Salário-Família 2021: Veja o Novo Valor e Tabela do INSS para Doméstica!

A partir de 1° de janeiro, o salário-família 2021 será de R$ 51,27 para trabalhadores com renumeração mensal de até R$ 1.503,25. O valor será pago por filho com até 14 anos ou idade superior para os casos de invalidez e deficiência.

Foi aprovado o novo valor do salário-família 2021 para os trabalhadores, incluindo a categoria doméstica. O percentual do reajuste é de 4,48%, ou seja, um aumento de R$ 51,27 para quem tem renda até R$1.425,56. Nesse caso, é válido reforçar que o recebimento do benefício inclui outros fatores, como ter filhos menores de14 anos ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade.

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Tabela atualizada do salário-família 2021

Tabela de INSS 2021 para empregados domésticos

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a partir de 1° de janeiro de 2021 a tabela de contribuição de INSS dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso será:

Regras do benefício para empregados domésticos

Salário-família é um benefício previdenciário garantido a todos os empregados domésticos devidamente registrados em carteira de trabalho, que recebam salário bruto de até 1.503,25 e tenham filhos com até 14 anos, ou filho(s) com qualquer idade na condição de inválidos. 

Além disso, é primordial que outras duas regras sejam seguidas para solicitar o benefício:

• caderneta de vacinação, ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos;
• comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.

Solicitação do benefício

Para quem já utilizava o benefício em 2020, não é necessário refazer a solicitação ou renovar o pedido. Aos que estão fazendo a solicitação pela primeira vez, o procedimento é bem simples e deve ser feito diretamente com o empregador.

A empregada doméstica deve apresentar ao empregador os seguintes documentos e informações:

• nome completo do filho;
• data de nascimento;
• número do RG;
• número do CPF.

Após isso, o empregador deverá registrar todas as informações no eSocial doméstico para que no próximo pagamento de salário o benefício também seja pago. O empregador pode fazer esse procedimento no momento da contratação ou a qualquer momento a partir da solicitação e comprovação dos dados pela empregada doméstica.

Cadastro do salário-família no eSocial doméstico

O cadastro do salário-família no eSocial deve ser feito a partir da inclusão de dependentes na ficha do funcionário. O sistema exige que sejam preenchidas as informações de nome, CPF e data de nascimento do dependente e, nesse momento, selecionar a opção salário-família.

Pagamento do salário-família

O empregador é quem deve fazer o pagamento do benefício com o salário mensal. Contudo, quando o empregador emitir a Guia DAE, constará o valor pago do benefício, que retorna como compensação na contribuição do empregado.

Ou seja, o empregador é quem se responsabiliza pelo cadastro e pagamento do valor. Contudo, o eSocial abate automaticamente os tributos a serem pagos. Por isso, é muito importante atenção aos procedimentos e conferência dos valores da Guia DAE para que não haja perda para o empregador.

Ficar bem informado é a melhor opção!

Regras e benefícios sempre geram muitas dúvidas para o empregador e para a empregada doméstica. Por isso, o Hora do Lar está sempre atualizado sobre todas as informações. Assine a newsletter do HDL e receba em seu e-mail todas as atualizações sobre o tema e tudo mais sobre o mundo do empregador doméstico.