Inserir a suspensão de contrato da doméstica no Meu INSS é um dos requisitos para garantir a validade do processo e a estabilidade da empregada, porém quando ela não é feita da maneira correta acaba gerando grandes prejuízos para o empregador. Para evitar dores de cabeça, o empregador deve garantir Leia mais…
Ao admitir uma doméstica, o empregador tem em mente que direitos como férias, 13° salário, horas extras e outros, devem ser respeitados. No entanto, pontos como o vale-alimentação para empregada doméstica dividem opiniões: afinal, o pagamento desse benefício é obrigatório ou opcional para o empregador? O melhor nessa situação é Leia mais…
A legislação brasileira garante uma série de direitos aos trabalhadores quando o seu contrato de trabalho é encerrado, como o aviso prévio, o décimo terceiro e férias proporcionais, uma porcentagem sobre o FGTS e outros valores específicos. Entretanto, existem dúvidas sobre se a empregada doméstica tem direito a acerto por Leia mais…
Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da formalização da Lei Complementar de 2015, o Sindoméstica, por exemplo, atua desde 2007. O aumento da adesão de empregas faz com que o órgão ganhe força e isso impacta na legislação e relação de trabalho. Basicamente os sindicatos surgiram para dar assistência Leia mais…
A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista para facilitar o acordo entre empregador e doméstica, sem prejuízo para nenhuma parte ou ferir a lei. É para falar Leia mais…
As vezes é preciso testar para ver qual opção se adequá melhor a sua realidade, no atual momento que estamos vivendo, é possível fazer isso até mesmo no emprego doméstico. Por isso, diversos empregadores querem suspender contrato e em seguida reduzir jornada para ter parâmetros sobre o mais benéfico. Mas Leia mais…