A LC 150 prevê estabilidade para empregada doméstica em algumas situações, afim de de garantir melhores condições de trabalho para a categoria. Desde que surgiu em 2015, a Lei Complementar 150, muitas empregadas domésticas viram suas condições de trabalho melhorar. Muitos direitos e deveres foram especificados, com eles as garantias Leia mais…
Quando a empregada doméstica é afastada por motivos médicos, é necessário lançar atestado médico da doméstica no eSocial. Fazer esse processo é de extrema importância, afinal, a trabalhadora está afastada de sua função e isso deve ser registrado no sistema, ainda mais com as mudanças no pagamento do auxílio doença. Leia mais…
Esse ano foi uma caixinha de surpresa para os empregadores, para não dizer loucura, afinal, estamos passando por uma pandemia de COVID-19 que modificou vários pontos na relação trabalhista e ainda foram surpreendidos com o Decreto n° 10. 410 que alterou as regras do pagamento do auxílio doença para empregada Leia mais…
O 13º salário da empregada afastada deverá ser pago pelo empregador doméstico, proporcionalmente a todos os meses em que a empregada tenha trabalhado por mais de 15 dias. Em meio a suspensão de contrato, redução da jornada de trabalho e impacto disso tudo no décimo terceiro salário, não podemos esquecer Leia mais…
Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…