Salário Mínimo da Empregada Doméstica 2019

Publicado por Diana Hada em

Calculadora de Salário do Emprego DomésticoPowered by Rock Convert

Salário mínimo da empregada doméstica 2019:

  • Estado de São Paulo:       R$ 1.163,55
  • Rio Grande do Sul:          R$ 1.237,15
  • Paraná:                           R$ 1.355,20
  • Santa Catarina:               R$ 1.158,00
  • Rio de Janeiro:                 R$ 1.238,11 ( veja tabela completa)
  • Para os demais estados:   R$ 998,00

Até dezembro/18 o piso nacional era de R$ 954,00.

Saiba mais sobre o salário mínimo praticado em 2019 e como fazer a alteração na carteira de trabalho da doméstica. Lembrando que, os empregadores devem fazer a anotação na carteira de trabalho e alterar o valor do salário também no eSocial doméstico.

Então, confira a seguir a tabela atualizada com o salário mínimo da empregada doméstica 2019.

Novo salário mínimo da empregada doméstica 2019 – tabela atualizada

PeríodoValor
01/01/2019 até 31/12/2019R$ 998,00
01/01/2018 até 31/12/2018R$ 954,00
01/01/2017 até 31/12/2017R$ 937,00
01/01/2016 até 31/12/2016R$ 880,00
01/01/2015 até 31/12/2015R$ 788,00
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 724,00
01/01/2013 até 31/12/2013R$ 678,00
01/01/2012 até 31/12/2012R$ 622,00
01/03/2011 até 31/12/2011R$ 545,00
01/01/2011 até 28/02/2011R$ 540,00
01/01/2010 até 31/12/2010R$ 510,00
01/02/2009 até 31/12/2009R$ 465,00
01/03/2008 até 31/01/2009R$ 415,00
01/04/2007 até 29/02/2008R$ 380,00
01/04/2006 até 31/03/2007R$ 350,00
01/05/2005 até 31/03/2006R$ 300,00
01/05/2004 até 30/04/2005R$ 260,00
01/04/2003 até 30/04/2004R$ 240,00
01/04/2002 até 31/03/2003R$ 200,00
01/04/2001 até 31/03/2002R$ 180,00
01/04/2000 até 31/03/2001R$ 151,00
01/05/1999 até 31/03/2000R$ 136,00
01/05/1998 até 30/04/1999R$ 130,00
01/05/1997 até 30/04/1998R$ 120,00
01/05/1996 até 30/04/1997R$ 112,00
01/05/1995 até 30/04/1996R$ 100,00
01/10/1994 até 30/04/1995R$ 70,00
01/06/1994 até 30/09/1994R$ 64,79

Alteração de salário no e-Social

A alteração de salário no e-Social não é reajustada automaticamente. Assim, é de responsabilidade do empregador fazer a alteração de salário no sistema.

Salário da empregada doméstica 2019 

O governo estimava um valor para o salário da empregada doméstica 2019 em torno de R$ 1.006,00. Entretanto, acabou fixando o salário da empregada doméstica 2019 em R$ 998,00.

De acordo com a Agência Brasil EBC:

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

Assim, o Governo Federal determina que o piso salarial da categoria doméstica deve ter por base o  novo salário mínimo 2019, então fixado em R$ 998.

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Salário mínimo regional 2019

Também é necessário considerar que alguns estados têm o piso salarial acima do nacional: o chamado salário mínimo regional, que, por sua vez, considera as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida do respectivo estado. Assim é possível quantificar os novos salários superiores à média nacional.

Em outras palavras, o salário mínimo regional estabelecido para cada Estado leva em consideração as especificidades do mercado de trabalho da região.

Neste caso, os estados que possuem um reajuste próprio de salário mínimo, são:

  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná;
  • Santa Catarina.

À título de curiosidade, os Estados do Brasil são amparados pela Lei Complementar Federal nº 103/2000 a instituírem pisos regionais. Sendo, por sua vez, superiores ao salário mínimo nacional.

Salário mínimo regional de Paraná

AnoValor
A partir de 01/02/2019
R$ 1.355,20
01/03/2018 até 31/01/2019R$ 1.293,60
01/04/2017 até 28/02/2018R$ 1.269,40
01/05/2016 até 31/03/2017
R$ 1.190,20
01/05/2015 até 30/04/2016
R$ 1.070,33
01/05/2014 até 30/04/2015R$ 983,40
01/05/2013 até 30/04/2014R$ 914,82
01/05/2012 até 30/04/2013R$ 811,80
01/05/2011 até 30/04/2012R$ 736,00
01/05/2010 até 30/04/2011R$ 688,50
01/05/2009 até 30/04/2010R$ 615,10
01/05/2008 até 30/04/2009R$ 531,00
01/05/2007 até 30/04/2006R$ 464,20
01/05/2006 até 30/04/2007R$ 429,12

Salário mínimo regional de São Paulo

AnoValor
A partir de 01/04/2019
R$ 1.163,55 
01/03/2018 até 31/03/2019R$ 1.108,38
01/04/2017 até 31/12/2017R$ 1076,20
01/01/2016 até 31/03/2017R$ 1.000,00
01/01/2015 até 31/03/2016
R$ 905,00
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 810,00
01/02/2013 até 31/12/2013R$ 755,00
01/03/2012 até 31/01/2013R$ 690,00
01/01/2012 até 29/02/2012R$ 622,00
01/04/2011 até 31/12/2011R$ 600,00
01/04/2010 até 31/03/2011R$ 560,00
01/01/2010 até 31/03/2010R$ 510,00
01/05/2009 até 31/12/2009R$ 505,00
01/02/2009 até 30/04/2009R$ 465,00
01/05/2008 até 31/01/2009R$ 450,00

Salário mínimo regional do Rio de Janeiro

PeríodoValor
Desde 01/01/2019R$ 1.238,11
Empregada doméstica, Babá, Jardineiro,
Caseiro, Motorista, etc

R$ 1.283,73
Cuidadores de Idosos
(CBO 5162-10)

R$ 1.375,01
Mordomos e Governantas
(CBO 5131)
01/01/2018 até 31/12/2018R$ 1.193,36
Empregada doméstica, Babá, Jardineiro,
Caseiro, Motorista, etc
R$ 1.237,33
Cuidadores de Idosos
(CBO 5162-10)

R$ 1.325,31
Mordomos e Governantas
(CBO 5131)
01/01/2017 até 31/12/2017R$ 1.136,53
01/01/2016 até 31/12/2016R$ 1052,34
01/01/2015 até 31/12/2015R$ 953,47
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 874,76
01/01/2013 até 31/12/2013R$ 802,53
01/01/2012 até 31/12/2002R$ 729,58
01/01/2011 até 31/12/2011R$ 639,26
01/01/2010 até 31/12/2010R$ 581,88
01/01/2009 até 31/12/2009R$ 512,67
01/01/2008 até 31/12/2008R$ 470,34
01/01/2007 até 31/12/2007R$ 424,88
01/01/2006 até 31/12/2006R$ 369,45
01/01/2005 até 31/12/2005R$ 326,00
01/01/2004 até 31/12/2004R$ 305,00
01/01/2003 até 31/12/2003R$ 276,00
01/01/2002 até 28/02/2003R$ 240,00
31/12/2000 até 31/12/2001R$ 220,00

Salário mínimo regional do Rio Grande do Sul

AnoValor
Desde 01/02/2018R$ 1196,47
01/02/2017 até 31/01/2018R$ 1175,15
01/02/2016 até 31/01/2017R$ 1103,66
01/02/2015 até 31/01/2016R$ 1006,88
01/02/2014 até 31/01/2015R$ 868,00
01/02/2013 até 31/01/2014R$ 770,00
01/03/2012 até 31/01/2013R$ 700,00
01/01/2012 até 29/02/2012R$ 624,05
01/03/2011 até 31/12/2011R$ 610,00

Salário mínimo regional do Santa Catarina

AnoValor
Desde de 01/01/2019R$ 1158,00
01/01/2018 até 31/12/2018R$ 1110,00
01/01/2017 até 31/12/2017R$ 1078,00
01/01/2016 até 31/12/2016R$ 1009,00
01/01/2015 até 31/12/2015R$ 908,00
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 835,00
01/01/2013 até 31/12/2013R$ 765,00
01/01/2012 até 31/12/2012R$ 700,00
01/01/2011 até 31/12/2011R$ 630,00
01/01/2010 até 31/12/2010R$ 587,00

Benefícios trabalhistas adquiridos

Primeiramente, é válido lembrar que, antes da regularização da categoria, com a LC nº150 qualquer empregado a nível doméstico não possuia direitos trabalhistas previsto por lei.

Entretanto, esse cenário foi alterado em 2013, com a aprovação da chamada PEC das Domésticas. Nela, ficou estabelecido os direitos da classe doméstica em todo o País. Inclusive, no que diz respeito a sua remuneração.

Dentre os direitos adquiridos, estão, por exemplo:

  • carteira de trabalho assinada;
  • jornada de trabalho de 44 horas semanais (máximo de 8 horas por dia);
  • hora extra (máximo de 2 horas extras por dia);
  • remuneração por serviço prestado;
  • descanso semanal remunerado (DSR);
  • folga nos feriados nacionais e religiosos;
  • vale transporte;
  • intervalo (mínimo de 1 hora para carga horária de 8 horas por dia);
  • férias remuneradas;
  • licença maternidade;
  • 13º salário;
  • FGTS;
  • aviso prévio;
  • seguro desemprego;
  • salário família;
  • aposentadoria.

Benefícios do INSS da categoria doméstica

De acordo com a legislação vigente onde a categoria doméstica tem amparo, os seguintes benefícios são assegurado pela Previdência Social:

Desconto do INSS para empregado doméstico 

O desconto do INSS a ser aplicado sobre o salário da empregada doméstica em 2019 ainda não foi divulgado.

Porém, até 2019, tomando por base o desconto de 2018, o empregador doméstico que realizar a declaração de imposto de renda 2019 no modelo completo, por exemplo, tem a opção de deduzir o INSS do empregado doméstico.

Veja na tabela abaixo os respectivos percentuais de contribuição previdenciária conforme a faixa salarial  doméstica:

Salário da empregada domésticaPago pela empregadaPago pelo empregadorTotal do recolhimento
Até 1.693,728%8%16%
De 1.693,73 até 2.822,90

9%8%17%
De 2.822,91 até 5.645,80

11%8%19%

Por fim, para esclarecer outras dúvidas sobre o tema, leia o artigo 7 Respostas sobre INSS do Empregado Doméstico ou entre em contato através do Horácio, o atendimento Hora do Lar na barra inferior da sua tela.

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4 comentários

Oração · 27 de março de 2019 às 11:16

Obrigado por compartilhar! este é um grande recurso.

    Kezia Amaro · 31 de julho de 2019 às 16:01

    Oii, tudo bem?

    Que bom que você está gostando do blog Hora do Lar, a nossa equipe fica muito feliz <3! Que tal receber os conteúdos mais quentinhos do HDL em primeira mão? Inscreva-se na nossa newsletter e fique por dentro de todas as regras do emprego doméstico :).

Vivian Camargo Bicalho · 1 de abril de 2019 às 10:39

O periodo de termino da vigencia do dalario minimo de 2018 do estado de SP esta incorreto… deberia ser 31/03/2019, certo?

Paulo · 5 de abril de 2019 às 20:52

De onde vieram esses valores do Salário mínimo regional do Rio de Janeiro? Não confere com a realidade.

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