Os acidentes não relacionados ao emprego doméstico são aqueles que ocorrem fora do ambiente e horário de trabalho. Nesses casos, o empregador precisa lançar o atestado médico no eSocial. A empregada doméstica sofreu um acidente? Calma! Quando o assunto são os direitos da doméstica e, consequentemente, os deveres do Leia mais…
A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo empregador, o valor referente ao INSS do empregado doméstico deve ser descontado em folha de pagamento. Afinal é obrigação do Leia mais…
Para aplicar a antecipação dos feriados na jornada 12×36, o empregador deve se atentar às regras desse tipo de contrato, bem como aos cálculos que devem ser feitos. Desde março do ano passado, quando no Brasil começava-se a dar os primeiro passos para a contenção da propagação do Covid-19, as Leia mais…
O valor do salário mínimo de Santa Catarina em 2021 foi divulgado e o empregador terá de fazer o reajuste retroativo em 1º de janeiro no eSocial. O piso salarial, ou salário mínimo regional, é utilizado por cinco estados e tem como base o setor econômico de cada região. Leia mais…
Uma situação corriqueira na relação empregatícia doméstica é a trabalhadora fazer a refeição no ambiente de trabalho, ou seja, na residência do empregador. No entanto, por se alimentar em sua residência muitos empregadores presumem a possibilidade de descontar o horário de almoço da empregada doméstica. É neste ponto que se Leia mais…
Foi divulgado no dia 18 de março que será feita a antecipação dos feriados em São Paulo 2021. A medida, anunciada pelo prefeito Bruno Covas, visa tentar frear a onda crescente de mortos pelo novo coronavírus. No ano passado, o empregador doméstico se viu em meio a antecipações regionais Leia mais…