O INSS doméstica 2023 atualizou as faixas de recolhimento a partir do novo salário mínimo, de R$1.320,00. A variação salarial vai até R$7.507,49. Já as alíquotas de recolhimento da empregada variam de 7,5% até 14%, enquanto a do empregador é fixa em 8%.
O recolhimento previdenciário é uma das principais obrigações e responsabilidades mensais do contratante doméstico. A partir da contribuição mensal, a profissional tem acesso a uma série de direitos da Previdência Social.
As porcentagens e valores seguem os valores mínimos nacionais. Então, a partir do dia 01/05/2023, com o anúncio da alteração do salário mínimo para R$1.320,00, houve o reajuste das faixas de recolhimento do INSS da doméstica.
Quer saber tudo sobre o INSS doméstica 2023? Não se preocupe, o Hora do Lar preparou uma tabela exclusiva para você conferir. Fique conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Tabela INSS doméstica 2023
Em 2023, as alíquotas de recolhimento da empregada vão de 7,5% a 14%, enquanto a porcentagem do empregador é fixa em 8%.
Confira a tabela do INSS doméstica 2023:
| Salário de Contribuição (R$) | Percentual da Empregada | Percentual do Empregador | Alíquota total a recolher | Parcela a deduzir |
|---|---|---|---|---|
| Até R$1.320,00 | 7,5% | 8% | 15,5% | – |
| De R$1.320,01 até R$2.571,29 | 9% | 8% | 17% | R$19,80 |
| De R$2.571,30 até R$3.856,94 | 12% | 8% | 20% | R$96,94 |
| De R$3.856,95 até R$7.507,49 | 14% | 8% | 22% | R$174,08 |
Tabela de IRRF da empregada doméstica 2023
A tabela de IRRF (Imposto de Renda retido na fonte) também sofreu alterações. Em 2023, ela ficou:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota | Dedução do IR (R$) |
|---|---|---|
| Até R$2.112,00 | 0 | R$0,00 |
| De R$2.112,01 até R$2.826,65 | 7,50% | R$158,40 |
| De R$2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | R$370,40 |
| R$3.751,06 até R$4.664,68 | 22,50% | R$651,73 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,50% | R$884,96 |
| *Valor por dependente | R$189,59 | |
| **Desconto simplificado | R$528,00 |
INSS da empregada doméstica
O INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de um órgão público para garantir o acesso a uma série de direitos pelos profissionais, como seguro-desemprego, auxílio-doença e, em principal, a aposentadoria.
Por isso, a contribuição é uma das responsabilidades do contratante desde a admissão da empregada. Seu não pagamento pode trazer problemas trabalhistas para o empregador, além de deixar a trabalhadora vulnerável.
O teto do INSS em 2023 para empregada doméstica é de R$7.507,49 por mês. Mesmo com a alteração do salário mínimo nacional para R$1.320,00 em 01/01/2023, o teto, as faixas e as alíquotas permanecem as mesmas.
Ou seja, vale os valores definidos em 11/01/2023, aprovados pelo Ministro da Fazenda e pelo Ministro da Previdência Social e valendo desde então. Veja o texto completo aqui: Portaria Interministerial MPS/MF n.º 26, de 10 de janeiro de 2023.
O INSS da empregada incide sobre o salário líquido ou bruto?
O INSS da empregada doméstica incide sobre o salário bruto acrescido dos adicionais, como horas extras, adicional noturno, acúmulo de função, adicional de viagem, DSR, etc.
Como funciona a tabela INSS 2023?
A incidência dos percentuais varia conforme o salário bruto da empregada doméstica. Ou seja, a profissional que possui um salário menor irá sofrer menos descontos, enquanto a que recebe uma remuneração maior terá um desconto mais alto.
Na tabela INSS 2023, os descontos dos percentuais são graduais e aplicados por faixas. Ou seja, não se trata de apenas descontar aquele percentual direto do salário da trabalhadora. Vamos a um exemplo prático:
Como calcular o desconto de INSS doméstica 2023?
Suponhamos que você possui uma trabalhadora doméstica com salário bruto de R$2.500,00 mensais. Neste caso, uma vez que o valor do desconto do INSS é gradativo, elencamos:
- Primeira faixa (7,5%): aplique o desconto sobre a quantia de R$1.320,00 = R$99,00 a reduzir;
- Segunda faixa (9%): subtraia o maior valor pelo menor (2.571,29 — 1.320,00) = R$1.251,29. Agora, aplique o desconto de 9% = R$112,61.
Como a profissional recebe um salário na segunda faixa de recolhimento, basta somar os valores e subtraí-los de seu salário. Assim:
- 99,00 + 112,61 = 211,61;
- R$2.500,00 (salário da empregada) — R$211,61 = R$2.288,39.
Ou seja, com a aplicação do desconto de INSS da doméstica, o seu salário de R$2.500,00 passa para R$2.288,39.
Como recolher INSS doméstica 2023
Como vimos, o empregador é o responsável por recolher o INSS da empregada doméstica. Ele faz isso através do pagamento da Guia DAE do eSocial Doméstico, com prazo até o dia 07 de cada mês.
Então, para recolher o INSS da empregada, basta emitir e pagar a Guia DAE. Não se esqueça de registrar o valor no recibo de pagamento para doméstica, a fim de demonstrar que ambos os lados estão cientes dos valores e encargos.
Quer saber ainda mais sobre o processo? Não se preocupe, o Hora do Lar tem o artigo perfeito para te ajudar. Confira: Como Emitir a Guia DAE do eSocial Doméstico?
Como atualizar alíquotas do INSS da doméstica no eSocial?
O sistema do eSocial atualiza as faixas salariais e as alíquotas de forma automática sempre que há publicação de uma nova tabela do INSS. Por isso, o empregador não precisa se preocupar: o sistema atualiza e calcula automaticamente.
Mesmo que os cálculos sejam automáticos, recomenda-se que o empregador sempre verifique os valores ao pagar a Guia DAE. Além disso, não se esqueça de registrar eventuais horas extras, adicionais noturnos e outros encargos que incidem sobre o salário da funcionária.
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