Em meio ao cenário de incertezas que estamos vivendo desde o começo do mês de março, muitos empregadores se perguntam quando a doméstica deve voltar a trabalhar, visando a segurança da empregada e do lar.
Passados já 4 meses de quarentena, podemos começar a falar na retomada gradual das atividades, sempre com segurança e pensando no melhor para todos. O Governo liberou que a prorrogação da redução da jornada de trabalho ou suspensão sejam feitos, por mais 60 dias, totalizando 120 dias de medida. Tal liberação, nos ajuda a pensar na volta de forma segura.
Continue lendo esse artigo e descubra quando a doméstica deve voltar a trabalhar e quais medidas devem ser adotadas para que isso aconteça.
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Como ficou a prorrogação da suspensão e jornada liberada pelo Governo?
No dia 13 de julho, o presidente assinou o Decreto nº 10.422, esse autoriza que a suspensão do contrato ou a redução da jornada de trabalho seja prorrogada por mais 60 dias. No geral, os empregadores podiam suspender ou reduzir a jornada de trabalho por 30 dias e solicitar a prorrogação por mais 30.
Após a assinatura do decreto, o prazo total para suspensão ou redução da jornada, com redução proporcional do salário, passa a ser de 120 dias. Caso a retomada ao trabalho da empregada doméstica seja algo que já esta acontecendo, a opção da redução da jornada poderá ser mantida nesse tempo.
E quando a doméstica deve voltar a trabalhar?
Caso você esteja em alguma região onde os casos de contaminação por Covid-19 têm tido piora, o retorno do trabalho da empregada doméstica deve ser bem pensando, tendo em vista que se ela utiliza o transporte público, o risco de contaminação é grande.
Entretanto se a sua região apresentou melhoras ou o serviço é indispensável, o prazo para saber quando a doméstica deve voltar a trabalhar dependerá de um acordo entre as partes. Em geral, não existe uma data certa dizendo que a doméstica deve voltar a trabalhar. O que deve ser considerado são todas as questões de exposição e o risco que isso acarretará.
Como dissemos anteriormente, a opção da redução da jornada de trabalho pode ser considerada ainda, tendo em vista a liberação para prorrogar, totalizando 120 dias de opção.
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O que o empregador deve fazer para se preparar para a volta da empregada em casa?
Mesmo o empregador doméstico não tendo as obrigações que uma grande empresa tem, como regras de higienização e outras medidas, é preciso disponibilizar meios de higienização para a empregada, como álcool 70%.
Pensar na circulação de ar dentro do ambiente residencial, também é importante. Deixar o máximo de janelas e áreas de circulação livre e evitar aglomeração de pessoas dentro do mesmo cômodo.
Como registrar o ponto da redução de jornada?
Existem várias formas de controle de ponto mas, pensando que a redução será por um período determinado, é legal já pensar em uma solução que atenda o registro de ponto de forma flexível, como a plataforma do Hora do Lar.
A empregada doméstica consegue registrar o ponto dela, utilizando o próprio celular através de uma leitura de QR Code disponibilizada pelo empregador. Por exemplo, você pode deixar em algum ponto da casa (cozinha por exemplo) um papel com o QR Code, e toda vez que a empregada for fazer o registro de ponto, vai até aquele local com o celular e escaneia o código. Simples, né?
O sistema do HDL não exige conexão com a internet o todo tempo, é possível registrar offline e assim que o celular for conectado a internet, o registro será enviado para o empregador. Logo, você pode acompanhar tudo no conforto do seu lar e sem dor de cabeça.
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