Aquela velha história que o ano começa após o carnaval, pode ser que seja verdade. Isso porque, logo no início de março já está valendo as novas alíquotas da tabela de INSS de 2020.
Talvez você esteja pensando, “mais uma mudança inesperada, igual ao salário mínimo?”. Na verdade, não, o anúncio das novas alíquotas foram feitas desde a reforma previdenciária do ano passado.
De certo, esse assunto deve estar mal resolvido na cabeça do empregador, por isso, neste artigo você tira as principais dúvidas e entende o desconto de INSS do eSocial doméstico.
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Reforma previdenciária
No dia 23 de outubro de 2019,o Senado Federal aprovou a mudança previdenciária, que alterou pontos como:
- aposentadoria;
- salário família;
- alíquotas de INSS.
Mas neste tópico vamos, apenas, focar nas alíquotas de INSS. No texto previdenciário aprovado, estava previsto que, as faixas de INSS iriam de 3 para 4.
Como nada na vida é de uma vez só, essa mudança foi dividida em duas etapas. O planejamento foi o seguinte de 1° de janeiro até 29 de fevereiro 2020 continuariam sendo válidas as alíquotas em 3 faixas.
A partir de 1° de março já seriam introduzidas as 4 novas alíquotas da tabela de INSS 2020.
O intuito de toda essa reformulação foi equilibrar, ou seja, alíquotas maiores para quem têm um salário maior e vice versa.
Confira a tabela anterior de INSS:
Novas alíquotas da tabela de INSS 2020
Confira as novas alíquotas para trabalhadores com carteira assinada, inclusive domésticos, e também empregados avulsos:
| Salário de Contribuição | Alíquota de recolhimento |
|---|---|
| Até um salário mínimo (R$ 1.045) | 7,5% |
| De R$ 1.039 até 2.089,60 | 9% |
| De 2.089,61 até R$ 3.134,40 | 12% |
| De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 | 14% |
Já para os contribuintes individuais e facultativos as alíquotas de INSS ficam da seguinte forma:
eSocial Doméstico e INSS
O sistema do Simples Doméstico calcula de forma automática o desconto de INSS, quanto a isso o empregador não precisa se preocupar. Contudo, por decorrência da mudança de alíquotas pode acontecer alguns inconsistências na folha de pagamento emitida pelo eSocial.
Mas nada de pânico, o empregador pode resolver a situação entrando em contato com a central de atendimento do eSocial Doméstico que é 0800 730 0888.
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Salário mínimo 2020
O empregador vive a base de surpresas, e neste ano o setor sorteado foi o do salário mínimo nacional. No início no ano o mínimo foi definido em R$ 1.039,00, mas ao ser divulgado o real Índices de Preços ao Consumidor (INPC) o valor do salário nacional subiu para R$ 1.045,00.
Por essas mudanças, o empregador precisa alterar o valor no eSocial Doméstico para que as futuras DAE, sejam emitidas com os valores corretos, e você empregador, fique tranquilo.
Já pensou em quanto custa a sua empregada durante um ano todinho e o quanto é preciso poupar para mante-la? Use a calculadora Hora do Lar e tenha gratuitamente um relatório completo.
![[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico](https://912784.smushcdn.com/2239677/wp-content/uploads/2019/08/Recibo-de-pagamento.jpg?lossy=1&strip=1&webp=1 "[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico")
