Salário Mínimo Regional 2019: veja o Reajuste Salarial
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Após o anúncio do novo salário mínimo nacional, foi liberado o reajuste do salário mínimo regional para o estado do Paraná. O novo piso, com reajuste de 4,71% em relação a 2018 passa a valer a partir de 1° de fevereiro. Enquanto isso, o piso para o estado de São Paulo passa a valer a partir do dia 1° de abril. Já para o estado do Rio de Janeiro, o valor retroativo deverá ser pago

Veja na tabela abaixo o novo valor do salário mínimo regional 2019 e dos anos retroativos da empregada doméstica.

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No feriado do aniversário da cidade de São Paulo, dia 25 de janeiro, foi anunciado pelo governador Ratinho Júnior, o novo salário mínimo regional para o estado do Paraná. O valor para este ano, então, válido para 2019 varia de R$ 1.306,80 até R$ 1.509,20 conforme a categoria de trabalho.

O reajuste, entretanto, terá passa a valer a partir do dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o novo salário mínimo regional do Paraná de 4,71%.

Até lá, o salário mínimo regional em vigor permanece entre R$ 1.247,40 a R$ 1.441,00.

Salário Mínimo Regional

Novo salário mínimo regional de Paraná

AnoValor
A partir de 01/02/2019
R$ 1.355,20
01/03/2018 até 31/01/2019 R$ 1.293,60
01/04/2017 até 28/02/2018 R$ 1.269,40
01/05/2016 até 31/03/2017
R$ 1.190,20
01/05/2015 até 30/04/2016
R$ 1.070,33
01/05/2014 até 30/04/2015 R$ 983,40
01/05/2013 até 30/04/2014 R$ 914,82
01/05/2012 até 30/04/2013 R$ 811,80
01/05/2011 até 30/04/2012 R$ 736,00
01/05/2010 até 30/04/2011 R$ 688,50
01/05/2009 até 30/04/2010 R$ 615,10
01/05/2008 até 30/04/2009 R$ 531,00
01/05/2007 até 30/04/2006 R$ 464,20
01/05/2006 até 30/04/2007 R$ 429,12

A instituição de pisos salariais pelos Estados está assegurada pela lei complementar nº 103/00.Assim, os estados têm legitimidade para legislar dentro de seus limites geográficos e a população residente tem que obedecer ao piso regional (exceção feita aos aposentados e pensionistas do INSS que seguem legislação federal).”

Categorias de trabalho

O reajuste salarial de Paraná 2019 varia de R$ 1.306,80 até R$ 1.509,20 conforme a categoria de trabalho.

Por exemplo, na categoria agropecuária, florestal e pesca, o salário vai para R$ 1.306,80 a partir de 1° de fevereiro.

Já no setor de serviços administrativos, gerais, reparação e manutenção e comerciários, a remuneração mínima passa para R$ 1.355,20. Por sua vez, vale destacar que esse é o valor do salário mínimo regional do Paraná para a categoria doméstica.

Enquanto isso, empregados na produção de bens e serviços industriais, por outro lado, terão o reajuste R$ 1.403,60. E, para o quarto grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa para R$ 1.509,20.

Por fim, veja como fazer a alteração do salário na carteira de trabalho do seu empregado.

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Novo salário mínimo regional de São Paulo

AnoValor
A partir de 01/04/2019
R$ 1.163,55 
01/03/2018 até 31/03/2019 R$ 1.108,38
01/04/2017 até 31/12/2017 R$ 1076,20
01/01/2016 até 31/03/2017R$ 1.000,00
01/01/2015 até 31/03/2016
R$ 905,00
01/01/2014 até 31/12/2014 R$ 810,00
01/02/2013 até 31/12/2013 R$ 755,00
01/03/2012 até 31/01/2013 R$ 690,00
01/01/2012 até 29/02/2012 R$ 622,00
01/04/2011 até 31/12/2011 R$ 600,00
01/04/2010 até 31/03/2011 R$ 560,00
01/01/2010 até 31/03/2010 R$ 510,00
01/05/2009 até 31/12/2009 R$ 505,00
01/02/2009 até 30/04/2009 R$ 465,00
01/05/2008 até 31/01/2009R$ 450,00

Categorias de trabalho

O reajuste salarial de Paraná 2019 varia de R$ 1.163,55 até R$ 1.183,33 conforme a categoria de trabalho. Assim, ficou estabelecido por meio da Lei SP 16.953/2019 o novo salário mínimo regional do Estado de São Paulo (SP). Para a categoria doméstica, o novo piso ficou passou de R$1.108,38 (2018) para R$ 1.163,55 (2019).

De acordo com o artigo 7º, inciso V da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000, o novo valor do salário mínimo regional de São Paulo afeta a remuneração de todos os trabalhadores do estado.

Salvo exceções de:

  • servidores municipais,
  • servidores aos estaduais;
  • assalariados cujo piso salarial seja definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho;
  • e contratos de aprendizagem regidos pela Lei federal nº 10.097/2000 (Aprendiz Legal).

Novo salário mínimo regional do Rio de Janeiro

Desde o dia 19/03/2019 foi divulgado o reajuste de salário da empregada doméstica para o estado do Rio de Janeiro em 2019. O novo salário, no entanto, é válido desde 1º de janeiro. Por isso, o cálculo da remuneração doméstica deve ser paga retroativamente no mês de abril.

De acordo com o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o reajuste representa um aumento de 3,75% em comparação ao salário regionao RJ de 2018, por exemplo.

PeríodoValor
Desde 01/01/2019R$ 1.238,11
Empregada doméstica, Babá, Jardineiro,
Caseiro, Motorista, etc

R$ 1.283,73
Cuidadores de Idosos
(CBO 5162-10)

R$ 1.375,01
Mordomos e Governantas
(CBO 5131)
01/01/2018 até 31/12/2018R$ 1.193,36
Empregada doméstica, Babá, Jardineiro,
Caseiro, Motorista, etc
R$ 1.237,33
Cuidadores de Idosos
(CBO 5162-10)

R$ 1.325,31
Mordomos e Governantas
(CBO 5131)
01/01/2017 até 31/12/2017R$ 1.136,53
01/01/2016 até 31/12/2016R$ 1052,34
01/01/2015 até 31/12/2015R$ 953,47
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 874,76
01/01/2013 até 31/12/2013R$ 802,53
01/01/2012 até 31/12/2002R$ 729,58
01/01/2011 até 31/12/2011R$ 639,26
01/01/2010 até 31/12/2010 R$ 581,88
01/01/2009 até 31/12/2009 R$ 512,67
01/01/2008 até 31/12/2008 R$ 470,34
01/01/2007 até 31/12/2007 R$ 424,88
01/01/2006 até 31/12/2006 R$ 369,45
01/01/2005 até 31/12/2005 R$ 326,00
01/01/2004 até 31/12/2004 R$ 305,00
01/01/2003 até 31/12/2003 R$ 276,00
01/01/2002 até 28/02/2003 R$ 240,00
31/12/2000 até 31/12/2001 R$ 220,00

Além disso, é recomendável que o empregador faça a atualização na carteira de trabalho da empregada sobre o novo valor do salário.

Salário mínimo RJ 2019 para Cuidadores de Idosos

Para o cuidador de idosos (CBO 5162-10), o salário passou para R$ 1283,73 em todo o estado do Rio de Janeiro. Essa classe de trabalhadores correpondem à segunda faixa salarial do novo piso.

Salário mínimo RJ 2019 para Mordomos e Governantas

Já para os empregados registrados nas funções de mordomo ou governanta (CBO 5131) no estado do Rio de Janeiro passou para R$ 1375,01.

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Novo salário mínimo regional de Santa Catarina

O salário mínimo regional de Santa Catarina 2019 foi alterado em fevereiro com efeito retroativo a janeiro. O novo piso salarial teve um aumento médio de 4,29% dentre as quatro faixas em comparação ao ano de 2018.

Especificamente para empregados domésticos, o salário passou de R$ 1.110,00 para R$ 1.158,00 em 2019. Abaixo, acompanhe a tabela com os respectivos reajustes salariais de Santa Catarina da categoria doméstica ao longo dos anos:

AnoValor
Desde de 01/01/2019R$ 1158,00
01/01/2018 até 31/12/2018R$ 1110,00
01/01/2017 até 31/12/2017R$ 1078,00
01/01/2016 até 31/12/2016R$ 1009,00
01/01/2015 até 31/12/2015R$ 908,00
01/01/2014 até 31/12/2014R$ 835,00
01/01/2013 até 31/12/2013R$ 765,00
01/01/2012 até 31/12/2012R$ 700,00
01/01/2011 até 31/12/2011R$ 630,00
01/01/2010 até 31/12/2010R$ 587,00

Você também pode conferir as categorias de trabalho de acordo com cada faixa salarial no artigo publicado pelo G1.

Novo salário mínimo regional do Rio Grande do Sul

O novo piso regional do Rio Grande do Sul é de R$ 1.196,47 para empregados domésticos e rurais. Com efeito retroativo à fevereiro, a decisão do governo estadual que estabelece o valor do salário mínimo de R$ 1.196,47 na menor faixa e o valor de R$ 1.516,26 na maior, destinado a técnicos de nível médio.

AnoValor
Desde 01/02/2018R$ 1196,47
01/02/2017 até 31/01/2018R$ 1175,15
01/02/2016 até 31/01/2017R$ 1103,66
01/02/2015 até 31/01/2016R$ 1006,88
01/02/2014 até 31/01/2015R$ 868,00
01/02/2013 até 31/01/2014R$ 770,00
01/03/2012 até 31/01/2013R$ 700,00
01/01/2012 até 29/02/2012R$ 624,05
01/03/2011 até 31/12/2011R$ 610,00

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