Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da formalização da Lei Complementar de 2015, o Sindoméstica, por exemplo, atua desde 2007. O aumento da adesão de empregas faz com que o órgão ganhe força e isso impacta na legislação e relação de trabalho. Basicamente os sindicatos surgiram para dar assistência Leia mais…
Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar com um pedido de indenização para que sejam compensados esses momentos constrangedores. No âmbito do trabalho doméstico, infelizmente ainda é Leia mais…
A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista para facilitar o acordo entre empregador e doméstica, sem prejuízo para nenhuma parte ou ferir a lei. É para falar Leia mais…
As vezes é preciso testar para ver qual opção se adequá melhor a sua realidade, no atual momento que estamos vivendo, é possível fazer isso até mesmo no emprego doméstico. Por isso, diversos empregadores querem suspender contrato e em seguida reduzir jornada para ter parâmetros sobre o mais benéfico. Mas Leia mais…
Há poucos dias o Governo publicou a Medida Provisória 936/20 que autoriza a redução de salário da empregada doméstica, mediante à redução proporcional da jornada de trabalho. O Brasil passa por um momento que, com certeza será lembrado por anos e anos, na verdade não só o Brasil mas o Leia mais…
Nesta terça-feira (14/07), foi assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União o decreto que faz a prorrogação da suspensão de contrato e redução de jornada da doméstica. Antes do decreto oficial os empregadores não poderiam optar pela prorrogação dos acordos individuais. Agora os empregadores que não sabiam Leia mais…