Saber como registrar empregada doméstica evita o pagamento de multa por irregularidades, além de garantir todos os direitos para a empregada e empregador. O procedimento deve ser em carteira de trabalho e no eSocial. Iniciar a vida de empregador doméstico pode vir acompanhado de muitas questões. Afinal, é Leia mais…
Assinar a carteira de doméstica deve ser a primeira atitude do empregador ao contratar a empregada. O preenchimento da CTPS dá validade à contratação e também garante os direitos trabalhistas da empregada doméstica. Em primeiro lugar, a Lei Complementar 150/2015 regulamentou uma série de novos direitos para as empregadas domésticas, Leia mais…
Afinal, um enfermeiro pode ser empregado doméstico? Profissionais da saúde que passam dois ou mais dias na residência de seu empregador também se encaixam nesta categoria! O contrato de trabalho é um documento de extrema importância, pois formaliza as relações entre empregador e empregado doméstico. Ao proteger ambos os lados, Leia mais…
A Lei Complementar 150 estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana. De fato, a realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço contínua. Em alguns Leia mais…
Preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica é o primeiro passo para a regularização da profissional. Assim, o empregador deve atentar-se ao cargo, data de contratação e remuneração. Regularizar a doméstica é um longo processo que precisa ser feito, afinal é um direito da empregada e também a forma Leia mais…
Saber se é possível aplicar o contrato intermitente para domésticas que não trabalham todos os dias é uma dúvida comum de muitos empregadores. Afinal, é preciso distinguir quais leis regulam a admissão dessa categoria. Quem emprega domésticas cuja frequência de prestação de serviços é de três ou mais Leia mais…