Com um aumento de mais de 10% em relação ao salário mínimo de 2021, o novo salário mínimo da empregada doméstica 2022, publicado pelo Diário Oficial da União, sofre alterações com base na inflação e INPC. Entenda!
O salário mínimo existe para conceder ao trabalhador condições para sustentar a si e a sua família. Ele cobre necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia, educação, etc.
Por isso, o reajuste salarial anual é essencial para o empregado, uma vez que garante que o valor recebido esteja adequado ao mercado.
Veja os novos valores do salário mínimo da doméstica para 2022!
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Novo Valor do salário mínimo da empregada doméstica 2022
Com sua maior alta desde 2016, o salário mínimo para 2022 é de R$1.212,00, de acordo com a medida provisória Nº1.091, de 30 de Dezembro de 2021.
Dessa forma, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51 respectivamente.
Este valor é ajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador de inflação responsável por medir o impacto do aumento dos preços na vida de quem ganha até cinco salários mínimos.
De acordo com a Lei nº 7.238 de 29 de Outubro de 1984, o reajuste do salário mínimo ocorre com base na inflação acumulada do ano anterior – um valor alto em 2021, totalizado em 10,02%.
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Salário mínimo da empregada doméstica 2022 desafia projeções
A princípio, a projeção enviada ao Congresso no mês de agosto de 2021 para o novo salário mínimo seria de R$ 1169,00. Porém, com o aumento da inflação, o valor do salário mínimo da empregada doméstica 2022 foi para R$ 1212,00.
De acordo com o Ministério da Economia, a inflação durante os meses do ano de 2021 foi de 10,02%, acarretando em um aumento de 112,00 reais no valor do salário mínimo perante o ano de 2021.
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica 2022?
O reajuste salarial no eSocial ocorre durante o primeiro mês do ano.
Dessa forma, o prazo limite para o empregador receber o novo valor salarial é fevereiro, referente ao valor de Janeiro/2022.
Ou seja, é importante para o empregador doméstico atentar-se ao reajuste salarial anual para que faça as atualizações dentro dos períodos previstos.
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Os procedimentos de gestão dos empregados domésticos podem causar dúvidas, isso porque há normas e reajustes que ocorrem em datas específicas. Mas não se preocupe!
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E quando a empregada ganha é registrada por mais que o salario minimo, e segue a CCT das domesticas? Lá diz data base é abril. Entao entendo que é em abril que o reajuste deve ser aplicado e de acordo com o indice da CCT.
Olá, Geslia!
O salário mínimo passa a valer a partir da data de publicação do decreto. Caso na cidade do local de trabalho tenho sindicato ou salário mínimo regional acima do nacional, é preciso verificar se houve publicação de novo salário mínimo e índice de reajuste.
Espero ter ajudado!
Abraços,
Adriano Lauton