De acordo com a CLT, reduzir o salário da empregada doméstica é uma prática proibida, contudo, a Constituição Federal abre possibilidades aos empregadores. No dia a dia da rotina do emprego doméstico, é muito comum que alguns empregadores acabem passando por situações como a diminuição de afazeres para a Leia mais…
Empregador, você já parou para pensar em como fica a situação dos empregados domésticos que acabam realizando tarefas adicionais ao longo do expediente? Pois é. Há, inclusive, uma situação específica que gera muitas dúvidas: afinal, a babá pode fazer serviços domésticos? Antes de tudo, atenção! Devemos sempre tomar como base Leia mais…
Ao admitir uma doméstica, o empregador tem em mente que direitos como férias, 13° salário, horas extras e outros, devem ser respeitados. No entanto, pontos como o vale-alimentação para empregada doméstica dividem opiniões: afinal, o pagamento desse benefício é obrigatório ou opcional para o empregador? O melhor nessa situação é Leia mais…
A legislação brasileira garante uma série de direitos aos trabalhadores quando o seu contrato de trabalho é encerrado, como o aviso prévio, o décimo terceiro e férias proporcionais, uma porcentagem sobre o FGTS e outros valores específicos. Entretanto, existem dúvidas sobre se a empregada doméstica tem direito a acerto por Leia mais…
Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da formalização da Lei Complementar de 2015, o Sindoméstica, por exemplo, atua desde 2007. O aumento da adesão de empregas faz com que o órgão ganhe força e isso impacta na legislação e relação de trabalho. Basicamente os sindicatos surgiram para dar assistência Leia mais…
Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar com um pedido de indenização para que sejam compensados esses momentos constrangedores. No âmbito do trabalho doméstico, infelizmente ainda é Leia mais…