,00. Salário mínimo nacional de dezembro e 13º salário de 2014, ou R$ 86,88, no total de R$ 173,76
  2. Nove contribuições na alíquota de 12% sobre R$ 788,00. É o salário mínimo nacional de janeiro a setembro/15 (ou R$ 94,56, no total de R$ 851,04)
  3. Duas contribuições na alíquota de 8% sobre R$ 788,00. É o salário mínimo nacional de outubro e novembro/15 (ou R$ 63,04, no total de R$ 126,08)
  4. Uma contribuição sobre 1/3 das férias, que dependendo do período de gozo das férias, a alíquota pode variar de 12% sobre R$ 788,00 (R$ 31,51), se as férias tiverem sido gozadas de janeiro a setembro de 2015, ou 8% sobre R$ 788,00 (R$ 21,01) se as férias tiverem sido gozadas em outubro ou novembro de 2015.

Então, esta dedução de INSS doméstico no IRPF só poderá ocorrer se o empregador doméstico seguir a seguinte regra:

  • Recolher as contribuições previdenciárias do empregado doméstico através dos códigos 1600 e 1651 de janeiro a setembro de 2015;
  • ou através do DAE (Simples Doméstico) durante os meses de outubro e novembro de 2015.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *