Feriados da Empregada Doméstica 2019

O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019.

Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais em 2019, pontos facultativos, feriados estaduais, municipais e claro, as respectivas datas comemorativas do ano de 2019.

Para a tranquilidade do empregador doméstico, veja abaixo todas as datas importantes que devem ser consideradas ao longo do ano para atribuição de folga da empregada. Mantenha-se atualizado com o calendário 2019.

Pagamentos de início de ano

Além dos feriados da empregada doméstica 2019, o empregador tem outras obrigações para serem acertadas com prazo determinado. Isso signifique que, para estar de acordo com as leis trabalhistas aplicáveis da doméstica, o empregador deve se atentar.

A fim de auxiliar o empregador doméstico com suas obrigações de início de ano, o Hora do Lar conta recursos que fazem a gestão dos empregados domésticos 100% de acordo com a PEC das Domésticas e integrado ao e-Social.

Veja quais são os pagamentos de início de ano que fazem parte da rotina do empregador:

• DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês. Se você tem dúvidas sobre como emitir a guia, veja como emitir a guia DAE aqui.
• até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado;
• 13º salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

Para esse período do ano, mas principalmente para evitar infringir as leis trabalhistas por falta de informação, recomendamos algumas leituras sobre as recentes mudanças que afetam a rotina do empregador. Por exemplo:

• “Vale Transporta da Empregada Doméstica 2019”;
• “Salário Mínimo da Empregada Doméstica 2019”;
• “Novo Cronograma e-Social 2019”.

Feriados 2019 para empregada doméstica

De acordo com a Lei nº11.324/006, todo empregado à nível doméstico tem direito a folga em feriados civis e religiosos,sejam eles municipais, estaduais ou nacionais.

Dessa forma, de acordo com a legislação vigente, o feriado afeta o salário da empregada ou mesmo ao descanso semanal remunerado, a qual tem direito assegurado pela PEC.

Sendo assim, confira o calendário abaixo com os respectivos feriados da empregada doméstica 2019:

Calendário de feriados da empregada doméstica 2019

O Ministério do Planejamento já divulgou através do Diário Oficial da União, as datas dos feriados nacionais de 2019.

Além disso, a publicação lembra que os feriados estaduais ou municipais devem ser consultados através de órgão oficiais (estaduais ou municipais) para confirmação de feriados e pontos facultativos regionais.

Por fim, no que diz respeito aos feriados nacionais 2019, confira na tabela abaixo:

Pagamento da empregada doméstica que trabalha no feriado

Há casos em que há a necessidade do trabalho de uma empregada doméstica durante o feriado. Quando isso acontece, a regra para o pagamento da empregada tem um diferencial.

Quando existe a conciliação entre empregador e empregada sobre o trabalho no feriado, o pagamento da empregada doméstica deve considerar o seguinte:

• a remuneração deverá ser calculada com base em 1 dia de trabalho + adicional de 100%. Em outras palavras, a doméstica ganha duas vezes o salário/dia regular ao trabalhar num feriado. Por exemplo: se o valor do cálculo de salário da doméstica por dia for R$ 50, trabalhando num feriado a remuneração paga deverá ser R$ 100;
• além disso, outra opção é atribuir a chamada folga compensatória.

Feriados estaduais da empregada doméstica 2019

Feriados municipais

No caso dos feriados municipais, o recomendado é verificar as datas em sites oficiais dos governos e prefeituras, já que não são fixas no calendário.

Além disso, a título de curiosidade: os feriados municipais geralmente são propostos para dias de aniversário do município, patrono local ou santo padroeiro.

Datas comemorativas da empregada doméstica 2019

Além dos feriados e pontos facultativos, existem algumas datas comemorativas que podem ser atribuídas a folga da empregada doméstica. De qualquer forma, são datas consideráveis para lembrar de não deixar passar em branco.

Veja a tabela abaixo:

Dia da Consciência Negra é feriado?

O dia do Zumbi dos Palmares e da consciência negra é comemorado anualmente no dia 20 de novembro. Apesar de ser festejado no Brasil inteiro, em algumas cidades do país o dia não é considerado feriado.

Acre
Não incluiu nenhum feriado em suas cidades.

Alagoas
Desde 1995 com a aprovação da Lei Estadual n° 5.724, todos os municípios tem feriado de Consciência Negra.

Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá
A data é feriado em todas as cidades do Estado.

• BahiaSó três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:
• Alagoinhas
• Camaçari
• Serrinha

Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

• Espírito Santo
• Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:
• – Cariacica
• – Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
– Goiânia
– Aparecida de Goiânia
– Flores de Goiás
– Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros:
– Além de Paraíba
– Betim
– Guarani
– Ibiá
– Jacutinga
– Juiz De Fora
– Montes Claros
– Santos Dumont
– Sapucai-Mirim
– Uberaba

Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:
– Guarapuava
– Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis
Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:
– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Américo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreúva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaíra
– Guarujá
– Guarulhos
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaém
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariúna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Paraíso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim.

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