A licença não remunerada no emprego doméstico pode ocorrer através da solicitação da doméstica, normalmente por motivos pessoais, e deve respeitar as condições legais. O empregador doméstico tem diversas responsabilidade na gestão do emprego doméstico e uma delas é sobre a concessão de licenças, sejam elas obrigatórias em determinados Leia mais…
Afastamento por doença é um tema que levanta muitos questionamentos entre empregadores. Uma vez enfrentando essa situação, a burocracia não pode ser deixada de lado. Quando a empregada fica doente e tem que ficar fora do trabalho, é necessário lançar o afastamento por doença no eSocial Doméstico. Esse procedimento é Leia mais…
Situações de acidente de trabalho e doença da doméstica exigem do empregador que alguns procedimentos sejam feitos, dentre eles o preenchimento do CAT e o pagamento do afastamento até o 15º dia. Todo empregador passa por situações na relação trabalhista que nem sempre são fáceis de lidar ou agradáveis. Leia mais…
A LC 150 prevê estabilidade para empregada doméstica em algumas situações, afim de de garantir melhores condições de trabalho para a categoria. Desde que surgiu em 2015, a Lei Complementar 150, muitas empregadas domésticas viram suas condições de trabalho melhorar. Muitos direitos e deveres foram especificados, com eles as garantias Leia mais…
Quando a empregada é afastada por motivos médicos, é necessário lançar atestado médico da doméstica no eSocial. Fazer esse processo é de extrema importância, afinal ela está afastada de sua função e isso deve ser registrado no sistema, ainda mais com as mudanças no pagamento do auxílio-doença. O processo é Leia mais…
Esse ano foi uma caixinha de surpresa para os empregadores, para não dizer loucura, afinal, estamos passando por uma pandemia de COVID-19 que modificou vários pontos na relação trabalhista e ainda foram surpreendidos com o Decreto n° 10. 410 que alterou as regras do pagamento do auxílio doença para empregada Leia mais…
