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O salário mínimo da empregada doméstica 2020 é de R$ 1.045, desde 1° de fevereiro. o valor passou por reajustes devido ao índice de INPC que acabou sendo acima da previsão inflacionaria.

 

 

Já aconteceu a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas reviravoltas foi aprovado um novo aumento, que passa a valer a partir de fevereiro deste ano.

Agora, empregadores de todo o país deve se preparar para fazer as devidas alterações na carteira de trabalho e também no eSocial.

Fazer estas mudanças demonstra que o empregador está fazendo tudo certa na relação empregatícia, e permite que as Guias DAE sejam emitidas com o novo valor. Confira o passo a passo de como fazer tudo isso, neste artigo. Boa leitura!

Tabela do salário mínimo regional

Salário minimo nacionalR$ 1.045,00
Estado de São PauloR$ 1.163,55
Rio Grande do SulR$ 1.237,15
Paraná (atualizado em janeiro de 2020)R$ 1.436,60
Santa CatarinaR$ 1.158,00
Rio de JaneiroR$ 1.238,11

Tabela Salário mínimo 2020 empregada doméstica

Ano de vigênciaPercentual de reajusteValor
20204,70R$ 1.045,00
20194,61R$ 998,00
20181,81R$ 954,00
20176,48R$ 937,00
201611,67R$ 880,00

Salário mínimo da empregada doméstica 2020

O salário doméstica era de R$ 1.039,00, aprovado ontem pelo legislativo. No entanto, após mudanças inflacionárias o valor do salário mínimo da empregada doméstica 2020 será de R$ 1.045,00,

Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor do salário mínimo para o próximo ano deveria ser R$ 9,00 a mais, contudo, o governo diminuiu o valor baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Benefícios que passam por reajuste com o novo valor do salário mínimo

Se engana quem pensa que, só a renda do trabalhador é impactada com o reajuste do salário mínimo nacional. Na verdade, diversos benefícios, incluindo pagamentos como o INSS, tem como base o salário mínimo por isso também sofrem reajustes.

Veja os benefícios que vão passar por reajustes após a aprovação do salário mínimo 2020:

  • abono do PIS/PASEP;
  • seguro-desemprego;
  • BPC/LOAS;
  • aposentadoria INSS;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença INSS;
  • salário-maternidade INSS 2020.

Alteração do salário mínimo 2020 da doméstica na carteira de trabalho

Sempre que houver mudança de salário, seja aquele aumento bacana ou simplesmente alteração no salário mínimo, essas informações devem constar na carteira da empregada doméstica.

É bem importante que o empregador faça as devidas atualizações para que todo histórico da relação de trabalho seja registrado, e também mostre que está fazendo tudo certo.

Primeiramente, para fazer a mudança na carteira de trabalho, vá até à página “Alteração de Salário”. Logo após, preencha os seguintes campos:

  • aumentado em: informe a data que o salário foi reajustado;
  • para R$: indique o valor do aumento;
  • na função de: coloque a atividade que o trabalhador exerce, por exemplo, empregada doméstica, babá, caseiro etc;
  • CBO: preencha o número de identificação da função;
  • Por motivo de: aqui escreva se o aumento foi por conta de reajuste no salário mínimo ou aumento salarial;
  • assinatura do empregador.

Para ficar ainda mais claro, veja o exemplo abaixo:

Salário minimo da empregada doméstica 2020

Alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020 no eSocial

Além da carteira de trabalho, o eSocial doméstico também precisa ser informado da mudança. Mesmo no caso de reajuste no salário mínimo nacional, o sistema não muda automaticamente, é o empregador que precisar alterar.

Veja um passo a passo completo que o HDL fez para você entender como alterar o salário no eSocial Doméstico.

Para não ter erro, é bom que o empregador fique de olho nos próximos meses para confirmar o valor do salário mínimo, já que normalmente ele é anunciado logo em janeiro.

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Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

6 comentários

Ednice Cruz · 20 de janeiro de 2020 às 15:36

A partir de que mês não se fará mais qualquer anotação na CTPS da doméstica, ficando todas os registros no e-social? Foi noticiado que haverá um aplicativo que, baixado, no celular da empregada, funcionará como uma Carteira do Trabalho digital. E as alíquotas das contribuições ao INSS serão alteradas a partir de mar/2020? Li que as alterações da Reforma da Previdência Social valeriam a partir da sua publicação. Solicito e agradeço os esclarecimentos.

    Maria Lalicia · 20 de fevereiro de 2020 às 10:33

    Olá Ednice, tudo bem?

    Em setembro de 2019 a carteira de trabalho digital e o eSocial doméstico se integraram, sendo assim passou a substituir a carteira de trabalho física.

    Tudo é bem simples, o empregado pode escolher fazer o cadastro através do site de Empregada Brasil ou baixar o app da carteira digital disponíveis para Android e iOS. A senha cadastrada poderá ser usada tanto pelo app quanto site.

    Sobre Alíquotas de INSS…

    A partir de 1° de março será aplicada a tabela de INSS de acordo com as novas regras previdenciárias, que ficará da seguinte maneira:

    Até um salário mínimo (R$ 1.039) —— 7,5%
    De R$ 1.039 até 2.089,60 —— 9%
    De 2.089,61 até R$ 3.134,40 —— 12%
    De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 —— 14%

    Clique para conferir!

    CTPS digital e Tabela INSS

    Espero ter ajudado 🙂

Cristina Ramos dos Prazeres · 8 de fevereiro de 2020 às 09:36

Gostaria de saber se e tenho direito au pia

    Maria Lalicia · 11 de fevereiro de 2020 às 15:50

    Olá Cristina,

    Empregados domésticos não podem se cadastrar para receber o PIS, pois este beneficio é destinado somente para trabalhadores de empresas.

    Já que o empregador doméstico não é considerado uma empresa e a finalidade de contratação não visa lucros, o pagamento do PIS é vetado para a empregada doméstica.
    Temos um post que pode te ajudar a compreender melhor o assunto Clique aqui para conferir!

    Espero ter ajudado 🙂

Jaqueline Coelho · 28 de fevereiro de 2020 às 15:08

Olá! Tenho uma dúvida! O salário de R$ 1.045 a ser cadastrado no e-social e na carteira é o líquido ou o bruto?

    Maria Lalicia · 5 de março de 2020 às 15:10

    Olá Jaqueline, tudo bem?

    O valor a ser cadastrado no eSocial e na CTPS é o Salário bruto.

    Espero ter ajudado 🙂

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