Para que a relação trabalhista esteja em dia e cumpra as regras estabelecidas pela PEC das Domésticas, algumas regras devem ser seguidas. Por exemplo, o registro da carteira de trabalho do empregado doméstico é fundamental. Pois isso assegura os direitos trabalhistas do empregado e resguarda o empregador de possíveis multas. Por Leia mais…
Basicamente período concessivo são os 12 meses desde o inicio da contratação que a empregada deve trabalhar para garantir as férias, já o concessivo são os 12 meses após o aquisitivo que o empregador deve liberar a empregada para as férias. De acordo com a PEC das Domésticas, todo empregado Leia mais…
O contrato de trabalho com prazo determinado está previsto na legislação trabalhista. E é caracterizado como um vínculo empregatício que tem data de início e fim previamente estabelecido. Neste caso, o contrato é definido entre empregador e empregada doméstica. Para que o contrato de trabalho com prazo determinado tenha validade legal Leia mais…
O ano de 2018 está repleto de feriados. Para ajudar o empregador doméstico a se organizar com as datas, preparamos uma lista com os feriados da empregada doméstica 2018! Confira alguns dos direitos da classe doméstica referente aos feriados e às datas comemorativas. Veja no artigo a seguir. Empregada doméstica tem direito Leia mais…
O auxílio doença do empregado doméstico é um benefício concedido através do INSS ao trabalhador com incapacidade para o trabalho. Independente do período de afastamento, é o INSS quem arca com os custos do auxílio doença do empregado doméstico. Saiba mais no artigo a seguir! Por exemplo, você sabia que Leia mais…
O controle de ponto do empregado doméstico se tornou obrigatório. Ter os registros de entrada, pausa e saída ao final do expediente é essencial para o cumprimento da lei. Para tanto, listamos alguns métodos, uns “mais” outros “menos” eficientes, para realizar o controle de ponto do empregado doméstico: ficha manual de controle; Leia mais…