A tabela do INSS 2019 já foi divulgada e suas informações são imprescindíveis para qualquer empregador! Anualmente o governo atualiza a tabela para manter os contribuintes informados sobre as datas de pagamento do INSS.
Deixar de cumprir essa obrigação pode gerar juros de 1% ao mês e multas de até 20% sobre o valor. Diante da importância de contribuir corretamente, listamos aqui quando o reajuste será pago aos domésticos, quais são as alíquotas, reajustes e datas de pagamento, entre outras informações relevantes! Confira!
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Quando o reajuste será pago aos empregados domésticos?
As regras e os índices do reajuste estão previstos na Portaria Ministério da Economia (ME) n.º 09 de 15 de janeiro de 2019. De forma geral, os reajustes passam a valer a partir de 1º janeiro de 2019 e não serão inferiores a R$ 998,00 ou superiores a R$ 5.839,45.
O que eu preciso saber sobre a tabela do INSS 2019?
Alíquotas
As alíquotas variam conforme o contribuinte e o salário de contribuição (base de cálculo para cálculo dos benefícios). Confira o percentual a recolher do empregado e do empregador, respectivamente:
- até R$ 1.751,81: 8%; 8%;
- R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9%; 8%;
- R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45: 11%; 8%;
Essas alíquotas se aplicam apenas aos recolhimentos de fevereiro, já que os segurados pagam a contribuição em relação ao mês anterior.
Além disso, desde outubro de 2015, o empregador doméstico deve recolher o INSS por meio da Guia de Arrecadação do eSocial (DAE) pela plataforma do eSocial.
Reajustes
Conforme Portaria n.º 09 ME, o reajuste será de 3,43% — baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo.
Entretanto, os benefícios que tiveram início em 2019 terão os valores dos ajustes conforme o anexo I da norma. Veja a relação das datas de início dos benefícios e seus respectivos reajustes:
- 01/2018: 3,43%;
- 02/2018: 3,20%;
- 03/2018: 3,01%;
- 04/2018: 2,94%;
- 05/2018: 2,72%;
- 06/2018: 2,28%;
- 07/2018: 0,84%;
- 08/2018: 0,59%;
- 09/2018: 0,59%;
- 10/2018: 0,29%;
- 11/2018: 0,00%;
- 12/2018: 0,14%.
Quais são as datas de pagamento dos benefícios?
As datas variam conforme o valor do benefício. Para ler a data, desconsidera-se o último dígito do número do benefício, se ele for 123.456.789-0, o final será “9” por exemplo. Então, com os dados em mãos, o beneficiário precisa ir a uma agência bancária e sacar os valores. Veja a tabela:
Final 1
- até um salário mínimo (SM): 25/1; 22/2; 25/3; 24/4; 27/5; 24/6; 25/7; 26/8; 24/9; 25/10; 25/11 e 20/12;
- acima do SM: 1º/2; 1º/3; 1º/4; 2/5; 3/6; 1º/7; 1º/8; 2/9; 1º/10; 1º/11; 2/12 e 2/1/2020.
Final 2
- até um SM: 28/1; 25/2; 26/3; 25/4; 28/5; 25/6; 26/7; 27/8; 25/9; 28/10; 26/11 e 23/12;
- acima do SM: 4/2; 7/3; 2/4; 3/5; 4/6; 2/7; 2/8; 3/9; 2/10; 4/11; 3/12 e 3/1/2020.
Final 3
- até um SM: 29/1; 26/2; 27/3; 26/4; 29/5; 26/6; 29/7; 28/8; 26/9; 29/10; 27/11 e 26/12;
- acima do SM: 5/2; 8/3; 3/4; 6/5; 5/6; 3/7; 5/8; 4/9; 3/10; 5/11; 4/12 e 6/1/2020.
Final 4
- até um SM: 30/1; 27/2; 28/3; 29/4; 30/5; 27/6; 30/7; 29/8; 27/9; 30/10; 28/11 e 27/12;
- acima do SM: 6/2; 11/3; 4/4; 7/5; 6/6; 4/7; 6/8; 5/9; 4/10; 6/11; 5/12 e 7/1/2020.
Final 5
- até um SM: 31/1; 28/2; 29/3; 30/4; 31/5; 28/6; 31/7; 30/8; 30/9; 31/10; 29/11 e 30/12;
- acima do SM: 7/2; 12/3; 5/4; 8/5; 7/6; 5/7; 7/8; 6/9; 7/10; 7/11; 6/12 e 8/1/2020.
Final 6
- qualquer valor: 1º/2; 1º/3; 1º/4; 2/5; 3/6; 1º/7; 1º/8; 2/9; 1º/10; 1º/11; 2/12 e 2/1/2020.
Final 7
- qualquer valor: 4/2; 7/3; 2/4; 3/5; 4/6; 2/7; 2/8; 3/9; 2/10; 4/11; 3/12 e 3/1/2020.
Final 8
- qualquer valor: 5/2; 8/3; 3/4; 6/5; 5/6; 3/7; 5/8; 4/9; 3/10; 5/11; 4/12 e 6/1/2020.
Final 9
- qualquer valor: 6/2; 11/3; 4/4; 7/5; 6/6; 4/7; 6/8; 5/9; 4/10; 6/11; 5/12 e 7/1/2020.
Final 0
- qualquer valor: 7/2; 12/3; 5/4; 8/5; 7/6; 5/7; 7/8; 6/9; 7/10; 7/11; 6/12 e 8/1/2020.
Agora que você está atualizado em relação à tabela do INSS 2019, conseguirá recolher os valores corretos, evitar problemas e auxiliar o empregado doméstico a receber seus benefícios!
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