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Acordo Entre Empregador e Doméstica: Quais São os Limites Legais?
A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista
Doméstica gestante pode ter o contrato suspenso ou jornada reduzida?
Antes de aplicar as medidas como as propostas pela MP 936, o empregador deve saber se a doméstica gestante pode ter o contrato suspenso ou jornada reduzida. Isso porquê a
Exame Admissional e Demissional de Empregada Doméstica: Guia Com as Principais Regras!
Seja na hora de contratar ou demitir, o empregador sempre tem muitas responsabilidades para cumprir. Contudo, algumas vezes a lei torna opcional cumprir ou não algumas determinações. Justamente por isso,
Controle da Jornada de Trabalho: Entenda Como Funciona o Banco de Horas!
Se você tem um empregado doméstico, precisa saber que, além de cuidar de todos os encargos trabalhistas desse funcionário, é necessário também fazer o controle da jornada de trabalho dele.
O Que Fazer Após o Fim do Período de Suspensão de Contrato?
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. O fim do período de suspensão de contrato chegou e você está sentado no
É Possível Suspender Contrato e Em Seguida Reduzir Jornada?
As vezes é preciso testar para ver qual opção se adequá melhor a sua realidade, no atual momento que estamos vivendo, é possível fazer isso até mesmo no emprego doméstico.
Calendário do Saque Emergencial de FGTS para Domésticas: Veja as Datas Oficiais
Para ajudar no crescimento da economia e também o bolso dos trabalhadores, durante a longa pandemia que o país enfrenta, o governo decidiu liberar o saque emergencial de FGTS para
Entenda Tudo Sobre a Regularização do Empregado Doméstico De Acordo com a Lei
A regularização do empregado doméstico é constituído por registro em carteira, cadastro do empregador e empregado no sistema do eSocial Doméstico, como também recolhimento mensal dos tributos da Guia DAE.
Empregada doméstica aposentada que trabalha, recebe auxílio emergencial?
A empregada aposentada perde uma série de benefícios previdenciários apesar de continuar trabalhando, afinal ela recebe o valor da aposentadoria no final do mês. Por ser uma novidade, não se
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