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Os feriados em 2021 para a emprega doméstica totalizarão nove importantes datas, começando em 01 de janeiro com a Confraternização Universal, sem considerar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários de cidades.

 

 

Todo empregador que gosta de planejar o seu ano precisa confirmar com antecedência quais são os feriados de 2021 para sua empregada doméstica. Esse controle é uma forma muito importante de saber quais são os dias de folga estabelecidos por lei, e também um meio de planejar-se caso seja necessário o serviço extra da doméstica.

Pensando em facilitar a sua vida, preparamos os calendários dos feriados e pontos facultativos em nível nacional. Lembre-se sempre também de consultar em sua cidade as datas como aniversário do município, pois esses dias especiais também caracterizam-se como feriado. Então continue aqui e informe-se!

Feriados 2021 para Empregada Doméstica

Calendário dos feriados 2021 para empregada doméstica

MêsFeriadoPonto facultativo
Janeiro1 Confraternização Universal-
Fevereiro-24 de fevereiro
26 de fevereiro
Abril21 Tiradentes-
Maio1 Dia Trabalho-
Junho-11 de junho
14 de junho
Setembro7 Independência do Brasil-
Outubro12 Nossa Senhora Aparecida28 Dia do Servidor Público
Novembro2 Finados
15 Proclamação da República
-
Dezembro25 Natal24 Véspera de Natal
31 Véspera de Ano Novo 2020

Diferenças entre ponto facultativo e feriado

De maneira geral, o ponto facultativo é caracterizado como marcação não obrigatória, ou seja, uma data onde o empregador decide se a doméstica trabalha ou não, baseado em alguma regra de compensação de horas, se houver.

Por outro lado, o feriado, são datas decretas e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, onde torna a dispensa da doméstica obrigatória neste determinado dia. Entretanto, caso haja necessidade de prestação de serviço, o  empregado terá direito a receber o dia trabalhado mais um acréscimo de 100% desse valor.

Feriados estaduais em 2021

AnoValor
A partir de 01/02/2019
R$ 1.355,20
01/03/2018 até 31/01/2019R$ 1.293,60
01/04/2017 até 28/02/2018R$ 1.269,40
01/05/2016 até 31/03/2017
R$ 1.190,20
01/05/2015 até 30/04/2016
R$ 1.070,33
01/05/2014 até 30/04/2015R$ 983,40
01/05/2013 até 30/04/2014R$ 914,82
01/05/2012 até 30/04/2013R$ 811,80
01/05/2011 até 30/04/2012R$ 736,00
01/05/2010 até 30/04/2011R$ 688,50
01/05/2009 até 30/04/2010R$ 615,10
01/05/2008 até 30/04/2009R$ 531,00
01/05/2007 até 30/04/2006R$ 464,20
01/05/2006 até 30/04/2007R$ 429,12

Rotina da empregada doméstica em dia de feriado

A legislação trabalhista não proíbe a jornada de trabalho em feriados, contudo, exige que o pagamento do salário para esse dia seja o dobro do dia comum. Conforme a Lei Complementar 150:

§ 8o  O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. 

Ou seja, o empregado que precisar manter a rotina da empregada doméstica em dia de feriado deve se atentar ao acréscimo no valor das horas trabalhadas. Contudo, o empregador que já souber antecipadamente da necessidade de trabalho da doméstica pode optar pela troca do dia da folga.

Troca do dia de feriado para empregada doméstica

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe algumas opções ao empregador, e uma delas é sobre a possibilidade de troca do dia de feriado mediante a acordo entre as partes.

Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:

XI – troca do dia de feriado

Com isso, o empregador pode fazer um acordo com a empregada doméstica, ou fazer esse acordo com o sindicato da sua região. O importante é não se esquecer de que o dia de folga precisa ser cumprido. Caso essa seja a opção, o pagamento do valor das horas em dobro será descartado.

Outra opção na qual o empregador está isento de pagar o dobro da remuneração para dias de feriado é para quem tem empregados no regime 12×36.

Regime 12×36 e feriados

Esse tipo de jornada de trabalho, que consiste em trabalhar doze horas e folgar 36 horas seguidas, não impede que o funcionário trabalhe em feriado ou receba algum adicional por isso, visto que faz parte da sua jornada de trabalho.

Logo, na hora de contratar, é importante que esse tipo de informação seja passada de forma clara e objetiva para evitar problemas depois.

Antecipação dos feriados 2021 para empregada doméstica

O prefeito de São Paulo decretou a antecipação de vários feriados este ano, o motivo é o mesmo do ano anterior o avanço de COVID-19 em todo estado, e principalmente na capital paulista. Veja a seguir os feriados antecipados:

Feriados que serão antecipados:

  • Corpus Christi (3 de junho de 2021)
  •  Consciência Negra (20 de novembro de 2021)
  • Aniversário da cidade (25 de janeiro de 2022)
  •  Corpus Christi (16 de junho de 2022)
  • Consciência Negra (20 de novembro de 2022)

Dias que terão feriados antecipados na cidade de São Paulo

  • 26 de março – sexta-feira
  • 29 de março – segunda-feira
  • 30 de março – terça-feira
  • 31 de março – quarta-feira
  • 1° de abril – quinta-feira

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