Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica: o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço após a demissão. Já no indenizado, ela recebe a quantia referente ao tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um contrato de trabalho decide encerrar Leia mais…
A carta de demissão da empregada doméstica é um documento que expressa sua vontade de rescindir o contrato e interromper a prestação de serviços. Ela deve ser entregue ao empregador e conter as informações corretas e necessárias. Nem todo mundo está feliz em seu trabalho, o que abre a Leia mais…
Empregadores e domésticas devem se atentar à multa por não cumprir aviso prévio no emprego doméstico. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado, com duração de 30 até 90 dias. Esse tipo de multa é muito comum tanto por parte do empregador quanto por parte da empregada doméstica, mas Leia mais…
O processo de solicitar o Seguro-Desemprego para empregadas domésticas não é complexo, mas possui regras específicas. Por isso, merece atenção redobrada do empregador. O seguro-desemprego é um benefício garantido a todos os trabalhadores de carteira assinada, assim como às domésticas. Para fazer a solicitação, o processo é simples e Leia mais…
Quando há o desligamento da empregada, além da baixa em carteira, o empregador também deve fazer a rescisão no eSocial doméstico. Para isso, é necessário informar o motivo e a data da rescisão. Admitir e demitir um empregado doméstico normalmente não é uma novidade para os empregadores. Contudo, Leia mais…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido legalmente para trabalhadores com carteira assinada. No entanto, embora o FGTS seja um direito do trabalhador, ele só pode ser revogado em determinadas circunstâncias, como quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Sabe-se que Leia mais…