O prazo de estabilidade da doméstica em caso de suspensão ou redução da jornada, dependerá do prazo escolhido para tal situação. No geral, a MP 936 garante a estabilidade a todos os funcionários que passaram por esse processo. Lei Complementar 150, MP 927, MP 936, prorrogação da suspensão, prorrogação redução Leia mais…
A pensão por morte no emprego doméstico, pode ser concedida em casos específicos e principalmente, se a empregada doméstica for registrada. Todos os poetas mais sábios algum dia já falaram da vida humana e sua enorme fragilidade, mas poucos falam sobre o depois; como lidar de maneira emocional ou Leia mais…
Momentos de incertezas, como greves de meios de transporte públicos e outros motivos que podem causar atraso do empregado doméstico são muito mais comuns do que se pensa. Mas, quais são os direitos em relação ao atraso e em quais momentos podem ser feitos os descontos no salário da doméstica? Leia mais…
A Reforma trabalhista que aconteceu lá em 2017 foi um marco muito importante para os empregadores, afinal, aconteceram muitas mudanças em todas as áreas, exemplo disso é a data de início das férias da doméstica. Antes já havia uma determinação para as férias, no entanto foi alterada completamente em virtude Leia mais…
O salário-família 2020, benefício pago pelo INSS, foi unificado agora quem recebe até R$ 1.425,56 tem direito a R$ 48,62 por filho. O requerimento do benefício deve ser feito diretamente com o empregador. O salário família 2020 passou por mudanças após a Reforma Previdenciária( Portaria Nº 914 ) que ocorreu Leia mais…
A Lei Complementar 150, estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana na residência do empregador. A realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço continua. Em Leia mais…