Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…
Em julho os empregadores foram surpreendidos com um novo decreto referente ao auxílio doença, que fez mudanças no afastamento da empregada doméstica. Agora, é preciso adaptar-se as novidades que mexem diretamente com o bolso do empregador. Em geral as mudanças referem-se ao tempo de afastamento da doméstica e para quem Leia mais…
Licença maternidade da empregada doméstica é o período de afastamento de 120 garantido por lei, para restabelecer a saúde da trabalhadora, como também, cuidar do recém nascido ou da criança adotada. A licença é concedida através de atestado médico. Toda trabalhadora com carteira assinada tem direito a licença maternidade. Leia mais…
Há momentos da vida em que precisamos de um tempo, seja para refletir ou nos recuperar de algum momento difícil, como o falecimento de um ente querido. Por conta disso, a lei garante que doméstica tem direito a licença por morte familiar, justamente para se restabelecer da perda. Mas como Leia mais…
Com a paralisação de vários postos de atendimento do INSS, o auxílio doença para doméstica durante a pandemia será estendido de forma automática para aqueles que já estão recebendo o valor. Para as novas solicitações os atendimento serão online. Em dias como os que estamos vivendo, por conta do distanciamento Leia mais…