Saber se é possível aplicar o contrato intermitente para domésticas que não trabalham todos os dias é uma dúvida comum de muitos empregadores. Afinal, é preciso distinguir quais leis regulam a admissão dessa categoria. Quem emprega domésticas cuja frequência de prestação de serviços é de três ou mais Leia mais…
Saber se a empregada doméstica precisa fazer exame admissional ou não é fundamental para o processo de contratação, já que o exame verifica as aptidões da candidata para exercer a futura função. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, instituição ligada ao Ministério do Trabalho, aprovou lá Leia mais…
O contrato de trabalho para empregada doméstica infelizmente ainda não é uma situação comum a todos os empregadores. Há empregadores que acreditam que não registrando a empregada doméstica na carteira os custos serão menores. Mas, na verdade, a situação é o completo oposto. Por mais que a Lei Complementar 150 Leia mais…
É comum, ao se contratar um empregado doméstico, acrescentar funções à sua rotina ou mudar algumas delas, como acontece com empregada doméstica e babá. No entanto, o que parece uma simples alteração no dia a dia pode se transformar em uma dor de cabeça, se for convertida em ação trabalhista Leia mais…
Ao manter vínculo trabalhista com empregada doméstica sem carteira assinada, o empregador fica propenso ao pagamento de multas que podem chegar até R$ 3.000,00, a depender do caso. Atualmente, o Brasil tem mais de 6 milhões de empregadas domésticas trabalhando diariamente, números que crescem a cada dia. Em contraponto, Leia mais…
Fazer o cadastro do empregador doméstico no eSocial, é o passo mais importante antes de iniciar o procedimento de contratação e regularização da empregada doméstica, caso não seja feito, o empregador corre o risco de pagar multas. O eSocial entrou em vigor em 2015 e é obrigatório para todos Leia mais…