O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019.
Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais em 2019, pontos facultativos, feriados estaduais, municipais e claro, as respectivas datas comemorativas do ano de 2019.
Para a tranquilidade do empregador doméstico, veja abaixo todas as datas importantes que devem ser consideradas ao longo do ano para atribuição de folga da empregada. Mantenha-se atualizado com o calendário 2019.
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Pagamentos de início de ano
Além dos feriados da empregada doméstica 2019, o empregador tem outras obrigações para serem acertadas com prazo determinado. Isso signifique que, para estar de acordo com as leis trabalhistas aplicáveis da doméstica, o empregador deve se atentar.
A fim de auxiliar o empregador doméstico com suas obrigações de início de ano, o Hora do Lar conta recursos que fazem a gestão dos empregados domésticos 100% de acordo com a PEC das Domésticas e integrado ao e-Social.
Veja quais são os pagamentos de início de ano que fazem parte da rotina do empregador:
- DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês. Se você tem dúvidas sobre como emitir a guia, veja como emitir a guia DAE aqui.
- até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado;
- 13º salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.
Para esse período do ano, mas principalmente para evitar infringir as leis trabalhistas por falta de informação, recomendamos algumas leituras sobre as recentes mudanças que afetam a rotina do empregador. Por exemplo:
- “Vale Transporta da Empregada Doméstica 2019”;
- “Salário Mínimo da Empregada Doméstica 2019”;
- “Novo Cronograma e-Social 2019”.
Feriados 2019 para empregada doméstica
De acordo com a Lei nº11.324/006, todo empregado à nível doméstico tem direito a folga em feriados civis e religiosos,sejam eles municipais, estaduais ou nacionais.
Dessa forma, de acordo com a legislação vigente, o feriado afeta o salário da empregada ou mesmo ao descanso semanal remunerado, a qual tem direito assegurado pela PEC.
Sendo assim, confira o calendário abaixo com os respectivos feriados da empregada doméstica 2019:
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Calendário de feriados da empregada doméstica 2019
O Ministério do Planejamento já divulgou através do Diário Oficial da União, as datas dos feriados nacionais de 2019.
Além disso, a publicação lembra que os feriados estaduais ou municipais devem ser consultados através de órgão oficiais (estaduais ou municipais) para confirmação de feriados e pontos facultativos regionais.
Por fim, no que diz respeito aos feriados nacionais 2019, confira na tabela abaixo:
| Mês | Feriado | Ponto facultativo |
|---|---|---|
| Janeiro | 1 Ano Novo | |
| Fevereiro | 12 de fevereiro 13 de fevereiro 14 de fevereiro |
|
| Março | 4 Carnaval 5 Carnaval 6 Carnaval |
|
| Abril | 19 Sexta-feira Santa 21 Páscoa 21 Tirandentes | |
| Maio | 1 Dia Trabalho | |
| Junho | 20 Corpus Christi | |
| Setembro | 7 Independência do Brasil | |
| Outubro | 12 Nossa Senhora Aparecida | 28 Dia do Servidor Público |
| Novembro | 2 Finados 15 Proclamação da República | |
| Dezembro | 25 Natal | 24 Véspera de Natal 31 Véspera de Ano Novo 2020 |
Pagamento da empregada doméstica que trabalha no feriado
Há casos em que há a necessidade do trabalho de uma empregada doméstica durante o feriado. Quando isso acontece, a regra para o pagamento da empregada tem um diferencial.
Quando existe a conciliação entre empregador e empregada sobre o trabalho no feriado, o pagamento da empregada doméstica deve considerar o seguinte:
- a remuneração deverá ser calculada com base em 1 dia de trabalho + adicional de 100%. Em outras palavras, a doméstica ganha duas vezes o salário/dia regular ao trabalhar num feriado. Por exemplo: se o valor do cálculo de salário da doméstica por dia for R$ 50, trabalhando num feriado a remuneração paga deverá ser R$ 100;
- além disso, outra opção é atribuir a chamada folga compensatória.
Feriados estaduais da empregada doméstica 2019
| Estado | Feriado |
|---|---|
| Acre | 23 de janeiro – Dia do evangélico 08 de março – Alusivo ao Dia Internacional da Mulher 15 de junho – Aniversário do Estado 5 de setembro – Dia da Amazônia 17 de novembro – Assinatura do Tratado de Petrópolis |
| Alagoas | 24 de junho – São João 29 de junho – São Pedro 16 de setembro – Emancipação política |
| Amapá | 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá 13 de setembro – Criação do Território Federal |
| Amazonas | 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de província 20 de novembro – Dia da Consciência Negra |
| Bahia | 2 de julho – Independência da Bahia |
| Ceará | 25 de março – Abolição da escravidão no Ceará |
| Distrito Federal | 21 de abril – Fundação de Brasília 30 de novembro – Dia do evangélico |
| Maranhão | 28 de julho – Adesão do Maranhão à independência do Brasil |
| Mato Grosso | 20 de novembro – Dia da Consciência Negra |
| Mato Grosso do Sul | 11 de outubro – Criação do estado |
| Minhas Gerais | 21 de abril – Data magna do estado |
| Pará | 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil |
| Paraíba | 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa 5 de agosto – Fundação do Estado em 1585 |
| Paraná | 19 de dezembro – Emancipação política do Paraná |
| Pernambuco | 1º domingo de março – Revolução Pernambucana de 1817 |
| Piauí | 19 de outubro – Dia do Piauí |
| Rio de Janeiro | 23 de abril – Dia de São Jorge 20 de novembro – Dia da Consciência Negra |
| Rio Grande do Norte | 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu |
| Rio Grande do Sul | 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense |
| Rondônia | 4 de janeiro – Criação do estado 18 de junho – Dia do evangélico |
| Roraima | 5 de outubro – Criação do estado |
| Santa Catarina | 11 de agosto – Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo) 25 de novembro – Dia de Santa Catarina de Alexandria |
| São Paulo | 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado) |
| Sergipe | 17 de março – Aniversário de Aracaju 24 de junho – São João 8 de julho – Autonomia política de Sergipe 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição |
| Tocantins | 5 de outubro – Criação do estado 18 de março – Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte) 8 de setembro – Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade) |
| Goiás | Não possui feriado estadual |
| Espírito Santo | Não possui feriado estadual |
Feriados municipais
No caso dos feriados municipais, o recomendado é verificar as datas em sites oficiais dos governos e prefeituras, já que não são fixas no calendário.
Além disso, a título de curiosidade: os feriados municipais geralmente são propostos para dias de aniversário do município, patrono local ou santo padroeiro.
Datas comemorativas da empregada doméstica 2019
Além dos feriados e pontos facultativos, existem algumas datas comemorativas que podem ser atribuídas a folga da empregada doméstica. De qualquer forma, são datas consideráveis para lembrar de não deixar passar em branco.
Veja a tabela abaixo:
| Data | Comemoração |
|---|---|
| 8 de março | Dia Internacional da Mulher |
| 27 de abril | Dia Nacional da Empregada Doméstica |
| 13 de maio | Dia das Mães |
| 22 de julho | Dia do trabalhador doméstico |
| 12 de agosto | Dia dos pais |
| 8 de dezembro | Dia da família |
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