Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica: o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais período após a demissão. Já no indenizado, ela recebe a quantia referente ao tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um contrato de Leia mais…
No processo de desligamento, o empregador deve continuar tomando algumas medidas legais essenciais, sendo que gerir as horas extras durante o aviso prévio da doméstica é uma delas. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o aviso prévio lidera o ranking de reclamações trabalhistas. Para não fazer parte Leia mais…
Os empregadores devem ficar atentos à multa por não cumprir aviso prévio no emprego doméstico. Isso porque, tanto por parte da empregada quanto por parte do empregador, a multa pelo descumprimento do aviso prévio é mais comum do que se imagina, mas pode ser facilmente evitada. Você pode evitar essas multas Leia mais…
As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira ainda geram muitas dúvidas e inseguranças ao mundo jurídico. No que tange aos empregados domésticos, a Lei nº 150/2015 e a Reforma Trabalhista trouxeram profundas alterações legais no setor. Dentre as mudanças recentes, uma das questões que mais suscita debates diz respeito ao Leia mais…
No processo de desligamento da empregada doméstica, o empregador deve ter em mente que precisa tomar algumas medidas legais essenciais, dentre elas o aviso prévio – que pode ser remunerado ou trabalhado. Outro passo importante é o lançamento do aviso prévio no eSocial doméstico. Mas a dúvida que fica é: Leia mais…
No caso de atestado médico durante o aviso prévio da doméstica, o período de aviso para de ser contabilizado e continua após o retorno da empregada para as atividades. O término da relação trabalhista é algo que o empregador que nunca passou, um dia irá passar. Por isso, entender Leia mais…