A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é um ponto de atenção que os empregadores mais experientes devem ter conhecimento. A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é um direito conquistado a partir da PEC das Domésticas. Assim, quando ocorre demissão sem justa causa, o Leia mais…
O valor do salário mínimo nacional é atualizado todos os anos, sendo divulgado todo o mês de dezembro, o novo valor para que os empregadores realizem as alterações necessárias no eSocial doméstico. O valor do salário mínimo em 2021 passou a ser R$1.100,00 desde o dia 1º de janeiro Leia mais…
A Lei Complementar 150 estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana. De fato, a realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço contínua. Em alguns Leia mais…
A antecipação de férias da empregada doméstica em 2021 deve ser comunicada com 48 horas (dois dias) de antecedência e basear-se na MP 1.046. Mesmo que o coronavírus não permita viagens e passeios turísticos, as férias das empregadas ainda devem ser planejadas e concedidas da maneira correta. Contudo, e Leia mais…
O cadastramento de débitos previdenciários anteriores a 10/2015 agora pode ser feito através do e-CAC. A medida visa evitar as aglomerações e reunir as dívidas relativas ao IRPF. De fato, não seria uma generalização afirmar que a pandemia de covid-19 mudou todas as esferas do nosso dia a Leia mais…
Compreender e conceder os devidos direitos trabalhistas ao cuidador de idoso que dorme no emprego é uma tarefa básica de quem emprega, e cujo descumprimento causa multas. Para cuidados especiais, atenção especial. Essa frase resume bem a situação dos cuidadores de idosos que pernoitam no emprego. Apesar de também Leia mais…