O presidente Jair Messias Bolsonaro no dia 24/07 permitiu a liberação do FGTS 2019 para empregados domésticos. O saque pode ser feito nas contas ativas e inativas.
Leia este artigo até o final e saiba como fazer o saque de FGTS e o que é preciso ter para receber o valor estipulado pelo governo.
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Saque do FGTS 2019
O saque do fundo de garantia dos empregados domésticos pode acontecer por dois meios. O primeiro é de até R$ 500,00 e o segundo é o saque-aniversário.
Neste primeiro os empregados domésticos podem sacar até R$ 500,00 do FGTS de uma conta ativa ou inativa. Para os empregados que possuem conta na Caixa Econômica o deposito é feito automaticamente.
Já os trabalhadores que não tem conta na Caixa, podem usar o cartão cidadão e sacar o valor do FGTS em caixas eletrônico. Caso o empregado queira sacar um valor menor que R$ 100,00 pode fazer diretamente em uma casa lotérica.
Nesse caso, além do cartão cidadão, o empregado doméstico deverá levar o RG e CPF.
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Saque-aniversário
Para os empregados que desejam sacar o valor do FGTS existe também a possibilidade do saque-aniversário.
Funciona assim, o cronograma de pagamento vai ser feito de acordo com a data de aniversário do empregado doméstico, dessa forma a liberação vai acontecer anualmente.
De modo geral o empregado tem desde o primeiro dia útil do mês de seu aniversário até dois meses posteriores. Com isso, se por exemplo um trabalhador faz aniversário dia 26 de agosto, ele poderá sacar o FGTS no primeiro dia útil de agosto até o último dia de outubro.
Caso o empregado escolha por essa opção deverá ir até uma agência da Caixa Econômica a partir de outubro para fazer o pedido do saque-aniversário. Lembrando que esse saque só será possível a partir de 2020.
Retiradas do saque-aniversário
| Saldo | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | 0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Ponto negativo do saque-aniversário
O trabalhador que escolher o saque aniversário, deve estar ciente que vai perder o direito de sacar seu FGTS caso seja demitida sem justa causa. O mesmo só terá direito novamente um ano após fazer o pedido.
Data de início para o saque de FGTS
De acordo com informações divulgadas pelo Governo, os trabalhadores poderão sacar o valor do FGTS a partir do mês de setembro,
Ainda não há data prevista com os dias corretos de início. Os empregados domésticos devem ficar atentos pois as datas vão começar a ser anunciadas a partir de 5 de agosto.
O empregador pode orientar sobre a liberação do FGTS 2019 para empregados domésticos, para que a trabalhadora faça tudo corretamente e recebe os valore sem nenhum problema.
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