Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar com um pedido de indenização para que sejam compensados esses momentos constrangedores. No âmbito do trabalho doméstico, infelizmente ainda é Leia mais…
Com o dia a dia cada vez mais atribulado, muitas famílias optam por contratar uma empregada doméstica para auxiliar na rotina de suas casas. Esse é um modelo de trabalho muito popular no Brasil, mas que pode ocasionar ações trabalhistas por parte da empregada doméstica se os direitos dessas trabalhadoras Leia mais…
O acúmulo de função para doméstica é caracterizado pela soma de responsabilidades que fogem ao acordado em contrato. As categorias de trabalho doméstico devem ser respeitadas e em caso contrário, o empregador pode sofrer processo trabalhista. No momento de contratar uma empregada doméstica, nos preocupamos com referências (o que é Leia mais…
Apropriação indébita previdenciária: uma prática ilegal que pode ser cometida, em alguns casos, inconscientemente. Veja o que isso significa, as consequências que podem ser geradas e, principalmente, como evitar esse tipo de conduta. Você já ouviu falar em apropriação indébita previdenciária? Muitas pessoas acabam cometendo essa prática, que é classificada Leia mais…
As ações trabalhistas de empregado doméstico contra empregadores, tem ganhado muita força com o passar dos anos. Exemplo disso, são as cerca 20 reclamações por semana registradas em 2017 que o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo recebia. Ações trabalhistas podem vir a acontecer em qualquer relação empregatícia e Leia mais…
O número de ações trabalhistas do empregado doméstico contra empregadores, tem crescido gradativamente. Exemplo disso são as cerca 20 reclamações por semana que o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo recebe. Segundo o Sindicato, os principais motivos das ações trabalhistas são: Falta de registro em carteira. Rescisão mal concluída. Não pagamento de horas extras. Então, Leia mais…