Salário Mínimo Regional 2019 – Empregada Doméstica:
- Estado de São Paulo: R$ 1.163,55
- Rio Grande do Sul: R$ 1.237,15
- Paraná: R$ 1.355,20
- Santa Catarina: R$ 1.158,00
- Rio de Janeiro: R$ 1.238,11 para Empregada doméstica, Babá,
Jardineiro, Caseiro, Motorista
R$ 1.283,73 para Cuidadores de Idosos
R$ 1.375,01 para Mordomos e Governantas - Para os demais estados: R$ 998,00
Veja nas tabelas abaixo o novo valor do salário mínimo regional 2019 e dos anos anteriores da empregada doméstica para cada região.
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Novo salário mínimo regional de Paraná
| Ano | Valor |
|---|---|
| A partir de 01/02/2019 | R$ 1.355,20 |
| 01/03/2018 até 31/01/2019 | R$ 1.293,60 |
| 01/04/2017 até 28/02/2018 | R$ 1.269,40 |
| 01/05/2016 até 31/03/2017 | R$ 1.190,20 |
| 01/05/2015 até 30/04/2016 | R$ 1.070,33 |
| 01/05/2014 até 30/04/2015 | R$ 983,40 |
| 01/05/2013 até 30/04/2014 | R$ 914,82 |
| 01/05/2012 até 30/04/2013 | R$ 811,80 |
| 01/05/2011 até 30/04/2012 | R$ 736,00 |
| 01/05/2010 até 30/04/2011 | R$ 688,50 |
| 01/05/2009 até 30/04/2010 | R$ 615,10 |
| 01/05/2008 até 30/04/2009 | R$ 531,00 |
| 01/05/2007 até 30/04/2006 | R$ 464,20 |
| 01/05/2006 até 30/04/2007 | R$ 429,12 |
“A instituição de pisos salariais pelos Estados está assegurada pela lei complementar nº 103/00.Assim, os estados têm legitimidade para legislar dentro de seus limites geográficos e a população residente tem que obedecer ao piso regional (exceção feita aos aposentados e pensionistas do INSS que seguem legislação federal).”
Categorias de trabalho
O reajuste salarial de Paraná 2019 varia de R$ 1.306,80 até R$ 1.509,20 conforme a categoria de trabalho.
Por exemplo, na categoria agropecuária, florestal e pesca, o salário vai para R$ 1.306,80 a partir de 1° de fevereiro.
Já no setor de serviços administrativos, gerais, reparação e manutenção e comerciários, a remuneração mínima passa para R$ 1.355,20. Por sua vez, vale destacar que esse é o valor do salário mínimo regional do Paraná para a categoria doméstica.
Enquanto isso, empregados na produção de bens e serviços industriais, por outro lado, terão o reajuste R$ 1.403,60. E, para o quarto grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa para R$ 1.509,20.
Por fim, veja como fazer a alteração do salário na carteira de trabalho do seu empregado.
Novo salário mínimo regional de São Paulo
| Ano | Valor |
|---|---|
| A partir de 01/04/2019 | R$ 1.163,55 |
| 01/03/2018 até 31/03/2019 | R$ 1.108,38 |
| 01/04/2017 até 31/12/2017 | R$ 1076,20 |
| 01/01/2016 até 31/03/2017 | R$ 1.000,00 |
| 01/01/2015 até 31/03/2016 | R$ 905,00 |
| 01/01/2014 até 31/12/2014 | R$ 810,00 |
| 01/02/2013 até 31/12/2013 | R$ 755,00 |
| 01/03/2012 até 31/01/2013 | R$ 690,00 |
| 01/01/2012 até 29/02/2012 | R$ 622,00 |
| 01/04/2011 até 31/12/2011 | R$ 600,00 |
| 01/04/2010 até 31/03/2011 | R$ 560,00 |
| 01/01/2010 até 31/03/2010 | R$ 510,00 |
| 01/05/2009 até 31/12/2009 | R$ 505,00 |
| 01/02/2009 até 30/04/2009 | R$ 465,00 |
| 01/05/2008 até 31/01/2009 | R$ 450,00 |
Categorias de trabalho
O reajuste salarial de Paraná 2019 varia de R$ 1.163,55 até R$ 1.183,33 conforme a categoria de trabalho. Assim, ficou estabelecido por meio da Lei SP 16.953/2019 o novo salário mínimo regional do Estado de São Paulo (SP). Para a categoria doméstica, o novo piso ficou passou de R$1.108,38 (2018) para R$ 1.163,55 (2019).
De acordo com o artigo 7º, inciso V da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000, o novo valor do salário mínimo regional de São Paulo afeta a remuneração de todos os trabalhadores do estado.
Salvo exceções de:
- servidores municipais,
- servidores aos estaduais;
- assalariados cujo piso salarial seja definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho;
- e contratos de aprendizagem regidos pela Lei federal nº 10.097/2000 (Aprendiz Legal).
Novo salário mínimo regional do Rio de Janeiro
Desde o dia 19/03/2019 foi divulgado o reajuste de salário da empregada doméstica para o estado do Rio de Janeiro em 2019. O novo salário, no entanto, é válido desde 1º de janeiro. Por isso, o cálculo da remuneração doméstica deve ser paga retroativamente no mês de abril.
De acordo com o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o reajuste representa um aumento de 3,75% em comparação ao salário regional do RJ de 2018, por exemplo.
| Período | Valor |
|---|---|
| Desde 01/01/2019 | R$ 1.238,11 Empregada doméstica, Babá, Jardineiro, Caseiro, Motorista, etc R$ 1.283,73 Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10) R$ 1.375,01 Mordomos e Governantas (CBO 5131) |
| 01/01/2018 até 31/12/2018 | R$ 1.193,36 Empregada doméstica, Babá, Jardineiro, Caseiro, Motorista, etc R$ 1.237,33 Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10) R$ 1.325,31 Mordomos e Governantas (CBO 5131) |
| 01/01/2017 até 31/12/2017 | R$ 1.136,53 |
| 01/01/2016 até 31/12/2016 | R$ 1052,34 |
| 01/01/2015 até 31/12/2015 | R$ 953,47 |
| 01/01/2014 até 31/12/2014 | R$ 874,76 |
| 01/01/2013 até 31/12/2013 | R$ 802,53 |
| 01/01/2012 até 31/12/2002 | R$ 729,58 |
| 01/01/2011 até 31/12/2011 | R$ 639,26 |
| 01/01/2010 até 31/12/2010 | R$ 581,88 |
| 01/01/2009 até 31/12/2009 | R$ 512,67 |
| 01/01/2008 até 31/12/2008 | R$ 470,34 |
| 01/01/2007 até 31/12/2007 | R$ 424,88 |
| 01/01/2006 até 31/12/2006 | R$ 369,45 |
| 01/01/2005 até 31/12/2005 | R$ 326,00 |
| 01/01/2004 até 31/12/2004 | R$ 305,00 |
| 01/01/2003 até 31/12/2003 | R$ 276,00 |
| 01/01/2002 até 28/02/2003 | R$ 240,00 |
| 31/12/2000 até 31/12/2001 | R$ 220,00 |
Além disso, é recomendável que o empregador faça a atualização na carteira de trabalho da empregada sobre o novo valor do salário.
Salário mínimo RJ 2019 para Cuidadores de Idosos
Para o cuidador de idosos (CBO 5162-10), o salário passou para R$ 1283,73 em todo o estado do Rio de Janeiro. Essa classe de trabalhadores correspondem à segunda faixa salarial do novo piso.
Salário mínimo RJ 2019 para Mordomos e Governantas
Já para os empregados registrados nas funções de mordomo ou governanta (CBO 5131) no estado do Rio de Janeiro passou para R$ 1375,01.
Novo salário mínimo regional de Santa Catarina
O salário mínimo regional de Santa Catarina 2019 foi alterado em fevereiro com efeito retroativo a janeiro. O novo piso salarial teve um aumento médio de 4,29% dentre as quatro faixas em comparação ao ano de 2018.
Especificamente para empregados domésticos, o salário passou de R$ 1.110,00 para R$ 1.158,00 em 2019. Abaixo, acompanhe a tabela com os respectivos reajustes salariais de Santa Catarina da categoria doméstica ao longo dos anos:
| Ano | Valor |
|---|---|
| Desde de 01/01/2019 | R$ 1158,00 |
| 01/01/2018 até 31/12/2018 | R$ 1110,00 |
| 01/01/2017 até 31/12/2017 | R$ 1078,00 |
| 01/01/2016 até 31/12/2016 | R$ 1009,00 |
| 01/01/2015 até 31/12/2015 | R$ 908,00 |
| 01/01/2014 até 31/12/2014 | R$ 835,00 |
| 01/01/2013 até 31/12/2013 | R$ 765,00 |
| 01/01/2012 até 31/12/2012 | R$ 700,00 |
| 01/01/2011 até 31/12/2011 | R$ 630,00 |
| 01/01/2010 até 31/12/2010 | R$ 587,00 |
Você também pode conferir as categorias de trabalho de acordo com cada faixa salarial no artigo publicado pelo G1.
Novo salário mínimo regional do Rio Grande do Sul
O novo piso regional do Rio Grande do Sul é de R$ 1.196,47 para empregados domésticos e rurais. Com efeito retroativo à fevereiro, a decisão do governo estadual que estabelece o valor do salário mínimo de R$ 1.196,47 na menor faixa e o valor de R$ 1.516,26 na maior, destinado a técnicos de nível médio.
| Ano | Valor |
|---|---|
| Desde 01/02/2018 | R$ 1196,47 |
| 01/02/2017 até 31/01/2018 | R$ 1175,15 |
| 01/02/2016 até 31/01/2017 | R$ 1103,66 |
| 01/02/2015 até 31/01/2016 | R$ 1006,88 |
| 01/02/2014 até 31/01/2015 | R$ 868,00 |
| 01/02/2013 até 31/01/2014 | R$ 770,00 |
| 01/03/2012 até 31/01/2013 | R$ 700,00 |
| 01/01/2012 até 29/02/2012 | R$ 624,05 |
| 01/03/2011 até 31/12/2011 | R$ 610,00 |
![[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico](https://blog.horadolar.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Recibo-de-pagamento.jpg "[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico")
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