O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…
Na última semana o Supremo Tribunal Federal decidiu por suspender os artigos 29 e 32 da Medida Provisória 927/2020 determinando que Coronavírus pode ser considerado acidente de trabalho. A cada dia, o empregador doméstico é surpreendido por uma informação nova, suspensão de contrato, redução de salário e agora a suspensão Leia mais…
O coronavírus e dispensa da doméstica. Com as consequências da pandemia que se alastra pelo mundo, é preciso pensar nessa alternativa, respeitando o afastamento social e cumprindo com as determinações propostas pelo governo. Estamos em um momento de providências importantíssimas por parte de todos, afinal, o mundo enfrenta uma pandemia Leia mais…
O Brasil e o mundo enfrentam um inimigo invisível, o coronavírus não afeta somente a saúde, mas também o funcionamento de todo o país, seja no transporte, industria, comércio etc. Isso gera consequência, por exemplo o coronavírus e redução do transporte coletivo para domésticas, como fica? Estas questões devem ser Leia mais…
Caso seja comprovada a necessidade da aposentadoria por invalidez da empregada doméstica, o empregador deve suspender o contrato de trabalho. A aposentadoria pode ser revista periodicamente pelo INSS, se cancelada, a empregada deve voltar às atividades. Falar sobre aposentadoria por invalidez, perícias médicas e assuntos dessa natureza, tendem a gerar Leia mais…
Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…