Além de seguir o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei das Domésticas — Lei Complementar n.º 150/15 —, é crucial que todo empregador doméstico conheça o acordo coletivo que rege a relação com seu empregado e siga suas disposições. Isso permite que você garanta a sua regularização e evite problemas trabalhistas. Leia mais…
Ao admitir uma doméstica, o empregador tem em mente que direitos como férias, 13° salário, horas extras e outros, devem ser respeitados. No entanto, ponto como o vale alimentação para empregada doméstica, dividem opiniões: afinal, o pagamento desse benefício é obrigatório ou opcional para o empregador? O melhor nessa situação Leia mais…
Acordos no emprego doméstico servem para que a relação trabalhista seja benéfica para os dois lados da relação trabalhista. Para isso, podem acontecer acordos individuais entre empregador e empregada e acordos coletivos, onde sindicatos patronais e de classe decidem o que é melhor para os respectivos lados. Os acordos no Leia mais…
As ações trabalhistas de empregado doméstico contra empregadores, tem ganhado muita força com o passar dos anos. Exemplo disso, são as cerca 20 reclamações por semana registradas em 2017 que o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo recebia. Ações trabalhistas podem vir a acontecer em qualquer relação empregatícia e Leia mais…