Na hora de contratar uma empregada várias dúvidas passam na cabeça, entre elas sobre quem pode ser empregador doméstico e quais as responsabilidades serão assumidas. Quando a família decide pela contratação de uma empregada doméstica, ou uma babá, até mesmo um cuidador de idosos, é necessário decidir também quem será Leia mais…
O registro de ponto é uma obrigação no emprego doméstica, tanto que está previsto na Lei Complementar 150. Existem diversas maneiras de registrar, alguns preferem a folha de ponto para empregada doméstica outros aplicativos, mas qual destes métodos é o mais eficaz e traz mais benefícios para o empregador? Neste Leia mais…
Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar com um pedido de indenização para que sejam compensados esses momentos constrangedores. No âmbito do trabalho doméstico, infelizmente ainda é Leia mais…
O salário mínimo da empregada doméstica é de R$ 1.045, desde 1° de fevereiro. o valor passou por reajustes devido ao índice de INPC que acabou sendo acima da previsão inflacionaria. Já tinha acontecido a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas reviravoltas Leia mais…
Nos últimos 5 meses, devido a pandemia, o que se sabe é que o Brasil foi tomado por incertezas e uma dela saber se o empregador doméstico tem direito ao seguro-desemprego pode ser importante. Precisamos nos preparar para todos os cenários e as vezes algumas incertezas passam na mente, no Leia mais…
A concessão de direitos à classe doméstica foi algo gradual, começou tímida em meados de 2013 e tornou-se plena em 2015, com a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas). Entretanto, muita gente ainda tem dúvidas, por exemplo, se a doméstica tem direito ao FGTS, afinal novos empregadores surgem a todo Leia mais…