Ao fazer o cálculo de rescisão do empregado doméstico deve-se levar em consideração o tipo de demissão. Dependendo do motivo da rescisão o empregado perde direito a algumas verbas. A demissão do empregado doméstico pode ocorrer por diversos fatores. Dentre eles: por comum acordo, por decisão do próprio empregado ou até mesmo Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, o empregador deve observar algumas regras. Por exemplo, o período aquisitivo, concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Além dessas, ainda há regras novas para o fracionamento das férias, alteradas pela Reforma Trabalhista. É Leia mais…
Dentre as principais obrigações do empregador doméstico estão a assinatura em carteira, cadastro no eSocial, recolhimento mensal da Guia DAE, férias remuneradas, pagamento do 13° salário. 2019 chegou e após as festas de fim de ano, as obrigações do empregador doméstico estão de volta. Dentre os deveres a cumprir, podemos Leia mais…
Bonificação de natal ou 13° salário como é conhecido, consiste no pagamento de uma remuneração adicional ao trabalhador no final de cada ano. Para chegar ao valor correto do pagamento é necessário fazer o cálculo do 13° salário da empregada doméstica. O 13° salário é um direito garantido a Leia mais…
É compreensível que o cálculo do descanso semanal remunerado ainda seja visto com desconhecimento por parte do empregador, já que envolve diversos pormenores como por exemplo, horas trabalhadas, dias úteis do mês. O descanso semanal remunerado foi um dos direitos estendidos a categoria após a consolidação da Lei Complementar 150. O Leia mais…
Desde a aprovação da Lei Complementar de 2015, conhecida popularmente como PEC das Domésticas – que amplia e iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais -, os empregadores precisaram encontrar formas de fazer o controle de ponto do empregado doméstico. A tecnologia móvel veio com diversas plataformas e aplicativos para Smartphone Leia mais…