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O prefeito de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/03) que haverá feriados antecipados em 2021 para as domésticas. A medida visa diminuir o número de casos relacionados à COVID-19. Em 2020, a mesma ação foi tomada, mas dessa vez as regras são ainda mais rígidas.

Fique por aqui e veja a lista completa da antecipação de feriados em 2021 para São Paulo e como o empregador deve agir nesta situação para não cometer erros na relação empregatícia. Boa leitura!

 Feriados Antecipados em 2021 Para as Domésticas

Feriados antecipados em 2021 para as domésticas

Houve antecipação de cinco feriados municipais na cidade de São Paulo para esse ano e para 2022. Os dois feriados municipais deste ano (Corpus Christi e Dia da Consciência Negra) e os três do ano que vem (os mesmos e o Aniversário da Cidade) serão movidos para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.

Veja como fica o calendário dos feriados antecipados em 2021 para as domésticas:

  • 26/03 – sexta-feira – feriado municipal;
  • 27/03 – sábado;
  • 28/03 – domingo;
  • 29/03 – segunda-feira – feriado municipal;
  • 30/03 – terça-feira – feriado municipal;
  • 31/03 – quarta-feira – feriado municipal;
  • 1°/04 – quinta-feira – feriado municipal;
  • 2/04 – sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo);
  • 3/04 – sábado;
  • 4/04 – domingo;

Serão 10 dias de paralisação em toda a cidade, tendo como principal objetivo diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e transportes coletivos. Outra medida que passará a valer no dia 22/03 diz respeito ao funcionamento do rodízio, que será feito das 20h às 5h.

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Antecipação dos feriados em 2021 no emprego doméstico

De acordo com o Decreto do Diário Oficial da União (DOU), publicado hoje (19/02), a antecipação de feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e de serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, conforme explica o documento.

As atividades domésticas são consideradas essenciais, de acordo com o comunicado oficial do Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo (SEDESP), que completa a informação dizendo ser possível a continuidade das atividades domésticas – desde que o empregador cumpra as medidas de proteção para com a trabalhadora, oferecendo máscara, álcool em gel e respeitando o toque de recolher das 20h às 5h.

É importante destacar que, na situação em que a doméstica continua prestando serviço, deverá ser pago o adicional de 100% sobre o dia trabalhado ou deve ser feita a aplicação de banco de horas, afinal, ainda assim é feriado oficial. A utilização do banco de horas está prevista apenas para o estado de São Paulo, mediante acordo com sindicato.

Na situação do empregador aderir à antecipação dos feriados, não há com o que se preocupar, basta não convocar a doméstica e deixar ela de folga durante esses dias.

Antecipação de feriados nos demais estados

Rio de janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram a antecipação dos feriados do mês de abril, assim formando um feriado prolongado que vai do próximo dia 26 até 4 de abril. Foram adotadas medidas restritivas na cidade maravilhosa, são elas:

  • fechar escolas públicas e privadas;
  • adotar restrições para bares e restaurantes (funcionamento até às 23h, com 50% da capacidade);
  • shoppings e centros comerciais vão funcionar com 40% da capacidade, das 12h às 20h;
  • lojas em geral podem abrir entre 8h e 17h;
  • praias permanecem fechadas.

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