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Feriados 2021 para Empregada Doméstica: Calendários e Regras

Publicado por Samanta Cardoso Martins em 23 de dezembro de 202023 de dezembro de 2020

Os feriados em 2021 para a emprega doméstica totalizarão oito importantes datas, começando em 01 de janeiro com a Confraternização Universal.

Todo empregador que gosta de planejar o seu ano precisa confirmar com antecedência quais são os feriados de 2021 para sua empregada doméstica. Esse controle é uma forma muito importante de saber quais são os dias de folga estabelecidos por lei, e também um meio de planejar-se caso seja necessário o serviço extra da doméstica.

Pensando em facilitar a sua vida, preparamos os calendários dos feriados e pontos facultativos em nível nacional. Lembre-se sempre também de consultar em sua cidade as datas como aniversário do município, pois esses dias especiais também caracterizam-se como feriado. Então continue aqui e informe-se!

Encontre no Hora do Lar

  • Calendário dos feriados 2021 para empregada doméstica
  • Entenda melhor sobre ponto facultativo
  • Feriados estaduais em 2021
  • Rotina da empregada doméstica em dia de feriado
  • Troca do dia de feriado para empregada doméstica
    • Regime 12×36 e feriados
  • Deixe o Hora do Lar te ajudar

Calendário dos feriados 2021 para empregada doméstica

MêsFeriadoPonto facultativo
Janeiro1 Confraternização Universal-
Fevereiro-24 de fevereiro
26 de fevereiro
Abril21 Tiradentes-
Maio1 Dia Trabalho-
Junho-11 de junho
14 de junho
Setembro7 Independência do Brasil-
Outubro12 Nossa Senhora Aparecida28 Dia do Servidor Público
Novembro2 Finados
15 Proclamação da República
-
Dezembro25 Natal24 Véspera de Natal
31 Véspera de Ano Novo 2020

Entenda melhor sobre ponto facultativo

Como visto no calendário dos feriados, existem algumas datas que são feriados e outras que são pontos facultativos. Ou seja, o empregador precisa atentar-se a este detalhe pois, no dia em que houver ponto facultativo, a doméstica deve prestar serviço normalmente, sem que haja acréscimo em seu salário.

Contudo, cabe ao empregador verificar a necessidade de trabalho nesses dias. Caso seja uma opção do empregador fazer a dispensa da doméstica na data, esse dia não precisa ser recompensado ou descontado, visto que foi uma dispensa opcional do empregador.

Feriados estaduais em 2021

AnoValor
A partir de 01/02/2019
R$ 1.355,20
01/03/2018 até 31/01/2019R$ 1.293,60
01/04/2017 até 28/02/2018R$ 1.269,40
01/05/2016 até 31/03/2017
R$ 1.190,20
01/05/2015 até 30/04/2016
R$ 1.070,33
01/05/2014 até 30/04/2015R$ 983,40
01/05/2013 até 30/04/2014R$ 914,82
01/05/2012 até 30/04/2013R$ 811,80
01/05/2011 até 30/04/2012R$ 736,00
01/05/2010 até 30/04/2011R$ 688,50
01/05/2009 até 30/04/2010R$ 615,10
01/05/2008 até 30/04/2009R$ 531,00
01/05/2007 até 30/04/2006R$ 464,20
01/05/2006 até 30/04/2007R$ 429,12

Rotina da empregada doméstica em dia de feriado

A legislação trabalhista não proíbe a jornada de trabalho em feriados, contudo, exige que o pagamento do salário para esse dia seja o dobro do dia comum. Conforme a Lei Complementar 150:

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

§ 8o  O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. 

Ou seja, o empregado que precisar manter a rotina da empregada doméstica em dia de feriado deve se atentar ao acréscimo no valor das horas trabalhadas. Contudo, o empregador que já souber antecipadamente da necessidade de trabalho da doméstica pode optar pela troca do dia da folga.

Troca do dia de feriado para empregada doméstica

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe algumas opções ao empregador, e uma delas é sobre a possibilidade de troca do dia de feriado mediante a acordo entre as partes.

Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:

XI – troca do dia de feriado

Com isso, o empregador pode fazer um acordo junto com a empregada doméstica, ou fazer esse acordo junto com o sindicato da sua região. O importante é não se esquecer de que o dia de folga precisa ser cumprido. Caso essa seja a opção, o pagamento do valor das horas em dobro será descartado.

Outra opção na qual o empregador está isento de pagar o dobro da remuneração para dias de feriado é para quem tem empregados no regime 12×36.

Regime 12×36 e feriados

Esse tipo de jornada de trabalho, que consiste em trabalhar doze horas e folgar 36 horas seguidas, não impede que o funcionário trabalhe em feriado ou receba algum adicional por isso, visto que faz parte da sua jornada de trabalho.

Logo, na hora de contratar, é importante que esse tipo de informação seja passada de forma clara e objetiva para evitar problemas depois.

Deixe o Hora do Lar te ajudar

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[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico
Categorias: Dicas Hora do LarFeriados nacionais e datas comemorativas

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