O salário da doméstica em 2021 é de R $1.100,00 e foi aprovado em 1° de janeiro. Caso ainda não tenha sido atualizado, o empregador deve fazê-lo antes do encerramento da folha de pagamento.
Sabemos que, a cada virada de ano, o empregador se depara com diversos compromissos, como o pagamento do décimo terceiro salário e a verificação da rotina da doméstica, que fazem com que este período seja aproveitado para a concessão de férias aos funcionários.
Além disso, saber o valor do salário mínimo também é muito importante, já que ele determina diversos outros valores para o bolso do empregador. Assim, ao retornar das férias, todos os novos valores estarão disponíveis e atualizados.
Que tal saber mais sobre o aumento do salário da doméstica em 2021? Continue lendo, veja os valores e saiba como atualizá-los no eSocial doméstico.
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Salário mínimo da empregada doméstica em 2021
O salário mínimo da doméstica em 2021 é de R$1.100,000 (mil e cem reais), passando a valer a partir do dia 01 de janeiro.
Conforme previsto pela Medida Provisória N°1.1021:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor horário, a R$ 5,00 (cinco reais).
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Portanto, caso ainda não tenha feito a alteração no eSocial, é de extrema importância que não deixe de fazer!
Dessa forma, abaixo você encontra uma tabela com todos os valores de salário mínimo já vigentes e o ano para o qual valeram.
Tabela do salário mínimo da doméstica para 2021
| Período | Valor |
|---|---|
| 01/01/2021 até 31/12/2021 | R$ 1.100,00 |
| 01/02/2020 até 31/12/2020 | R$ 1.045,00 |
| 01/01/2020 até 31/01/2020 | R$ 1.039,00 |
| 01/01/2019 até 31/12/2019 | R$ 998,00 |
| 01/01/2018 até 31/12/2018 | R$ 954,00 |
| 01/01/2017 até 31/12/2017 | R$ 937,00 |
| 01/01/2016 até 31/12/2016 | R$ 880,00 |
| 01/01/2015 até 31/12/2015 | R$ 788,00 |
| 01/01/2014 até 31/12/2014 | R$ 724,00 |
| 01/01/2013 até 31/12/2013 | R$ 678,00 |
| 01/01/2012 até 31/12/2012 | R$ 622,00 |
| 01/03/2011 até 31/12/2011 | R$ 545,00 |
| 01/01/2011 até 28/02/2011 | R$ 540,00 |
| 01/01/2010 até 31/12/2010 | R$ 510,00 |
| 01/02/2009 até 31/12/2009 | R$ 465,00 |
| 01/03/2008 até 31/01/2009 | R$ 415,00 |
| 01/04/2007 até 29/02/2008 | R$ 380,00 |
| 01/04/2006 até 31/03/2007 | R$ 350,00 |
| 01/05/2005 até 31/03/2006 | R$ 300,00 |
| 01/05/2004 até 30/04/2005 | R$ 260,00 |
| 01/04/2003 até 30/04/2004 | R$ 240,00 |
| 01/04/2002 até 31/03/2003 | R$ 200,00 |
| 01/04/2001 até 31/03/2002 | R$ 180,00 |
| 01/04/2000 até 31/03/2001 | R$ 151,00 |
| 01/05/1999 até 31/03/2000 | R$ 136,00 |
| 01/05/1998 até 30/04/1999 | R$ 130,00 |
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Como alterar o salário mínimo no eSocial?
Atualizar o valor do salário mínimo no eSocial é muito importante e de inteira responsabilidade do empregador, já que o sistema não faz o processo de maneira automática.
Logo, após a confirmação do valor, que geralmente acontece em dezembro, o empregador deve atualizar o salário mínimo em 2021 no eSocial logo na primeira semana de janeiro.
Para isso, basta seguir os seguintes passos:
- Entre no eSocial;
- Abra o menu e selecione a opção “trabalhador”;
- Clique em “gestão dos empregados”;
- Selecione “nome do trabalhador”;
- Clique na opção de “dados contratuais”;
- Vá em “reajustar salário”;
- Informe o novo valor do salário da doméstica 2021;
- Informe também a data do início da alteração (01/01/2021);
- Clique em “salvar”.
Pronto! Todas as alterações necessárias estão feitas e salvas.
Salário mínimo regional 2021
Certamente, no ano de 2020 tivemos uma situação atípica: apenas dois estados publicaram o piso do salário mínimo regional.Logo, se você, empregador, reside em algum desses estados, fique atento!
Além disso, caso o valor do salário mínimo regional for superior ao mínimo nacional, é o regional que prevalece no reajuste. Ou seja, o valor da remuneração deverá ser atualizada novamente no eSocial.
É importante que o empregador continue de olho nessas alterações! Para relembrar, confira os estados que possuem um salário mínimo próprio e seus valores para 2021:
Paraná
O valor do salário mínimo regional para o estado do Paraná é de R$1.524,60. Com esta remuneração, o valor da hora trabalhada é de R$6,93.
Este foi um dos estados que publicou a alteração para o ano de 2021!
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é outro estado com salário mínimo próprio, mas que não fez alterações para o novo ano.
Assim, o valor do salário mínimo do Rio de Janeiro é de R$1.238,11. Neste sentido, a hora trabalhada vale R$5,62.
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul possui salário mínimo regional de R$1.237,15. Portanto, o valor da hora fica R$5,62.
Este também é um dos estados que não fizeram alteração no salário mínimo em relação a 2020.
Santa Catarina
Santa Catarina possui o valor de seu salário mínimo regional como sendo R$1.281,00. Com este valor, a hora trabalhada vale R$5,82.
Além disso, foi um dos estados que fez alterações para o ano de 2021.
São Paulo
O valor do salário mínimo em São Paulo é de R$1.165,55. Nesta remuneração, o valor da hora trabalhada é de R$5,28.
Foi, também, um dos estados nos quais a remuneração não sofreu alterações.
Atenção: não se esqueça de atualizar os valores!
Muitas vezes o empregador pode se esquecer de atualizar os dados no sistema, e faz o acerto da diferença na hora de pagar o salário para a empregada.
Porém, essa prática não é legal e pode gerar vários problemas e prejuízos ao empregador.
Antes de emitir a Guia DAE, no momento de encerrar a folha de pagamento, é necessário conferir a alteração do valor do salário mínimo. Desse modo, o recolhimento de FGTS e pagamento dos demais tributos não é feito de forma errada.
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