A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos para o empregador doméstico, afinal, é possível renovar a suspensão contratual e redução feita anteriormente. Fique até o final, e Leia mais…
Há poucos dias o Governo publicou a Medida Provisória 936/20 que autoriza a redução de salário da empregada doméstica, mediante à redução proporcional da jornada de trabalho. O Brasil passa por um momento que, com certeza será lembrado por anos e anos, na verdade não só o Brasil mas o Leia mais…
Diante da pandemia que tomou conta de todo país, medidas emergenciais foram tomadas para que as relações empregatícias fossem mantidas. Com isso, o empregador tem que cumprir alguns passos para formalizar e aderir como informar ao Ministério da Economia a suspensão de contrato da doméstica. Apesar de ser simples cabe Leia mais…
Além de seguir o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei das Domésticas — Lei Complementar n.º 150/15 —, é crucial que todo empregador doméstico conheça o acordo coletivo que rege a relação com seu empregado e siga suas disposições. Isso permite que você garanta a sua regularização e evite problemas trabalhistas. Leia mais…
Ao admitir uma doméstica, o empregador tem em mente que direitos como férias, 13° salário, horas extras e outros, devem ser respeitados. No entanto, ponto como o vale alimentação para empregada doméstica, dividem opiniões: afinal, o pagamento desse benefício é obrigatório ou opcional para o empregador? O melhor nessa situação Leia mais…
Acordos no emprego doméstico servem para que a relação trabalhista seja benéfica para os dois lados da relação trabalhista. Para isso, podem acontecer acordos individuais entre empregador e empregada e acordos coletivos, onde sindicatos patronais e de classe decidem o que é melhor para os respectivos lados. Os acordos no Leia mais…