O pagamento do vale-transporte para empregado doméstico é um benefício previsto em lei. Trata-se de um direito que é descontado do salário e cobre os gastos com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Contudo, existem muitos detalhes sobre esse tema, como o cálculo da quantia devida, o limite de valores, Leia mais…
A licença maternidade é um direito de toda trabalhadora com registro em carteira e isso também inclui a classe doméstica. Durante a licença maternidade da empregada doméstica, há uma série de regras que o empregador e a empregada devem seguir. Estas regras estão previstas na legislação e devem ser de conhecimento do Leia mais…
Durante o processo de rescisão, sem justa causa, o trabalhador tem garantido diversos direitos, mas será que empregada doméstica tem direito ao seguro desemprego? É isso que você confere no artigo a seguir. Ótima leitura. Seguro desemprego O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica em contrato de experiência, assim como os deveres do empregador nesse tipo de contratação, ainda são um assunto pouco conhecido entre os empregadores domésticos. Então, é importante sempre estar atento aos detalhes e regras de cada tipo de contrato, pois eles podem mudar em vários Leia mais…
Dentre os direitos da empregada doméstica, podemos destacar: o salário, horas extras, 13º salário, férias, e registro em carteira de trabalho, por exemplo. Mas para saber quais os direitos da empregada doméstica e como aplicá-los, primeiramente é necessário entender algumas regras previstas na PEC das Domésticas. Antes de mais nada, vale lembrar Leia mais…
Está previsto na LC nº150 o direito da categoria doméstica à carteira de trabalho assinada. Assim também, fica assegurado os benefícios previdenciários da empregada doméstica perante a Previdência Social, tais quais a aposentadoria e o auxílio doença, por exemplo. Veja abaixo a lista completa de todos os direitos previdenciários a que a Leia mais…