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Encontre no Hora do Lar Tabela do INSS 2016 -para Empregado CLT, Empregados Domésticos e Trabalhador Avulso |
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| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota |
| Até R$ 1.556,94 | 8% |
| De R$1.556,95 até R$2.594,92 | 9% |
| De R$2.594,93 até R$5.189,82 | 11% |
Tabela do INSS 2016 – para Contribuinte Individual e Facultativo |
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| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | Valor |
| R$ 880,00 | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | R$ 44,00 |
| R$ 880,00 | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | R$ 96,80 |
| R$ 880,00 até R$5.189,82 | 20% | Entre R$ 176,00 (salário mínimo) e R$ 1.037,96 (teto) |
Fonte: INSS
A Tabela do INSS 2016 para Empregados Domésticos ou tabela de contribuição mensal é atualizada todo ano pelo Previdência Social. A tabela foi criada com a finalidade de ser referência dos descontos que serão feitos no salário dos trabalhadores.
Portanto a Tabela do INSS 2016 para Empregados Domésticos poderá ser utilizada para cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. Assim sendo, sua função é servir para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência.
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Dessa forma, em função do aumento de salário mínimo, o Diário Oficial publicou as novas alíquotas do INSS. Contudo, as novas alíquotas irão impactar no recolhimento da guia do eSocial de Janeiro/2016, com vencimento em fevereiro.
Entretanto, nesse caso, para os empregadores domésticos nada muda. Os percentuais que compõe os recolhimentos previdenciários do patrão doméstico na guia do eSocial são:
- 8,0% de INSS sobre o salário de contribuição;
- 0,8% de GILRAT (seguro-acidente);
Ou seja, as alíquotas permanecem as mesmas, independente da faixa salarial da doméstica e o recolhimento deverá ser feito através da guia do eSocial.
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