O prefeito de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/03) que haverá feriados antecipados em 2021 para as domésticas. A medida visa diminuir o número de casos relacionados à COVID-19. Em 2020, a mesma ação foi tomada, mas dessa vez as regras são ainda mais rígidas.
Fique por aqui e veja a lista completa da antecipação de feriados em 2021 para São Paulo e como o empregador deve agir nesta situação para não cometer erros na relação empregatícia. Boa leitura!
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Feriados antecipados em 2021 para as domésticas
Houve antecipação de cinco feriados municipais na cidade de São Paulo para esse ano e para 2022. Os dois feriados municipais deste ano (Corpus Christi e Dia da Consciência Negra) e os três do ano que vem (os mesmos e o Aniversário da Cidade) serão movidos para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.
Veja como fica o calendário dos feriados antecipados em 2021 para as domésticas:
- 26/03 – sexta-feira – feriado municipal;
- 27/03 – sábado;
- 28/03 – domingo;
- 29/03 – segunda-feira – feriado municipal;
- 30/03 – terça-feira – feriado municipal;
- 31/03 – quarta-feira – feriado municipal;
- 1°/04 – quinta-feira – feriado municipal;
- 2/04 – sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo);
- 3/04 – sábado;
- 4/04 – domingo;
Serão 10 dias de paralisação em toda a cidade, tendo como principal objetivo diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e transportes coletivos. Outra medida que passará a valer no dia 22/03 diz respeito ao funcionamento do rodízio, que será feito das 20h às 5h.
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Antecipação dos feriados em 2021 no emprego doméstico
De acordo com o Decreto do Diário Oficial da União (DOU), publicado hoje (19/02), a antecipação de feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e de serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, conforme explica o documento.
As atividades domésticas são consideradas essenciais, de acordo com o comunicado oficial do Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo (SEDESP), que completa a informação dizendo ser possível a continuidade das atividades domésticas – desde que o empregador cumpra as medidas de proteção para com a trabalhadora, oferecendo máscara, álcool em gel e respeitando o toque de recolher das 20h às 5h.
É importante destacar que, na situação em que a doméstica continua prestando serviço, deverá ser pago o adicional de 100% sobre o dia trabalhado ou deve ser feita a aplicação de banco de horas, afinal, ainda assim é feriado oficial. A utilização do banco de horas está prevista apenas para o estado de São Paulo, mediante acordo com sindicato.
Na situação do empregador aderir à antecipação dos feriados, não há com o que se preocupar, basta não convocar a doméstica e deixar ela de folga durante esses dias.
Antecipação de feriados nos demais estados
Rio de janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram a antecipação dos feriados do mês de abril, assim formando um feriado prolongado que vai do próximo dia 26 até 4 de abril. Foram adotadas medidas restritivas na cidade maravilhosa, são elas:
- fechar escolas públicas e privadas;
- adotar restrições para bares e restaurantes (funcionamento até às 23h, com 50% da capacidade);
- shoppings e centros comerciais vão funcionar com 40% da capacidade, das 12h às 20h;
- lojas em geral podem abrir entre 8h e 17h;
- praias permanecem fechadas.
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