Empregada doméstica é aquela que presta serviços para o mesmo empregador durante 3 ou mais dias na semana. Ela deve ser registrada, o que lhe garante diversos direitos trabalhistas. Além disso, todos os processos são regidos pela PEC das Domésticas. O emprego doméstico é uma categoria de trabalho que Leia mais…
Após um ano de prestação de serviço, a doméstica tem direito a um período de descanso remunerado. Assim, as férias da empregada doméstica são garantidas por lei. Ser empregador doméstico vem com uma série de deveres e obrigações, sejam elas mensais ou anuais. Uma das mais importantes e que Leia mais…
O período de férias da doméstica é garantido por lei e deve ser devidamente remunerado. Por isso, o cálculo de férias da empregada doméstica é um dever importante para o empregador doméstico! As férias remuneradas são um período muito importante para o empregador e para o empregado. É um momento Leia mais…
As férias remuneradas são direito de toda doméstica, assim como a licença maternidade. Dentre as situações que o empregador pode passar ao longo dos anos, saber se pode conceder as férias antes da licença maternidade pode gerar grandes dúvidas. Toda empregada doméstica tem direito tanto às férias remuneradas quanto à Leia mais…
As férias remuneradas são um direito da empregada doméstica, sendo garantido por lei. Assim, tendo registro em carteira, a doméstica que trabalha 3 vezes na semana também tem direito a férias! Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal se trabalhar Leia mais…
A empregada doméstica tem direito ao recebimento do 13° salário. O pagamento da primeira parcela ou da parcela única, que é facultativa, deve ser feito até o dia 30 de novembro. O 13° salário do empregado doméstico é um direito garantido pela Constituição. Ou seja, desde que tenha a carteira Leia mais…