A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é um direito conquistado a partir da PEC das Domésticas. Quando ocorre demissão sem justa causa, o valor é transferido pra conta da empregada e fica disponível para saque. Calcular todos os tributos para manter um empregado, nem sempre é uma Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
O novo valor do salário mínimo 2020, até então aprovado, era de R$ 1.039,00. Contudo o Governo, baseado no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), fez um novo reajuste no salário mínimo que passa a ser de R$ 1.045 a partir de 1° de fevereiro de 2020. No artigo Leia mais…
O pagamento de pensão alimentícia do empregado doméstico geralmente é de responsabilidade do empregado porém, em situações determinadas por juiz, a responsabilidade do repasse fica para o empregador. O valor deve ser calculado junto aos demais descontos em folha. Se você ainda não passou por nenhuma situação dessas, melhor se Leia mais…
Entram no cálculo de rescisão do empregado doméstico, ítens como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. O motivo da rescisão, bem como, qual das partes decidiu pelo fim do contrato, podem alterar alguns desses ítens. A demissão do empregado doméstico pode ocorrer por Leia mais…
Aprenda como deve ser o processo para entrada no seguro-desemprego de um empregado doméstico sem complicações! Nascido de modo informal, o serviço doméstico no Brasil ainda se perde em alguns conceitos antiquados que em nada refletem a realidade do empregado doméstico. Amparada por leis trabalhistas modernas, a chamada PEC das Domésticas, Leia mais…