A licença maternidade é um direito de toda trabalhadora com registro em carteira e isso também inclui a classe doméstica. Durante a licença maternidade da empregada doméstica, há uma série de regras que o empregador e a empregada devem seguir. Estas regras estão previstas na legislação e devem ser de conhecimento do Leia mais…
Ao sofrer um acidente, seja de trabalho ou não, o empregado doméstico é assegurado por alguns direitos previdenciários. Entretanto, não são todos os casos em que é garantida a estabilidade acidentária no emprego doméstico. Por isso é importante que o empregador entenda os possíveis cenários que garantem a estabilidade pós Leia mais…
Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…
O auxílio doença do empregado doméstico é um benefício concedido através do INSS ao trabalhador com incapacidade para o trabalho. Independente do período de afastamento, é o INSS quem arca com os custos do auxílio doença do empregado doméstico. Saiba mais no artigo a seguir! Por exemplo, você sabia que Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. Dessa forma, a depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir bem como as regras para recolhimentos de encargos. Saiba como agir em cada situação de afastamento e como fica o recolhimento dos encargos Leia mais…