A aposentadoria, assim como os demais direitos trabalhistas foram garantidos a classe doméstica após a aprovação da Lei Complementar 150 . Sendo assim, após chegar a um determinado tempo de contribuição previdenciária, o empregado tem o direito legal de se aposentar. Contudo esse processo demanda um certo tempo até a aposentadoria Leia mais…
Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Contudo a PEC das Domésticas, mudou esse cenário e o acidente de trabalho do empregado doméstico passou a ser assegurado pela Previdência Social. Com isso, o empregador também passou a ter Leia mais…
A licença maternidade é um direito de toda trabalhadora com registro em carteira e isso também inclui a classe doméstica. Durante a licença maternidade da empregada doméstica, existem uma série de regras que o empregador e empregada devem seguir. Estas regras estão previstas na Legislação e devem ser de conhecimento do empregador, Leia mais…
O auxílio doença do empregado doméstico é um benefício concedido através do INSS ao trabalhador com incapacidade para o trabalho. Independente do período de afastamento, é o INSS quem arca com os custos do auxílio doença do empregado doméstico. Saiba mais no artigo a seguir! Por exemplo, você sabia que Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. Dessa forma, a depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir bem como as regras para recolhimentos de encargos. Saiba como agir em cada situação de afastamento e como fica o recolhimento dos encargos Leia mais…