Anualmente, os salários regionais e o mínimo nacional são reajustados, o que é comum na relação de trabalho. No entanto, a data correta para aplicar o aumento do salário da doméstica, pode trazer algumas dúvidas. Afinal, a partir de quando os valores dos salários começam a valer? Tem base legal Leia mais…
O salário mínimo da empregada doméstica 2020 passará de R$ 1.039,00, para R$ 1.045, em 1° de fevereiro deste ano. O novo reajuste se deu por conta do índice de INPC acima do previsto. Já tinha acontecido a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas Leia mais…
Saber como registrar empregada doméstica evita o pagamento de multa por irregularidades, além de garantir todos os direitos para a empregada e empregador. O procedimento deve ser em carteira de trabalho e no eSocial. Esta iniciando a vida de empregador e não sabe muito bem quais os procedimentos necessários? Só Leia mais…
Apesar de nem ser um novinho, o emprego doméstico ainda é revestido de mitos, digno da mitologia Grega. Isso é até compreensível devido às Leis brasileiras serem um pouco “místicas” para a maioria dos empregadores domésticos. É bom deixar claro que a Lei não impõe que nenhuma oferenda seja entregue Leia mais…
A copeira integra a categoria doméstica, com isso deve ter carteira de trabalho assinada de acordo com a Lei Complementar 150. Em suma cada empregador doméstico tem necessidades diferentes, e isso é inegável. Alguns precisam de dois ou até três empregados exercendo funções distintas. Existem empregadores que precisam até mesmo Leia mais…
O NIS (também chamado de NIT) e o PIS (Programa de Integração Social) são o mesmo número. A diferença é que ele pode ser gerado em duas bases de dados diferentes, por isso as variadas nomenclaturas. O PIS é gerado no primeiro emprego da pessoa. Já o NIS é gerado Leia mais…