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Acordos trabalhistas

Acordos trabalhistas

Babá Pode Fazer Serviços Domésticos? Saiba Como se Livrar do Acúmulo de Funções!

Empregador, você já parou para pensar em como fica a situação dos empregados domésticos que acabam realizando tarefas adicionais ao longo do expediente? Pois é. Há, inclusive, uma situação específica que gera muitas dúvidas: afinal, a babá pode fazer serviços domésticos? Antes de tudo, atenção! Devemos sempre tomar como base Leia mais…

Por Lorena Severino, 3 semanas1 semana atrás
Acordos trabalhistas

Doméstica tem Direito a Acerto por Tempo de Serviço? Descubra Aqui!

A legislação brasileira garante uma série de direitos aos trabalhadores quando o seu contrato de trabalho é encerrado, como o aviso prévio, o décimo terceiro e férias proporcionais, uma porcentagem sobre o FGTS e outros valores específicos. Entretanto, existem dúvidas sobre se a empregada doméstica tem direito a acerto por Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 2 meses atrás
Sindicatos das Domésticas
Acordos trabalhistas

Sindicatos das Domésticas: Como Impacta a Relação de Trabalho?

Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da formalização da Lei Complementar de 2015, o Sindoméstica, por exemplo, atua desde 2007. O aumento da adesão de empregas faz com que o órgão ganhe força e isso impacta na legislação e relação de trabalho. Basicamente os sindicatos surgiram para dar assistência Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 4 meses4 meses atrás
Ações trabalhistas

Indenização por Danos Morais: O que é e Como Evitar com a Empregada Doméstica

Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar com um pedido de indenização para que sejam compensados esses momentos constrangedores. No âmbito do trabalho doméstico, infelizmente ainda é Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 4 meses4 meses atrás
Acordos trabalhistas

Acordo Entre Empregador e Doméstica: Quais São os Limites Legais?

A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista para facilitar o acordo entre empregador e doméstica, sem prejuízo para nenhuma parte ou ferir a lei. É para falar Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 5 meses6 meses atrás
Acordos trabalhistas

É Possível Suspender Contrato e Em Seguida Reduzir Jornada?

As vezes é preciso testar para ver qual opção se adequá melhor a sua realidade, no atual momento que estamos vivendo, é possível fazer isso até mesmo no emprego doméstico. Por isso, diversos empregadores querem suspender contrato e em seguida reduzir jornada para ter parâmetros sobre o mais benéfico. Mas Leia mais…

Por Kezia Amaro, 6 meses6 meses atrás

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