A empregada que não tomar vacina contra covid-19 pode ser demitida e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola resultou na conhecida Revolta da Vacina. Mesmo com o passar Leia mais…
Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade. Além disso, é preciso fazer todos os procedimentos obrigatórios no eSocial Doméstico. Como falar sobre morte nunca é um assunto leve, tentarmos focar nos procedimentos burocráticos. Por isso, continue lendo esse artigo e saiba exatamente Leia mais…
A multa rescisória da emprega doméstica refere-se ao valor pago mensalmente pelo empregador, sendo os 3,2% pagos sobre o valor do FGTS. O momento de rescindir o contrato de trabalho com a doméstica, em geral, é algo desgastante e gera muitas dúvidas para o empregador. Afinal, são tantas Leia mais…
O empregador doméstico teve algumas alterações quanto a homologação da demissão da doméstica a partir da Reforma Trabalhista em 2017, na qual revogou o artigo 477 que falava sobre o assunto. O momento da demissão de um empregado é, normalmente, algo desagradável de ser feito, até mesmo, pois gera uma Leia mais…
Não é a situação mais comum de acontecer, mas vez ou outra, algum empregador arrepende-se da rescisão e pensa logo na recontratação de empregada doméstica a qual dispensou. Aí existem regras que devem ser cumpridas para que este processo seja feito sem erro algum. Pequenas obrigações que devem ser seguidas, Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o remunerado. No caso no aviso prévio trabalhado a empregada presta serviço por mais período após a demissão, já no remunerado a empregada recebe a quantia referente tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um Leia mais…