A Portaria 914 atualizou a tabela de INSS 2020 da empregada doméstica, do mesmo modo que reajustou o percentual de recebimento dos segurados da Previdência.
No entanto, vale ressaltar que, essa atualização na tabela de INSS é válida somente até o dia 29 de fevereiro de 2020. Pois, a partir de março deste ano, será aplicada uma nova tabela, baseada na Reforma da Previdência aprovada em 2019.
Confira no artigo a seguir, o percentual de cada tabela do INSS 2020 da doméstica e também, as respectivas vigências. Boa leitura!
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Tabela INSS 2020 da Empregada Doméstica, a partir de 1° de janeiro
Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, o valor da tabela de INSS válida até 29 de fevereiro é de:
| Salário de contribuição | Alíquota de recolhimento |
|---|---|
| até R$ 1.830,29 | 8% |
| Entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52 | 9% |
| Entre R$ 3.050,53 a R$ 6.101,06 | 11% |
Tabela de INSS 2020 da doméstica, a partir de 1º de março
Após o período de janeiro e fevereiro, a nova tabela de INSS 2020, com 4 alíquotas, para empregadas domésticas com carteira assinada, fica sendo assim:
| Salário de Contribuição | Alíquota de recolhimento |
|---|---|
| Até um salário mínimo (R$ 1.039) | 7,5% |
| De R$ 1.039 até 2.089,60 | 9% |
| De 2.089,61 até R$ 3.134,40 | 12% |
| De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 | 14% |
Salário família
Este beneficio do INSS, também garantido aos empregados domésticos, passou por alterações com a Reforma Previdenciária.
Powered by Rock ConvertO pagamento aos trabalhadores era feito por faixas salariais, após a Reforma, houve a unificação e quem recebe até R$ 1.425,56, irá ganhar R$ 48,62 de beneficio, por filho.
Reajuste conforme data de início do benefício
Em resumo, confira o percentual de reajuste, de acordo com as datas de início do benefício:
- Até janeiro de 2019: 4,48%
- fevereiro de 2019: 4,11%
- março de 2019: 3,55%
- abril de 2019: 2,76%
- maio de 2019: 2,14%
- junho de 2019: 1,99%
- julho de 2019: 1,98%
- agosto de 2019: 1,88%
- setembro de 2019: 1,76%
- outubro de 2019: 1,81%
- novembro de 2019: 1,77%
- dezembro de 2019: 1,22%
Salário mínimo 2020 da empregada doméstica
O salário mínimo passou por alguma reviravoltas neste início do ano, isso porque, houve dois reajustes no salário dos trabalhadores com carteira assinada.
Em dezembro de 2019 foi divulgado o salário mínimo 2020 de R$ 1.039 que começou a valer desde o dia 1° de janeiro.
Contudo, após a divulgação oficial do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), o salário mínimo passou por um segundo reajuste. Agora o novo valor é de R$ 1.045,00, mas só começa a valer a partir de 1° de fevereiro de 2020.
Os empregadores devem alterar, novamente, o valor do salário mínimo na carteira de trabalho e também no eSocial Doméstico. A mudança no sistema é essencial, afinal, será baseado no valor do salário mínimo que a Guia DAE será calculada.
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