As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira ainda geram muitas dúvidas e inseguranças ao mundo jurídico. No que tange aos empregados domésticos, a Lei nº 150/2015 e a Reforma Trabalhista trouxeram profundas alterações legais no setor. Dentre as mudanças recentes, uma das questões que mais suscita debates diz respeito ao Leia mais…
No processo de desligamento da empregada doméstica, o empregador deve ter em mente que precisa tomar algumas medidas legais essenciais, dentre elas o aviso prévio – que pode ser remunerado ou trabalhado. Outro passo importante é o lançamento do aviso prévio no eSocial doméstico. Mas a dúvida que fica é: Leia mais…
No caso de atestado médico durante o aviso prévio da doméstica, o período de aviso para de ser contabilizado e continua após o retorno da empregada para as atividades. O término da relação trabalhista é algo que o empregador que nunca passou, um dia irá passar. Por isso, entender Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o remunerado. No caso no aviso prévio trabalhado a empregada presta serviço por mais período após a demissão, já no remunerado a empregada recebe a quantia referente tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um Leia mais…
O aviso prévio do empregado doméstico acontece após a rescisão de contrato. O período de aviso prévio tem o objetivo de amparar o empregador enquanto procura uma nova substituta para o cargo. Antes de mais nada, quando o assunto é aviso prévio do empregado doméstico, devemos ter em mente as diferenças Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais 30 dias após o comunicado de demissão, que pode partir dela ou do empregador. Já no aviso indenizado, a empregada recebe a quantia referente ao período Leia mais…