O novo valor do salário mínimo 2020, até então aprovado, era de R$ 1.039,00. Contudo o Governo, baseado no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), fez um novo reajuste no salário mínimo que passa a ser de R$ 1.045 a partir de 1° de fevereiro de 2020.
No artigo a seguir, você entende um pouco da história e como fazer a mudança do salário mínimo no eSocial e também na carteira de trabalho.
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Regras gerais do salário mínimo
O salário mínimo como vemos hoje, foi instituído em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei nº 399 de abril de 1938.
No início os reajustes aconteciam inesperadamente, mas, com o passar do tempo ficou estabelecido que, o aumento do salário mínimo dos trabalhadores aconteceria anualmente, e começaria a valer no dia 1° de janeiro de cada ano.
Para chegar ao valor do salário mínimo o Governo considera primeiramente, o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado ao do reajuste. Depois disso, é feita a soma com a inflação do ano imediatamente anterior, medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além dos números, são levados em consideração alguns conceitos sociais como por exemplo, se o valor abrange as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, de acordo com preceito constitucional.
Alteração do salário mínimo 2020 na carteira de trabalho
Assim que acontece o reajuste de salário, seja ele regional ou nacional, o empregador deve fazer a anotação na carteira de trabalho do funcionário.
Os passos são simples na verdade. Primeiramente, o empregador deve ir na página “Alteração de Salário” da CTPS, e preencher o novo valor, assim como, o motivo da mudança.
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Mudança de salário no eSocial Doméstico
Os empregadores domésticos devem fazer a alteração do salário mínimo 2020 no eSocial. Esse passo é muito importante, pois irá refletir no valor da Guia DAE dos próximos meses.
1 Passo: faça login no site oficial do eSocial doméstico com o código de acesso e senha;
2° Passo: Selecione a aba “Trabalhadores” e logo em seguida clique em “Gestão de trabalhadores”;
3° Passo: Selecione um empregado doméstico e em seguida clique em “Dados contatuais”
4° Passo: clique em “Alterar Dados Contratuais”;
5° Passo: o empregador deve digitar data de vigência da alteração, ou seja, desde quando o novo valor estará em vigor;
6° Passo: Preencha o campo “Salário base” com o novo valor no salário do empregado doméstico;
Valores que incidem no salário do trabalhador
Caso, você já esteja calculando quais serão os gastos com o seu empregado doméstico no próximo ano, é sempre bom lembrar sobre quais remunerações insidirão o novo salário do trabalhador.
- horas extras;
- adicional noturno;
- descanso semanal remunerado (DSR).
- férias
- 13º salário
Prepare-se para a mudança no valor do salário mínimo 2020 e cumpra com todos os passos que listamos acima, para não dar erro.
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