Com validade até o dia 31/12/2021, o Congresso Nacional autorizou o INSS a extinguir a necessidade de perícia médica no emprego doméstico de maneira presencial. A medida também vale para outras categorias. Os médicos também são personagens presentes no âmbito do emprego doméstico. Seja na hora do exame Leia mais…
Os acidentes não relacionados ao emprego doméstico são aqueles que ocorrem fora do ambiente e horário de trabalho. Nesses casos, o empregador precisa lançar o atestado médico no eSocial. A empregada doméstica sofreu um acidente? Calma! Quando o assunto são os direitos da doméstica e, consequentemente, os deveres do Leia mais…
Situações de acidente de trabalho e doença da doméstica exigem do empregador que alguns procedimentos sejam feitos, dentre eles o preenchimento do CAT e o pagamento do afastamento até o 15º dia. Todo empregador passa por situações na relação trabalhista que nem sempre são fáceis de lidar ou agradáveis. Leia mais…
Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente Leia mais…
Desde o começo da pandemia, diversas medidas foram tomadas tentar diminuir o impacto nas relações empregatícias. Mas mesmo assim diversos empregadores sentiram o impacto econômico da atual situação, e não sabiam ao certo se demitir doméstica na pandemia é correto ou não. A dúvida é plausível, afinal, essa é uma Leia mais…
Todo empregado está suscetível a adquirir doenças ou sofrer acidentes decorrentes da atividade profissional que podem gerar afastamentos. Quando isso ocorre, existe um documento fundamental que deve ser elaborado para garantir amparo previdenciário para esse indivíduo, conhecido como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Devido à sua importância, é necessário Leia mais…
