Saber fazer a aplicação do banco de horas na redução de jornada da doméstica é essencial frente às novas resoluções impostas pela Medida Provisória 1.045/21. A pandemia do covid-19 acarretou diversas mudanças no que diz respeito à legislação trabalhista. Com o desemprego e a informalidade em ascensão, o Leia mais…
De maneira geral, parte dos empregadores já não conhecem bem como funcionam os cálculos de horas extras e adicional noturno. Entretanto, em relação ao banco de horas com compensação da doméstica ainda existe muita especulação sobre seu funcionamento ou eficacia. O banco de horas é justamente uma alternativa para ser Leia mais…
Pode acontecer a compensação de horas no emprego doméstico desde que todas regras estejam previstas no contrato de trabalho e o empregado esteja ciente de tudo. A PEC 2015 abriu para os empregados domésticos o modelo de compensação de horas. Isto é, se o funcionário trabalhou algumas horas a mais em um Leia mais…
Atualizado em 10/08/2020 A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, estão aguardando votação Leia mais…
Quando o empregador doméstico precisa planejar as folgas e feriados, é comum se questionar sobre como funciona o ponto facultativo e quais regras devem ser observadas para cumprir a legislação. Devido às datas em que eles acontecem, muitas vezes surgem dúvidas sobre a necessidade de dispensar o trabalho ou de Leia mais…