Digamos que este ano foi um tanto quanto peculiar para todos. Nunca imaginaríamos que, depois do carnaval iria acontecer uma das maiores pandemias da história, onde a vida virou de cabeça para baixo e tudo o que víamos como normal mudou inclusive as relações trabalhistas, por isso, é necessário uma retrospectiva 2020 para o empregador doméstico lembrar por tudo o que passou.
Afinal, sejamos sinceros tantas regras foram implantadas, alteradas e revogadas que somente com muito jogo de cintura para sobreviver a um dos anos mais complexos para as relações trabalhistas domésticas. Se você não se lembra de tudo que aconteceu ou deixou passar algo, fique por aqui que vamos refrescar sua memória de um jeito bem descontraído. Boa leitura!
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Retrospectiva 2020 para o empregador doméstico
Salário mínimo
Você pode até não se recordar, mas lá no inicio de janeiro aconteceu duas alterações do salário mínimo nacional, isso porque os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base para estipular o salário mínimo, foi o oposto do que o Governo esperava.
No fim das contas, o valor oficial do salário mínimo nacional ficou estabelecido em R$ 1.045,00. Já no caso dos salário mínimos regionais, apenas, Paraná e Santa Catarina tiveram reajuste os demais mantiveram o piso de 2019.
Tabela INSS
Em 2019 foi aprovada a Reforma Previdenciária, que alterava diversos pontos relacionados a aposentadoria dos trabalhadores, como também as alíquotas do INSS. No entanto, somente em março deste ano que houve a mudança efetiva na tabela e a aplicação de uma 4° alíquota, que com certeza impactou seu bolso.
Media Provisória (MP) 927
Em março, não tínhamos noção do que estaria por vir, por isso, o Governo por precaução aprovou a MP 927 que possibilitou o adiantamento de férias, feriados nacionais e regionais, e também regularizou questões do banco de horas. Entretanto, esta MP perdeu a validade no mesmo ano, logo, suas regras não são mais aplicáveis.
Medida Provisória 936
Não sabíamos, mas foi exatamente no dia 1° de abril que tudo mudaria na relação empregatícia doméstica, isso porque, foi aprovada a suspensão de contrato e redução proporcional de salário e jornada. Essa medida foi aplicada para a manutenção dos empregos em meio a pandemia de COVID-19.
Resumidamente a MP 936 passou por 3 prorrogações, sendo elas:
- a primeira foi em 30 de julho;
- a segunda 24 de agosto;
- a última em 14 de outubro.
Todas essas prorrogações totalizaram 240 dias de suspensão de contrato e redução proporcional de jornada e salário para as domésticas. Lembrando que estes acordos coletivos podem ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
Para ficar esclarecer melhor sobre todas as mudanças que a MP 936 trouxe a relação doméstica, dê um play no nosso vídeo e fique por dentro de tudo.
Auxílio doença
É, este ano foi surpreendente, em julho os empregadores domésticos viram as regras do pagamento do auxílio doença mudar totalmente. Agora quem paga o auxílio, se o afastamento durar 15 dias, é o empregador, o INSS fica responsável a partir do 16° de afastamento.
Em resumo, 2020 foi um ano para gigantes e você, empregador, chegou até aqui com muita garra e perseverança, não deixou a peteca cair e ainda fez tudo dentro da lei. Então parabéns, essa retrospectiva 2020 para o empregador doméstico é um presente para você que esteve aqui juntinho com a gente.
Que o próximo ano seja mais tranquilo e proveitoso, lembre-se sempre que você pode sempre contar com o time HDL para te ajudar. Continuem se protegendo e usando máscara!
