Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade e fazer todos os procedimentos no eSocial doméstico. Falar sobre morte nunca é um assunto leve mas, vamos fazer o possível para deixar esse artigo menos difícil de ser lido e tentarmos focar nos procedimentos Leia mais…
Não é a situação mais comum de acontecer, mas vez ou outra, algum empregador arrepende-se da rescisão e pensa logo na recontratação de empregada doméstica a qual dispensou. Aí existem regras que devem ser cumpridas para que este processo seja feito sem erro algum. Pequenas obrigações que devem ser seguidas, Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o remunerado. No caso no aviso prévio trabalhado a empregada presta serviço por mais período após a demissão, já no remunerado a empregada recebe a quantia referente tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um Leia mais…
Quando acontece a demissão por justa causa a empregada doméstica perde grande parte das verbas rescisórias restando apenas para receber o saldo salário e as férias vencidas. Na última década, duas importantes alterações legais transformaram as relações de trabalho doméstico: a chamada PEC das Domésticas, Lei Complementar 150/2015 e, mais Leia mais…