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Reajuste do salário mínimo nacional
O salário mínimo nacional 2016 para domésticas foi de R$788,00 para R$880,00 portanto, um aumento de 11,67%.
Salário Mínimo Regional
Os salários mínimos regionais ainda não foram definidos, contudo deverão sofrer aumento na mesma proporção.
Os seguintes estados tem salário mínimo regional :
Nesses estados o valor do salário mínimo é maior do que o valor do salário mínimo nacional.
Dessa forma, empregadores domésticos nesses estados devem pagar seus empregados usando como base o salário mínimo regional de seu estado.
O reajuste do salário mínimo também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o mínimo nacional como referência.
Veja onde o reajuste reflete:
Salário Mínimo
Seguro-desemprego
O aumento do salário mínimo reajusta o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 788 para R$ 880. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.
Abono salarial
O benefício equivale a um salário mínimo vigente, assim sendo, sobe de R$ 788 para R$ 880.
O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.
Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
Ainda assim, regra vale para quem esteja cadastrado no PIS (empregado da iniciativa privada) ou Pasep (servidor público) por pelo menos 5 anos, e cujo empregador tenha declarado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano base.
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