Os feriados em 2021 para a emprega doméstica totalizarão nove importantes datas, começando em 01 de janeiro com a Confraternização Universal, sem considerar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários de cidades.
Todo empregador que gosta de planejar o seu ano precisa confirmar com antecedência quais são os feriados de 2021 para sua empregada doméstica. Esse controle é uma forma muito importante de saber quais são os dias de folga estabelecidos por lei, e também um meio de planejar-se caso seja necessário o serviço extra da doméstica.
Pensando em facilitar a sua vida, preparamos os calendários dos feriados e pontos facultativos em nível nacional. Lembre-se sempre também de consultar em sua cidade as datas como aniversário do município, pois esses dias especiais também caracterizam-se como feriado. Então continue aqui e informe-se!
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- Calendário dos feriados 2021 para empregada doméstica
- Diferenças entre ponto facultativo e feriado
- Feriados estaduais em 2021
- Rotina da empregada doméstica em dia de feriado
- Troca do dia de feriado para empregada doméstica
- Antecipação dos feriados 2021 para empregada doméstica
- Deixe o Hora do Lar te ajudar
Calendário dos feriados 2021 para empregada doméstica
| Mês | Feriado | Ponto facultativo |
|---|---|---|
| Janeiro | 1 Confraternização Universal | - |
| Fevereiro | - | 24 de fevereiro 26 de fevereiro |
| Abril | 21 Tiradentes | - |
| Maio | 1 Dia Trabalho | - |
| Junho | - | 11 de junho 14 de junho |
| Setembro | 7 Independência do Brasil | - |
| Outubro | 12 Nossa Senhora Aparecida | 28 Dia do Servidor Público |
| Novembro | 2 Finados 15 Proclamação da República | - |
| Dezembro | 25 Natal | 24 Véspera de Natal 31 Véspera de Ano Novo 2020 |
Diferenças entre ponto facultativo e feriado
De maneira geral, o ponto facultativo é caracterizado como marcação não obrigatória, ou seja, uma data onde o empregador decide se a doméstica trabalha ou não, baseado em alguma regra de compensação de horas, se houver.
Por outro lado, o feriado, são datas decretas e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, onde torna a dispensa da doméstica obrigatória neste determinado dia. Entretanto, caso haja necessidade de prestação de serviço, o empregado terá direito a receber o dia trabalhado mais um acréscimo de 100% desse valor.
Feriados estaduais em 2021
| Ano | Valor |
|---|---|
| A partir de 01/02/2019 | R$ 1.355,20 |
| 01/03/2018 até 31/01/2019 | R$ 1.293,60 |
| 01/04/2017 até 28/02/2018 | R$ 1.269,40 |
| 01/05/2016 até 31/03/2017 | R$ 1.190,20 |
| 01/05/2015 até 30/04/2016 | R$ 1.070,33 |
| 01/05/2014 até 30/04/2015 | R$ 983,40 |
| 01/05/2013 até 30/04/2014 | R$ 914,82 |
| 01/05/2012 até 30/04/2013 | R$ 811,80 |
| 01/05/2011 até 30/04/2012 | R$ 736,00 |
| 01/05/2010 até 30/04/2011 | R$ 688,50 |
| 01/05/2009 até 30/04/2010 | R$ 615,10 |
| 01/05/2008 até 30/04/2009 | R$ 531,00 |
| 01/05/2007 até 30/04/2006 | R$ 464,20 |
| 01/05/2006 até 30/04/2007 | R$ 429,12 |
Rotina da empregada doméstica em dia de feriado
A legislação trabalhista não proíbe a jornada de trabalho em feriados, contudo, exige que o pagamento do salário para esse dia seja o dobro do dia comum. Conforme a Lei Complementar 150:
§ 8o O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
Ou seja, o empregado que precisar manter a rotina da empregada doméstica em dia de feriado deve se atentar ao acréscimo no valor das horas trabalhadas. Contudo, o empregador que já souber antecipadamente da necessidade de trabalho da doméstica pode optar pela troca do dia da folga.
Troca do dia de feriado para empregada doméstica
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe algumas opções ao empregador, e uma delas é sobre a possibilidade de troca do dia de feriado mediante a acordo entre as partes.
Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
XI – troca do dia de feriado
Com isso, o empregador pode fazer um acordo junto com a empregada doméstica, ou fazer esse acordo junto com o sindicato da sua região. O importante é não se esquecer de que o dia de folga precisa ser cumprido. Caso essa seja a opção, o pagamento do valor das horas em dobro será descartado.
Outra opção na qual o empregador está isento de pagar o dobro da remuneração para dias de feriado é para quem tem empregados no regime 12×36.
Regime 12×36 e feriados
Esse tipo de jornada de trabalho, que consiste em trabalhar doze horas e folgar 36 horas seguidas, não impede que o funcionário trabalhe em feriado ou receba algum adicional por isso, visto que faz parte da sua jornada de trabalho.
Logo, na hora de contratar, é importante que esse tipo de informação seja passada de forma clara e objetiva para evitar problemas depois.
Antecipação dos feriados 2021 para empregada doméstica
O prefeito de São Paulo decretou a antecipação de vários feriados este ano, o motivo é o mesmo do ano anterior o avanço de COVID-19 em todo estado, e principalmente na capital paulista. Veja a seguir os feriados antecipados:
Feriados que serão antecipados:
- Corpus Christi (3 de junho de 2021)
- Consciência Negra (20 de novembro de 2021)
- Aniversário da cidade (25 de janeiro de 2022)
- Corpus Christi (16 de junho de 2022)
- Consciência Negra (20 de novembro de 2022)
Dias que terão feriados antecipados na cidade de São Paulo
- 26 de março – sexta-feira
- 29 de março – segunda-feira
- 30 de março – terça-feira
- 31 de março – quarta-feira
- 1° de abril – quinta-feira
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