Registrar o retorno da licença-maternidade no eSocial doméstico é uma das últimas etapas que devem ser feitas pelo empregador após esse período. A estabilidade de 120 dias também deve ser concedida. A licença-maternidade é um direito que toda trabalhadora que tem a carteira assinada possui, conforme legisla o artigo 7 Leia mais…
A discussão sobre a estabilidade da doméstica gestante no contrato por tempo determinado ainda tramita e muito se questiona sobre sua aplicabilidade. O empregador pode precisar contratar uma empregada doméstica por tempo determinado devido a vários motivos, como, por exemplo, para cobrir uma necessidade de férias ou licença de outra Leia mais…
Se até junho de 2020 o empregador não precisava se preocupar com o pagamento do afastamento da doméstica, atualmente a situação já não é mais a mesma. Isso porque as regras para quem paga o afastamento da doméstica são outras, o empregador precisa adaptar-se e colocar em prática as novas Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica em contrato de experiência, assim como os deveres do empregador nesse tipo de contratação, ainda são um assunto pouco conhecido entre os empregadores domésticos. Então, é importante sempre estar atento aos detalhes e regras de cada tipo de contrato, pois eles podem mudar em vários Leia mais…
Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que, após dois dias semanais trabalhados, o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal. Por conta dessa legislação, algumas dúvidas podem surgir na cabeça do empregador. Assim, esse post te ajudará a esclarecer as principais: afinal, a doméstica que trabalha 3 Leia mais…
Situações como o falecimento da empregada doméstica, podem acontecer na rotina do empregador e deve-se estar preparado para fazer todos os procedimentos corretos conforme a legislação. Falar sobre morte nunca é muito agradável, não é mesmo? Mas vamos tratar sobre a parte técnica e burocrática, te mostrando que com o Leia mais…