Para preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica, o empregador deverá saber algumas informações. Primordialmente, qual o CBO, o período de experiência e o tipo de jornada que será adotada na contratação. Além do preenchimento da carteira, o empregador deve realizar o próprio cadastro e o do funcionário no eSocial Leia mais…
A Lei Complementar 150/2015 regulamentou uma série de novos direitos para as empregadas domésticas, que passaram a gozar legalmente dos mesmos direitos de um trabalhador comum. Então, diante desse novo fato, o procedimento de contratação sofreu certas mudanças, e por isso muitos empregadores ainda têm dúvidas de como assinar carteira de doméstica. Portanto, a formalização Leia mais…
Todo empregador deve saber como atualizar Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico, pois não é incomum se deparar com situações em que você deverá mudar a função do funcionário, suas informações pessoais e, principalmente, a mudança de salário. Apesar de um procedimento rotineiro, há um rito Leia mais…
Você sabia que existe carteira de trabalho digital? Essa é uma novidade que pode ser bastante vantajosa tanto para o empregador quanto para o trabalhador, mas ambos deixam de aproveitar seus benefícios simplesmente por não saberem da existência dessa tecnologia. Se você tem curiosidade para saber o que exatamente é isso Leia mais…
A PEC das Domésticas deixou muitos empregadores com medo dos custos e da burocracia ligada ao registro da empregada doméstica. Apesar disso, garantir os direitos do trabalhador por meio da formalização do vínculo empregatício é uma obrigação. Além de ser a melhor forma de manter uma relação equilibrada e sustentável em casa. A Lei Complementar Leia mais…
São muitos os fatores que podem causar ou influenciar a dispensa da empregada. Seja por motivos de justa causa ou não, é importante saber como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica corretamente. Assim, evita-se processos, multas e problemas diante das leis trabalhistas vigentes ao mesmo tempo que Leia mais…
Banco de horas para empregada doméstica funciona como um sistema de compensação. Nele, as horas trabalhadas para mais ou menos, são compensadas com a diminuição da jornada em outro.O sistema de banco de horas possui regras próprias e se diferencia totalmente das horas extras e da compensação de horas. Por isso, Leia mais…
Para fazer a regularização do empregado doméstico é necessário o registro em carteira, cadastro do empregador e empregado no eSocial Doméstico e a partir daí, realizar mensalmente o recolhimento da guia DAE. Além disso, é recomendado conhecer os direitos trabalhistas que foram concedidos a classe doméstica após a PEC das Leia mais…
Para que a relação trabalhista esteja em dia e cumpra as regras estabelecidas pela PEC das Domésticas, algumas regras devem ser seguidas. Por exemplo, o registro da carteira de trabalho do empregado doméstico é fundamental. Pois isso assegura os direitos trabalhistas do empregado e resguarda o empregador de possíveis multas. Por Leia mais…
Primeiramente, o valor do salário mínimo do Rio De Janeiro, foi estipulado no mês de março pela Alerj. O valor para os empregados domésticos foi alterado de R$ 1.136,53 para R$ 1.193,36 (reajuste de 5%). Mudança de salário em carteira O empregador deve preencher a carteira no campo “Alteração de Salário” e pode ser transcrito conforme a Leia mais…