Salário-Família 2021: Confira Tudo Sobre o Novo valor e a Tabela de INSS

O novo valor do salário-família 2021 é de R$ 51,27 para empregadas domésticas que ganham até R$ 1.503,25, o benefício manteve as mesmas regras da Portaria 914, aprovada em 2019. A nova tabela de INSS 2021 também foi divulgada para empregados domésticos. 

Novo ano chegando e os empregados que tiveram a prorrogação de suspensão do contrato até dezembro de 2020 voltarão a receber o valor em janeiro, considerando os reajustes previstos para serem aprovados pelo governo.

Então confira aqui qual o novo valor para o salário-família 2021, qual o novo teto e quais os procedimentos que o empregado precisa fazer para regularizar e receber o benefício. Boa leitura!

Tabela atualizada salário-família 2021

Tabela de INSS 2021 para empregados domésticos

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a partir de 1° de janeiro de 2021 a tabela de contribuição de INSS dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso será:

Relembre a suspensão de contrato e suspensão do benefício em 2020

Tivemos no ano de 2020 uma situação completamente atípica no emprego doméstico, bem como em todo o mundo: a pandemia do Covid-19 alterou a rotina de empregadores e empregadas domésticas a partir das necessidades de reclusão social.

Neste ano, tivemos a MP 936 que falava sobre a suspensão de contrato da doméstica. Com isso, as regras sobre o recebimento do salário-família também foram impactadas. As empregadas domésticas que tiveram a suspensão de contrato durante um mês completo também tiveram a suspensão do beneficio.

Já nos meses em que houve suspensão parcial, ou seja, a doméstica trabalhou parte do mês, o pagamento do salário-família ocorreu normalmente. Contudo, a partir de janeiro, o salário-família 2021 retorna junto com a normalização das atividades doméstica.

Regras do benefício para empregados domésticos

Salário-família é um benefício previdenciário garantido a todos os empregados domésticos devidamente registrados em carteira de trabalho, que recebam salário bruto de até 1.503,25 e tenham filhos com até 14 anos, ou filho(s) com qualquer idade na condição de inválidos. 

Além disso, é primordial que outras duas regras sejam seguidas para solicitar o benefício:

• caderneta de vacinação, ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
• comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.

Como solicitar?

Para quem já utilizava do benefício em 2020, não é necessário refazer a solicitação ou renovar o pedido. Aos que estão fazendo a solicitação pela primeira vez, o procedimento é bem simples e deve ser feito diretamente com o empregador.

A empregada doméstica deve apresentar ao empregador os seguintes documentos e informações:

• nome completo do filho;
• data de nascimento;
• número do RG;
• número do CPF.

Após isso, o empregador deverá registrar todas as informações no eSocial doméstico para que no próximo pagamento de salário o benefício também seja pago. O empregador pode fazer esse procedimento no momento da contratação ou a qualquer momento a partir da solicitação e comprovação dos dados pela empregada doméstica.

Cadastro do salário-família no eSocial doméstico

O cadastro do salário-família no eSocial deve ser feito a partir da inclusão de dependentes na ficha do funcionário. O sistema exige que sejam preenchidas as informações de nome, CPF e data de nascimento do dependente e, nesse momento, selecionar a opção salário-família.

Quem faz o pagamento do benefício?

O empregador é quem deve fazer o pagamento do benefício junto com o salário mensal. Contudo, quando o empregador emitir a Guia DAE, constará o valor pago do benefício, que retorna como compensação na contribuição do empregado.

Ou seja, o empregador é quem se responsabiliza pelo cadastro e pagamento do valor. Contudo, o eSocial abate automaticamente os tributos a serem pagos. Por isso, é muito importante atenção aos procedimentos e conferência dos valores da Guia DAE para que não haja perda para o empregador.

Trabalhador afastado recebe salário-família?

O trabalhador que precisou ser afastado pelo INSS continuará tendo o benefício pago, contudo, será pago pelo próprio INSS a partir da data de afastamento até o seu retorno ao trabalho. Caso o afastamento tenha ocorrido no meio do mês, o empregador pagará o benefício integralmente, independente da quantidade de dias trabalhados.

Como se dá a manutenção do benefício?

De acordo com a Instrução Normativa 77 de 2015:

§ 2º A manutenção do salário-família está condicionada à apresentação:

I – anual, no mês de novembro, de caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e

II – semestral, nos meses de maio e novembro, de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir dos sete anos completos.

Outras dúvidas sobre salário-família?

Regras e benefícios sempre geram muitas dúvidas para o empregador e para a empregada doméstica. Por isso, o Hora do Lar está sempre atualizado sobre todas as informações. Assine a newsletter do HDL e receba em seu e-mail todas as atualizações sobre o tema e tudo mais sobre o mundo do empregador doméstico.