Tabela do INSS 2018 para Empregados Domésticos

Nova tabela do INSS 2018

Fonte: INSS

O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são validas a partir do mês de janeiro. É importante ressaltar que existem duas tabelas de contribuição do INSS.

Uma tabela válida para o empregado CLT, empregado doméstico e trabalhador avulso (que presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício) e outra para contribuinte individual e facultativo com valores de alíquotas diferentes.

Para conferir o valor de contribuição referente aos anos anteriores acesse o site do INSS.

De acordo com a Receita Federal, o sistema do eSocial, que gera a guia de recolhimento de todas as contribuições trabalhistas e previdenciárias, já promove a atualização dos valores descontados automaticamente.

Recolhimento de início de ano

“Fevereiro tem carnaval”, já dizia a letra de uma das mais conhecidas músicas populares brasileiras. Além do carnaval, fevereiro também é o mês do recolhimento. De acordo com a nova tabela do INSS aplicadas na competência de janeiro 2018. Que, por sua vez, reflete também para nos empregados domésticos.

Parece complicado? Talvez. Em outras palavras, isso quer dizer que o ano começou com mais uma mudança na tabela do INSS 2018. Pode não parecer, mas isso é benéfico para o empregado doméstico. E então, quer entender melhor?

INSS

A sigla INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. Ainda é responsável pelos pagamentos das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. Salvo os servidores públicos.

A contribuição garante ao empregado doméstico alguns benefícios, por exemplo:

• Aposentadoria por tempo de contribuição.
• Aposentadoria por idade e invalidez.
• Pensão por morte.
• Auxílio-doença.
• Auxílio-acidente.
• Salário maternidade.
• Salário família.
• Reabilitação profissional.
• 13º salário.

Salário família

A mudança do INSS também afetou o salário-família dos empregados domésticos. De acordo com o Governo Federal, a alteração será com base na variação do salário mínimo de 1,81%.

Valor do salário família para os empregados domésticos 2018

Esse direito é concedido ao empregado doméstico que se enquadra no limite máximo de renda estipulado pelo Governo Federal.

Com a PEC das Domésticas instaurada em 2015, o empregado doméstico teve acesso ao benefício do salário-família. Para o direito ser atribuído ao empregado doméstico é necessário seguir alguns requisitos, por exemplo:

• Ter filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade;
• Ter remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família.

Inclusive, ressaltamos que o requerimento do salário-família deve ser feito diretamente ao empregador. Fique atento, pois o empregador é responsável pelo desconto do INSS do trabalhador e também do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), guia do eSocial e caso o empregador não faça o recolhimento correto pode ser multado ou acionado na justiça do trabalho.

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