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Nova tabela do INSS 2018
| Tabela do INSS 2018 -para Empregado CLT, Empregados Domésticos e Trabalhador Avulso | |
|---|---|
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota |
| Até R$ 1.693,72 | 8% |
| De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 | 9% |
| De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 | 11% |
| Tabela do INSS 2018 – para Contribuinte Individual e Facultativo | ||
|---|---|---|
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | Valor |
| R$ 954,00 | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | R$ 47,70 |
| R$ 954,00 | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | R$ 104,94 |
| R$ 954,00 até R$ 5.645,80 | 20% | Entre R$ 190,80 (salário mínimo) e R$ 1.129,16 (teto) |
Fonte: INSS
O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são validas a partir do mês de janeiro. É importante ressaltar que existem duas tabelas de contribuição do INSS.
Uma tabela válida para o empregado CLT, empregado doméstico e trabalhador avulso (que presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício) e outra para contribuinte individual e facultativo com valores de alíquotas diferentes.
Para conferir o valor de contribuição referente aos anos anteriores acesse o site do INSS.
De acordo com a Receita Federal, o sistema do eSocial, que gera a guia de recolhimento de todas as contribuições trabalhistas e previdenciárias, já promove a atualização dos valores descontados automaticamente.
Recolhimento de início de ano
“Fevereiro tem carnaval”, já dizia a letra de uma das mais conhecidas músicas populares brasileiras. Além do carnaval, fevereiro também é o mês do recolhimento. De acordo com a nova tabela do INSS aplicadas na competência de janeiro 2018. Que, por sua vez, reflete também para nos empregados domésticos.
Parece complicado? Talvez. Em outras palavras, isso quer dizer que o ano começou com mais uma mudança na tabela do INSS 2018. Pode não parecer, mas isso é benéfico para o empregado doméstico. E então, quer entender melhor?
INSS
A sigla INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. Ainda é responsável pelos pagamentos das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. Salvo os servidores públicos.
A contribuição garante ao empregado doméstico alguns benefícios, por exemplo:
- aposentadoria por tempo de contribuição.
- aposentadoria por idade e invalidez.
- pensão por morte.
- auxílio-doença.
- auxílio-acidente.
- salário maternidade.
- salário família.
- reabilitação profissional.
- 13º salário.
Salário família
A mudança do INSS também afetou o salário-família dos empregados domésticos. De acordo com o Governo Federal, a alteração será com base na variação do salário mínimo de 1,81%.
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Valor do salário família para os empregados domésticos 2018
Esse direito é concedido ao empregado doméstico que se enquadra no limite máximo de renda estipulado pelo Governo Federal.
| Faixa salarial | Valor a ser pago |
|---|---|
| Até R$ 877,67 | R$ 45,00 |
| Maior que R$ 877,67 até R$ 1.319,18 | R$ 31,71 |
Com a PEC das Domésticas instaurada em 2015, o empregado doméstico teve acesso ao benefício do salário-família. Para o direito ser atribuído ao empregado doméstico é necessário seguir alguns requisitos, por exemplo:
- Ter filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade;
- Ter remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família.
Inclusive, ressaltamos que o requerimento do salário-família deve ser feito diretamente ao empregador. Fique atento, pois o empregador é responsável pelo desconto do INSS do trabalhador e também do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), guia do eSocial e caso o empregador não faça o recolhimento correto pode ser multado ou acionado na justiça do trabalho.
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