O caseiro se enquadra na categoria de um funcionário doméstico, por isso, o empregado deve ter carteira de trabalho assinada! De acordo com a Lei Complementar 150. Como todos sabemos, cada empregador doméstico tem necessidades diferentes, alguns tem filhos muito pequenos e não tem disponibilidade de ficar em casa, necessitando Leia mais…
A copeira integra a categoria doméstica, com isso deve ter carteira de trabalho assinada de acordo com a Lei Complementar 150. Em suma cada empregador doméstico tem necessidades diferentes, e isso é inegável. Alguns precisam de dois ou até três empregados exercendo funções distintas. Existem empregadores que precisam até mesmo Leia mais…
Seja na hora de contratar ou demitir o empregador sempre tem muitas responsabilidades para cumprir. Mas algumas vezes a lei torna opcional cumprir ou não algumas determinações. Justamente por isso o empregador se pergunta se o exame admissional e demissional de empregada doméstica são necessários. Afim de responder de vez Leia mais…
Ao iniciar uma relação trabalhista, o mais comum, ou na verdade o correto a se fazer é registrar o trabalhador. Esse processo não é uma escolha do empregador, mas sim uma exigência da lei para que a relação seja regularizada. Mas o que deve ser feito quando a empregada doméstica Leia mais…
Ao assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico, deve-se preencher diversas informações que vão desde o lugar onde irá acontecer a prestação de serviço até o número de CBO. Mas ao chegar nesta etapa o empregador doméstico encontra uma enorme barreira justamente por não saber ao certo qual é Leia mais…
Com a fixação da PEC das Domésticas em 2015 o empregado doméstico passou a ter acesso a diversos direitos trabalhistas e consequentemente o empregador adquiriu algumas responsabilidades. Principalmente o registro formal na carteira de trabalho e também o cadastro no sistema do eSocial doméstico. Entretanto para cumprir essa obrigação é Leia mais…