Dentre várias responsabilidades do empregador doméstico, é muito importante saber o que acontece se o eSocial não for pago. No caso, a Guia DAE do eSocial, deve ser paga mensalmente para que o empregador não sofra punições. O eSocial foi desenvolvido pelo Governo Federal para unificar informações e também os Leia mais…
Encerrar a relação de trabalho no Simples Doméstico é uma responsabilidade do empregador, afinal, através disso serão pagas as verbas rescisórias. A grande questão é que por serem tantos passos a cumprir muitos empregadores se “embananam” no desligamento da empregada doméstica no eSocial. Podemos dizer que isso é algo até Leia mais…
A concessão de direitos à classe doméstica foi algo gradual, começou tímida em meados de 2013 e tornou-se plena em 2015, com a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas). Entretanto, muita gente ainda tem dúvidas, por exemplo, se a doméstica tem direito ao FGTS, afinal novos empregadores surgem a todo Leia mais…
Durante a suspensão de contrato a doméstica tem garantida a estabilidade, ou seja, não pode ser demitida sem o pagamento de multa, estas é uma das regras da MP 936 (Lei 14.020/2020). Mas e quando o pedido de demissão na suspensão de contrato acontece, o empregador deve conceder ou não? Leia mais…
Grande parte das coisas que acontecem em nossa vida passam por processos, sejam eles simples ou não, e isso se aplica a tudo, até mesmo quando vamos fazer a demissão de empregada doméstica. Neste caso, podemos até dizer que o grau dos processos são mais difíceis e longos, isso porque Leia mais…
Apesar das dúvidas se empregada doméstica tem direito ao auxilio emergencial, as regras deixam claro que somente trabalhadores informais desempregados e MEI, podem receber o benefício. A categoria de trabalhadores com carteira assinar fica fora deste programa. O auxílio emergencial tem o foco de ajudar financeiramente os brasileiros devido Leia mais…