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maio 2021

Adicional Noturno da Empregada Doméstica
Hora extra e adicional noturno

Confira as Regras Gerais do Adicional Noturno da Empregada Doméstica

O adicional noturno da empregada doméstica é um direito que foi conquistado com a implementação da Lei Complementar n°150. Ele garante uma remuneração maior ao trabalhador quando o mesmo trabalha após o período das 22 horas, tornando a relação trabalhista mais justa e compensando o desgaste físico e mental do Leia mais…

Por Diana Hada, 1 ano17 de maio de 2021 atrás
Aviso prévio e rescisão

Termo De Rescisão No Emprego Doméstico: Veja O Que Fazer Para Evitar Multas

O termo de rescisão no emprego doméstico é um documento muito importante na hora do desligamento da empregada. Entretanto, por ser complexo, ele pode acabar confundindo o empregador, que consequentemente pode ter dores de cabeça no futuro. São inúmeros os documentos, cálculos e assinaturas que o empregador deve cumprir para Leia mais…

Por Laura Albuquerque Poveda, 1 ano17 de maio de 2021 atrás
Outros

Entenda Tudo Sobre Redução de Jornada e Salário da Empregada Doméstica em 2021

O empregador deve manter-se atento às mudanças burocráticas e legislativas na redução de jornada e salário da empregada doméstica em 2021. O acordo prevê novas possibilidades após a atualização governamental.   A Medida Provisória (MP) 1.045/21, publicada em abril de 2021, gera alterações importantes no que diz respeito à redução Leia mais…

Por Redator, 1 ano13 de maio de 2021 atrás
Prazo para envio de atestado médico no eSocial Doméstico
eSocial Doméstico

Prazo Para Envio De Atestado Médico No ESocial Doméstico: Não Tenha Prejuízos

Foi adiado pelo governo a atualização do eSocial que inclui o envio de atestado médico no eSocial Doméstico. Portanto, neste artigo falaremos sobre o que fazer quando a nova versão for publicada.   O atestado médico é um documento muito importante, pois carrega o direito de ausentar a empregada doméstica, Leia mais…

Por Laura Albuquerque Poveda, 1 ano11 de maio de 2021 atrás
Outros

Suspensão de Contrato da Doméstica em 2021: Atualize-se Conforme a Lei!

A suspensão de contrato da doméstica em 2021 é pautada pela Medida Provisória 1.045 e, para esse ano, o prazo máximo de suspensão é de 120 dias.     Os empregadores agora têm embasamento legal para decidirem sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados. Estes, por Leia mais…

Por Lorena Severino, 1 ano6 de maio de 2021 atrás

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