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Feriados Antecipados em 2021 Para as Domésticas: Veja Quais São e O que Fazer!

Publicado por Kezia Amaro em 18 de março de 202118 de março de 2021

O prefeito de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/03) que haverá feriados antecipados em 2021 para as domésticas. A medida visa diminuir o número de casos relacionados à COVID-19. Em 2020, a mesma ação foi tomada, mas dessa vez as regras são ainda mais rígidas.

Fique por aqui e veja a lista completa da antecipação de feriados em 2021 para São Paulo e como o empregador deve agir nesta situação para não cometer erros na relação empregatícia. Boa leitura!

 Feriados Antecipados em 2021 Para as Domésticas

Encontre no Hora do Lar

  • Feriados antecipados em 2021 para as domésticas
  • Antecipação dos feriados em 2021 no emprego doméstico
  • Antecipação de feriados nos demais estados
    • Rio de janeiro

Feriados antecipados em 2021 para as domésticas

Houve antecipação de cinco feriados municipais na cidade de São Paulo para esse ano e para 2022. Os dois feriados municipais deste ano (Corpus Christi e Dia da Consciência Negra) e os três do ano que vem (os mesmos e o Aniversário da Cidade) serão movidos para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.

Veja como fica o calendário dos feriados antecipados em 2021 para as domésticas:

  • 26/03 – sexta-feira – feriado municipal;
  • 27/03 – sábado;
  • 28/03 – domingo;
  • 29/03 – segunda-feira – feriado municipal;
  • 30/03 – terça-feira – feriado municipal;
  • 31/03 – quarta-feira – feriado municipal;
  • 1°/04 – quinta-feira – feriado municipal;
  • 2/04 – sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo);
  • 3/04 – sábado;
  • 4/04 – domingo;

Serão 10 dias de paralisação em toda a cidade, tendo como principal objetivo diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e transportes coletivos. Outra medida que passará a valer no dia 22/03 diz respeito ao funcionamento do rodízio, que será feito das 20h às 5h.

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Antecipação dos feriados em 2021 no emprego doméstico

De acordo com o Decreto do Diário Oficial da União (DOU), publicado hoje (19/02), a antecipação de feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e de serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, conforme explica o documento.

As atividades domésticas são consideradas essenciais, de acordo com o comunicado oficial do Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo (SEDESP), que completa a informação dizendo ser possível a continuidade das atividades domésticas – desde que o empregador cumpra as medidas de proteção para com a trabalhadora, oferecendo máscara, álcool em gel e respeitando o toque de recolher das 20h às 5h.

É importante destacar que, na situação em que a doméstica continua prestando serviço, deverá ser pago o adicional de 100% sobre o dia trabalhado ou deve ser feita a aplicação de banco de horas, afinal, ainda assim é feriado oficial. A utilização do banco de horas está prevista apenas para o estado de São Paulo, mediante acordo com sindicato.

Na situação do empregador aderir à antecipação dos feriados, não há com o que se preocupar, basta não convocar a doméstica e deixar ela de folga durante esses dias.

Antecipação de feriados nos demais estados

Rio de janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram a antecipação dos feriados do mês de abril, assim formando um feriado prolongado que vai do próximo dia 26 até 4 de abril. Foram adotadas medidas restritivas na cidade maravilhosa, são elas:

  • fechar escolas públicas e privadas;
  • adotar restrições para bares e restaurantes (funcionamento até às 23h, com 50% da capacidade);
  • shoppings e centros comerciais vão funcionar com 40% da capacidade, das 12h às 20h;
  • lojas em geral podem abrir entre 8h e 17h;
  • praias permanecem fechadas.

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Categorias: Outros

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